30 de julho de 2005

Marasmo - Avenida da Estação - Parte 2

Ora cá estou para falar do polémico caso da Avenida da Estação, ou do Centro de Saúde, ou da Variante à EN 232, tudo designações de uma mesma coisa.
Bom, para começar a tratar deste assunto, é preciso recuar até ao tempo em que o Plano Rodoviário Nacional passou a incluir a supressão das passagens de nível da EN 232, no troço entre Mangualde e Gouveia, que eram três: Estação do Caminho de Ferro, Mesquitela e Contenças. Para tornar possível este desiderato, tornou-se imprescindível alterar o traçado da referida estrada. Foi assim que se construíram novos troços, entre os quais a, assim chamada, Variante da Mesquitela (1), a qual "nasceu" na passagem inferior à linha-férrea. E porquê aí? Bom, pela simples razão de que a Câmara de Mangualde tinha construído, entretanto, um arruamento urbano, uma rua, que ligava o Centro da Cidade até à Estação da CP.
Resultou daqui que o tráfego nacional circulante na EN232 deixou de ter continuidade através de uma estrada nacional, passando a utilizar uma rua municipal.
Caiu-se, portanto, numa situação de desconformidade, para não dizer irregularidade. À qual acresce o facto de uma rua não ser projectada para suportar as mesmas cargas que uma estrada, como todos os problemas (rápida degradação) que daí advêm. Assim, desde logo a Câmara de Mangualde tentou acautelar os seus interesses, instando a então Junta Autónoma das Estradas a resolver o problema.

Sucederam-se os contactos com a Junta Autónoma de Estradas, sob a orientação do então Presidente da Câmara, o Sr. Eng. António Barreiros.
Em 1997, último ano do mandato autárquico, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Câmara e Junta Autónoma para requalificação da Avenida da Estação, que, para a JAE, passou a ser designada por “Variante Sul de Mangualde”.
Note-se que este protocolo incluía duas obras – Variante Sul e EN16, esta última a fim de ser beneficiada para poder passar para a posse da Câmara, e foi homologado pelo competente Secretário de Estado, ao tempo do Ministro João Cravinho. Pode consultá-lo aqui.
Quanto à parte da EN232, a tal Variante Sul, a Avenida da Estação, a também chamada Avenida Montes Hermínios, o respectivo projecto previa a sua transformação numa "auto-estrada" em plena cidade, sem cruzamentos de nível e com muros laterais. Tal projecto obrigaria à construção de ruas paralelas que pudessem servir o Bairro da Gândara, tal como Cubos, que deixariam de ter acesso directo à Avenida.
Era um projecto "louco" e, felizmente, foi abandonado.
E o que é que aconteceu ao protocolo?
Bom, a EN 16 foi requalificada e veio, muito recentemente, a passar para o domínio municipal, mas quanto à Variante Sul, nada!!!
O Governo não apresentou solução alternativa.
(continua)
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O marasmo da Avenida da Estação

Hoje li no Notícias da Beira o habitual "Reparo de um Munícipe" da autoria do senhor Henrique Máximo Figueiredo.
Com a devida vénia, vou aqui reproduzir o referido artigo, já que constitui excelente primeira parte da explicação do "marasmo" da Avenida da Estação. Então aqui está:

Ao ler o jornal "Renascimento" do passado dia 15 de Junho de 2005, fiquei muito satisfeito ao ver um anúncio que lá vinha inserido.
Previ logo do que se tratava, mas para concretização do assunto, não fosse estar enganado, dirigi-me à Câmara Municipal para total esclarecimento, pois o anúncio do jornal não esclarecia bem o local, só dizia – Reabilitação da Variante Sul. O Sr. Presidente da Câmara teve a amabilidade de me elucidar do que se tratava. Já há muito tempo que se desejava que o troço de via compreendido entre a rotunda da Avenida Montes Hermínios e a passagem inferior do caminho de ferro, aquele célebre troço de rua que passa em frente ao Centro de Saúde, se desejava reparado como estão as outras vias, ou seja, um tapete betuminoso, pois o piso está tão degradado que, quando lá transitamos, dá-nos a impressão que estamos a transitar numa calçada romana pois a viatura treme por todos os lados em virtude do atrito proveniente das irregularidades do pavimento. Este anúncio abre o concurso público para os empreiteiros poderem concorrer aos trabalhos de aplicação dum pavimento em tapete betuminoso, além de outros, terminando o prazo da entrega das propostas no dia 27 do mês de Julho. É sempre por aqui que se começa.
Estou-me a lembrar que, quando era ministro dos Transportes e Obras Públicas o nosso conterrâneo, Dr. Jorge Coelho, veio aqui, tendo sido recebido, tanto no exterior como no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com toda a pompa e circunstância, para o Instituto das Estradas de Portugal assinar com a Câmara Municipal, o protocolo de compromisso, a fim de levar a efeito a obra em questão.
Afirmou, como amigo, que também lá passava muitas vezes nas suas deslocações a Contenças onde tinha os seus familiares, sendo portanto uma questão de dois ou três meses que demoraria o início dos trabalhos. Quando acabou a assinatura do protocolo, todas as pessoas que saíram do salão vinham convencidas da pura verdade, acreditando plenamente nas palavras do Sr. Ministro. Já lá vão três anos ou mais e as palavras pronunciadas foram uma pura ilusão para todos. Nunca mais se lembrou que esteve aqui e do que disse. Vale mais falar pouco e fazer obra do que ter muita conversa e nada fazer. Não é de estranhar tal posição.
A reparação do troço da via, desta vez, vai ser feita para bem de todos. A Câmara Municipal vai ter de pagar 50% do valor de todos os trabalhos a executar, apesar deste troço de rua pertencer ao Instituto de Estradas de Portugal.
Mais um bom trabalho da Câmara Municipal.
Máximo
Nota:
Para além do conteúdo em si mesmo, é de salientar um facto interessante: há mais pessoas que, tal como eu, quando querem verdadeiramente "saber", perguntam...

29 de julho de 2005

Marasmo (cont)

Apesar da utilização corriqueira do termo "marasmo" para denegrir a acção do executivo autárquico, o certo é que o convite que formulei para a apresentação de exemplos elucidativos desse tal marasmo, apenas suscitou 3 contribuições entre as mais de 120 visitas que este blog registou nos últimos dois dias.

  • Do "Rumo ao Futuro", que apontou o estado degradado da "VARIANTE Á N 232 (SITO DO PONTO DE PARTIDA A CHAMADA "ROTUNDA DOS PRÉDIOS DA RÁDIO", ATÉ Á PONTE DOS CAMINHOS DE FERRO)";
  • Do "árbitro", que referiu o caso da "fossa a céu aberto que se localia perto do nó do IP5";
  • Do "Zuraças", que apresentou o caso dos "buracos crónicos na Zona Industrial do Salgueiro".
Também interveio o "gio", tendo-se perdido com injúrias reveladoras da sua confusão entre "marasmo" e alegadas ilegalidades/irregularidades que, a serem verdade, deveriam ser comunicadas ao Ministério Público ou à Inspeção-Geral da Administração do Território.

Irei abordar (foi para isso que criei este espaço) as questões levantadas pelos três primeiros leitores referidos.
Antes, contudo, vou aqui deixar a definição de "marasmo", que é, afinal, um termo de utilização eminentemente médica.

A Academia das Ciências de Lisboa, no seu Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, editado pela Verbo, define "marasmo" como: 1. (Medicina) - Estado de magreza extrema e de fraqueza geral, provocado por doença prolongada ou fome. 2. (geral) - Enfraquecimento das forças morais; falta de coragem, desânimo. 3. Apatia ou tristeza profunda; melancolia. 4. Falta de actividade ou de iniciativa, estagnação.

José Pedro Machado, no seu Grande Dicionário da Língua Portuguesa, editado pela Alfa, define "marasmo" dizendo que tem origem no grego (marasmós, magreza, consumpção). Utiliza-se em Patologia para descrever "emagrecimento extremo de todo o corpo provocado por uma doença longa". O "marasmo senil" é o "processo regular de atrofia que atinge a maior parte dos tecidos na velhice". Significa, ainda, "extenuamento, fraqueza geral". Por extensão, pode utilizar-se para referir "período em que os negócios falham, em que não há energia, actividade, entusiasmo".

Agora ficou mais claro o conjunto de razões que levam ao recurso ao termo "marasmo"...

"Mangualde não paga água"

Foi título de artigos de jornais e motivo de peças radiofónicas.
Lamentável!
Vai ser preciso lembrar aos autarcas de Viseu, mais uma vez, e por isso utilizando formas mais "veementes", que a ETA de Fagilde não é de Viseu. Como também não o é a Barragem.
Tratam-se, ambas, de obras intermunicipais - Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo - com quotas proporcionais ao investimento e ao consumo de cada concelho.
Esta questão não é nova. Logo na fase de construção, o ex-Presidente Mário Lopes tentou, e muito bem, que fosse constituída uma comissão de gestão do emprendimento, com participação dos 4 municípios. Não conseguiu. Viseu sempre "fez-de-conta", intencionalmente, para melhor resolver o seu problema - abastecer a cidade de Viseu a todo o custo.
De facto, já em anos anteriores, sobretudo no Verão, os Serviços Municipalizados de Viseu só ligam as nossas (de Mangualde) bombas elevatórias (que também abastecem Nelas) quando não precisam de água para eles, o que até já provocou conflitos de alguma gravidade.
Actualmente, com a seca que aí está, o que Viseu quer é arranjar um estratagema para justificar os cortes que nos faz (e que quer aumentar)!!
Importa ainda alertar para outra motivação: a captação de "água bruta" que fazemos directamente da Barragem para abastecer a SIAF (CASCA), sendo que uma pequena parte é tratada na nossa ETA da Lavandeira para consumo doméstico. Viseu diz que lhe "roubamos" água... o que, é preciso dizê-lo, é falso! Na Barragem não falta água, e os estudos realizados dizem que não vai faltar (se a seca continuar mais um ano... não sei...).
O problema de Viseu não reside na falta de água, mas sim na falta de capacidade de tratamento (na ETA) e, mais ainda, na falta de capacidade de armazenamento da água tratada (depósitos na cidade).
Pude constatar que, efectivamente, devemos a nossa comparticipação nos custos relativa a meia dúzia de meses, como Nelas nos deve a nós. Mas, atenção, o verdadeiro problema não é esse. É o brutal aumento de consumo de água da cidade de Viseu, que provoca que algumas zonas só tenham água durante algumas horas.
É preciso estar alerta...

27 de julho de 2005

Marasmo

Esta palavra vulgarizou-se. Leio-a, por aí, muitas vezes com diferentes significados, mas, normalmente, com uma clara ligação a algum desencanto quanto à cidade e ao concelho.
Vejo, por aí, e também por "aqui", o recurso fácil à expressão "... este marasmo em que estamos ..."
Afinal de que é que se fala quando se esgrime o "marasmo"?
Ora aqui está um tópico de uma discussão que me parece fundadora.
Convido-vos, nesta fase, a deixarem aqui as vossas percepções de "marasmo", contextualizadas, naturalmente, ao nosso Mangualde.

Procurem situar o problema de forma objectiva. Por favor evitem generalidades e ambiguidades. Queremos factos ilustrativos do "marasmo".
Então, vamos lá!

26 de julho de 2005

Coisas em que sou "contra" - (III)

Obras inacabadas

Uma obra, qualquer obra, neste caso uma rotunda, não pode deixar de ser completamente executada nas suas diversas vertentes. Esta (Rotunda da Cruz da Mata), como muitas outras, não o foi. Apenas se acautelou o aspecto rodoviário. De facto, a rotunda está feita e o pavimento qualificado. Mas faltou um aspecto não menos importante que o anterior: o arranjo da superfície - ajardinamento ou outro, que lhe confira um aspecto atraente de "obra acabada".
Há que não cair nas habituais patetices e pensar que a responsabilidade cabe ao poder político. Não é verdade! Este problema, de facto, é sobretudo de ordem técnica. E porquê? Bom, porque a obra foi planeada e executada para resolver um problema de fluidez e segurança de transito. E isso, indubitavelmente, foi conseguido. E o resto? E o ar de abandono? E aspecto de "obra de Santa Engrácia" que a "coisa" tem? É evidente que não foi previsto mais nada. Resolveu-se o problema (principal), está resolvido!
Ora, o que isto demonstra é uma falta de articulação entre os diversos serviços camarários. A obra foi conduzida pela divisão de Infra-estruturas Rodoviárias, e a divisão de Equipamento Urbano alheou-se da mesma, como o fez a divisão de Água e Saneamento (os nomes das divisões não são bem estes, mas para o caso pouca diferença faz). Arranjo urbanístico? De quê? Água para rega? Para quê?
Estão a ver, não é assim?
E não haverá responsabilidades políticas? Talvez haja, mas apenas na dimensão em que não terá sido aberto nenhum processo disciplinar a ninguém!

23 de julho de 2005

Coisas em que sou "contra" - (II)

Parques TIR
São muitos os que, como este, têm nascido por toda a cidade.

Há muito que deveria estar funcional o verdadeiro Parque TIR, no amplo espaço a tardoz do Largo da Feira.

Novo Tópico

Estão abertas inscrições para abertura de um novo tópico de discussão no "Pensar Mangualde".
Façam favor de avançar com propostas de discussão.

22 de julho de 2005

Coisas em que sou "contra" - (I)

A Central de Camionagem

O tráfego rodoviário de passageiros em transporte colectivo (autocarros) não justifica a construção, em Mangualde, de uma estrutura com a envergadura daquela que foi apresentada. Vejamos:
  1. Se exceptuarmos os transportes de alunos das escolas, podemos dizer que os autocarros das carreira locais andam "às moscas";
  2. Os outros utilizadores quotidianos são, na sua maioria, pessoas residentes nas aldeias do Concelho, os quais se deslocam à cidade, cada vez em menor número, para assuntos diversos, nomeadamente para consultas no Centro de Saúde e para mercar produtos, situações que requerem a centralidade da "Central";
  3. Os "interurbanos" transportam, sobretudo, jovens mangualdenses que estudam longe, e têm uma frequência mais ou menos "semanal";
  4. Os restantes são transportes de emigrantes e imigrantes, e, por isso mesmo, são ainda mais sazonais.
Conjugando estas premissas, uma solução equilibrada é a que passa pela ampliação do Mercado Municipal, com utilização do piso térreo (cave do lado da Rua José Marques) para local de embarque e desembarque de passageiros de autocarros.
Acresce que esta solução permitiria optimizar o investimento nas duas estruturas - Requalificação do Mercado e Central de Camionagem.

Ora aqui está a minha proposta (que já tem mais de 12 anos, diga-se).

17 de julho de 2005

Mundialito - Êxito retumbante

Apesar de todo o contra-vapor que muitos fizeram, o Mundialito de Mangualde realizou-se. Apesar da política da "terra queimada", houve um torneio de Futsal em Mangualde. Apesar dos "fait-divers" criados por aqueles que não querem que nada se faça, os mangualdenses aderiram. Apesar de toda a auto-desvalorização do evento levada a cabo pelos que esgrimem a "teoria do marasmo", os media disseram "presente" e divulgaram o Mundialito.
De facto, perante uma iniciativa desta envergadura, o mínimo que se poderia esperar era que TODOS os mangualdenses a apoiassem. Infelizmente não foi assim!
Foi, provavelmente, a maior operação de promoção do Concelho alguma vez realizada.
Basta fazer uma breve "revista de imprensa":

A RTP pensava transmitir nos canais "Internacional", "África" e "Norte" .

Mas, dando conta da relevância, acabou por transmitir em directo, também, no Canal 1.

Quanto a jornais, basta ler:
Record:

A Bola:

Diário Digital:

Nem é preciso mostrar mais!
No rescaldo fica uma nota para lamentar que o espaço disponível tenha sido insuficiente para os muitos milhares de pessoas que ... tiveram de voltar para casa e ver na televisão.!

A encomenda

Diz o povo que quanto mais se mexe na merda, mais ela cheira. Pois é! Mas não resisto. Isto é mau de mais para eu me esquecer.
Então vamos lá a este comunicado da FPF:

A Federação Portuguesa de Futebol vem, por este meio, esclarecer que o designado ‘I Mundialito de Futsal Outdoor Mangualde 2005’, que terá início esta quinta-feira (14 de Julho), naquela cidade, não tem a colaboração da FPF na sua organização, (mas devia ter? foi pedida e negada? ou não foi pedida e é dor de corno?) nem tão pouco a participação da Selecção Nacional de Futsal (ah, temos uma selecção nacional mas não vem).
Com efeito, e apesar de notícias e ‘peças’ promocionais (onde estão? há aí alguma para se ler? quem a produziu?) recentemente veiculadas em alguns Órgãos de Comunicação Social (onde? quais?) darem a entender (mas dizem ou 'dão a entender'? pode haver alguém que entenda? mas pode haver outros que não entendem?) que se trata da participação de uma Selecção Nacional, a FPF sublinha que tal não corresponde à verdade, uma vez que os atletas (afinal vêm atletas) participam na referida prova apenas e só a título pessoal e não na qualidade de jogadores das Selecções Nacionais (ah! vêm atletas que jogam nas selecções nacionais!).
Além do mais, a própria participação das representações estrangeiras (afinal há representações estrangeiras) – Espanha, Brasil, Rússia, Roménia e Angola – não foram (o meu corrector gramatical diz que isto está mal escrito; diz que não há concordância em género, número e pessoa; também não era de esperar outra coisa da parte de magos da bola) oficialmente autorizadas pelas suas Federações, através da FPF (será que uma selecção oficial de um país qualquer tem de pedir autorização à FPF para vir a Portugal?; esta não sei mesmo).

Concluindo:
A Selecção Nacional de Futsal não vem a Mangualde. Quem vem são os jogadores que têm sido seleccionados para integrarem a Selecção Nacional de Futsal! O que é MUITO diferente!!
Como os jogadores vieram sem autorização, espera-se que a FPF lhes abra os respectivos processos disciplinares e, eventualmente, deixe de os seleccionar!
Quanto às "representações estrangeiras", fica claro que a respectiva participação é clandestina. Espera-se que a FPF tenha informado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no sentido de averiguar se não se tratará de imigrantes a trabalhar em situação ilegal.

16 de julho de 2005

Evasão

Há uns dias atrás, um dos meus leitores, não recordo se o Ferreira se a Strong, falou-me numa "negociata" da Câmara, envolvendo a compra a um "amigalhaço" de uma Citroën Evasion.
Logo na altura, disse que nunca tinha percebido para que é que aquele "charuto" servia na Câmara, e que desconhecia o negócio.
Ora, como eu gosto sempre de saber a verdade das coisas, fui aos Paços do Concelho e pedi para ver o processo de aquisição.
Cabe aqui um parentesis para (re)lembrar que todo e qualquer munícipe pode fazer isto mesmo - consultar documentos - evitando atoardas maldosas e insinuações torpes.
Bom, fiquei a saber que o dito "charuto" foi adquirido por 3.150 contos, no dia 16/6/2000, a uma empresa de comercialização de automóveis com sede nesta cidade, na sequência de um processo de consulta a 6 fornecedores.
Também verifiquei que o presidente da Câmara não interveio em nenhuma das fases do processo.
E esta, hem?

"Apagão"

Não sei o que se terá passado. Só sei que os comentários que estavam nos três posts anteriores desapareceram.
É interessante, uma vez que os outros, dos posts anteriores, não sofreram nada.
Há sempre a hipótese de ser um mau funcionamento do Haloscan.
Também há a hipótese de ter sido alguma retaliação...
Peço desculpa a todos aqueles cujos comentários tenham sido eliminados, e peço-lhes, vivamente, que, caso achem oportuno, os publiquem de novo.

Cumprimentos a todos.

Nota de Imprensa

O Azurara entende por conveniente esclarecer que
  • Não está mandatado por qualquer força política partidária;
  • Não está apostado em fazer a defesa da actual maioria que governa os destinos deste município;
  • Não concorda com todas as decisões tomadas por essa mesma maioria;
  • Não tem qualquer interesse pessoal e/ou material na Câmara Municipal de Mangualde;
  • Não abdica de lutar contra o boato, a insinuação e a mentira.
Mangualde, 15 de Julho de 2005

15 de julho de 2005

MUNDIALITO DE FUTSAL OUTDOOR / MANGUALDE 2005

Fui aos Paços do Concelho e pedi uma cópia da acta da reunião da Câmara na qual foi aprovada a realização do MUNDIALITO DE FUTSAL OUTDOOR / MANGUALDE 2005. A acta ainda não estava elaborada, mas forneceram-me um cópia da respectiva minuta, a qual é aprovada no final da reunião para produção imediata de efeitos.
Como repito frequentemente, gosto da verdade e abomino a mentira e quem a utiliza.
Aqui fica, então, A VERDADE.

Relativamente ao assunto em referência, foi presente a seguinte proposta elaborada pelo Técnico Superior de Desporto:
"A Câmara Municipal, em parceria com a Castro Brothers, pretende realizar o Mundialito Futsal, de 02 a 17 de Julho, no recinto da Feira Quinzenal de Mangualde (Multiusos), onde será instalada uma arena desportiva, com capacidade para 2400 lugares.
Este evento consiste em três Torneios:
– Torneio Vicentino de Futsal – 02 a 03 de Julho;
– Torneio Inter-empresas Citroën – 07 a 10 de Julho;
– Mundialito – 14 a 17 de Julho.

Estruturação
Equipas Participantes Nº de Atletas
Portugal 15
Brasil 15
Angola 28
Espanha 15
Rússia 15
Roménia 15

Designação Dia de Entrada Alojamento Fornecedor Alimentação Nº de Funcionários
Bancadas 28/06 28,29 7.21 28, 29 e 30 (almoço) 6 Pessoas
Piso 29/06 29 AFF 29 e 30 6 Pessoas
Staff CB-Fase 1 01/07 01 a 17 Castro Brothers Total 10 Pessoas
Jornalistas 13/07 13 a 17 Press Total 20 Pessoas
Staff CB-Fase 2 13/07 13 a 17 Castro Brothers Total 30 Pessoas
Outros 13/07 13 a 17 VIP Total 10 Pessoas

O desenvolvimento do projecto determina a seguinte estimativa de custos:

QUADRO RESUMO – ALOJAMENTO
Hotel Sr.ª do Castelo Res. S. Julião Hotel Rural Mira Serra Estalagem Cruz da Mata TOTAL
7 505 € 2 395 € 4 775 € 2 080 € 16 755 €

QUADRO RESUMO – ALIMENTAÇÃO
GESTUR 6.876 €
E.S. Felismina Alcântara 2.640 €
TOTAL 9.516 €

QUADRO RESUMO – ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO
Alimentação 9.516 €
Alojamento 16.755 €
TOTAL 26.271 €

No sentido de racionalizar os meios financeiros desta Autarquia, tem-se procurado obter apoios junto de várias empresas (Patinter, Delta, Citroën, etc.), quer a nível financeiro, quer a nível logístico (alimentação, alojamento e transportes), havendo receptividade por parte de alguns empresários que encontraram neste evento uma forma potenciadora de divulgação e incremento comercial.
Com estes apoios estamos a contar que a Câmara venha, com este evento, a ter o mínimo de despesas relativamente ao alojamento e alimentação.
Nesta consonância, através de protocolo com a empresa Castro Brothers estão definidas as competências inerentes a cada entidade.

Competências da Autarquia de Mangualde:
Angariação de patrocínios no valor de 75.000 € (setenta e cinco mil euros);
Alojamento e alimentação;
Transporte das equipas de e para aeroporto/Mangualde e localmente;
Divulgação do marketing elaborado pela empresa Castro Brothers;
Preparação do multiusos para a implementação da arena desportiva;
Apoio logístico necessário.

Competência da empresa Castro Brothers:
Fornecer e montar a arena desportiva;
Seleccionar as equipas participantes (Portugal, Espanha, Brasil, Rússia, Roménia e Angola);
Regulamentar toda a competição;
Arbitragem para os jogos;
Seguro para todos os participantes e instalação desportiva;
Realização de um concerto musical com o grupo EZ ESPECIAL;
Plano de Promoção;
150 000 flyers;
Cartazes;
Outdoors no concelho;
Inserção de rodapé de publicidade num jornal desportivo nacional (Record);
Spots de Rádio;
Publicidade na Internet;
Transmissões televisivas.

Contudo V.ª Ex.ª melhor decidirá."

Colocado esta assunto à discussão, o Senhor Presidente da reunião, Dr. Castro de Oliveira, começou por solicitar ao Técnico Superior de Desporto, que coordenou todas as operações necessárias à realização do "Mundialito de Futsal", uma explicação sobre o desenvolvimento do processo, bem como dos encargos a suportar pela Câmara Municipal de Mangualde resultantes deste evento.
O Técnico Superior de Desporto apresentou, oralmente, ao executivo um resumo de todas as operações que foram realizadas ao longo de aproximadamente um ano, nomeadamente as reuniões, os contactos, a angariação de patrocínios, quer a nível local e regional, quer a nível nacional, uma vez que este evento tem uma projecção a nível nacional. Referiu igualmente as dificuldades que foram surgindo, ao longo do processo, em termos de organização, bem como a disponibilidade manifestada por algumas empresas locais e nacionais, que desde logo apoiaram a realização do evento, sendo que, dos 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) de patrocínios que a Câmara de Mangualde teria de angariar, praticamente já haviam sido conseguidos, faltando apenas a confirmação de alguns valores.
Por outro lado, referiu que, para a realização deste evento, foi necessário preparar um espaço físico, com as condições previamente definidas para o efeito, as quais foram executadas no espaço destinado à realização das feiras de Mangualde. Ali foram executados alguns trabalhos que há muito vinham sendo necessários, mas que eram adiados por causa de diversos factores. Assim, no referido espaço foram criadas as infraestruturas necessárias para este evento, nomeadamente em termos de arruamentos, iluminação, saneamento, etc., mas que serão a partir de agora utilizadas noutras circunstâncias e actividades, uma vez que foi criado no local um espaço multiusos que servirá para a realização de diversas actividades. Referiu igualmente que no equipamento deste espaço foram utilizados materiais que haviam sido retirados de outros locais e que estavam desaproveitados. Deste modo, o recinto agora criado/recuperado terá uma outra apresentação, quer para a realização das feiras de Mangualde, quer para a realização de outros eventos.
De seguida tomou a palavra o Senhor Vereador Dr. António Silva, o qual começou por reforçar a exposição feita pelo Técnico Superior de Desporto relativamente ao trabalho desenvolvido para a realização desta prova desportiva de âmbito nacional e mesmo mundial devido à participação de diversas selecções internacionais. Disse também que a Câmara fez um óptimo negócio ao conseguir que o evento fosse realizado em Mangualde, sendo que existem diversas Câmaras Municipais no país dispostas a suportar na íntegra os custos resultantes da realização deste evento ou deste tipo de eventos, pelo que a negociação/apoio que a C.M.M. conseguiu é bastante interessante, foi mesmo um bom negócio face à projecção da cidade e do concelho resultante da realização deste evento. Reforçou ainda a ideia de que, dos 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) de patrocínios que a Câmara de Mangualde teria de angariar, praticamente que este valor se encontra atingido. Referiu também que algumas das actividades inseridas no programa deste evento, já haviam começado, mas o "Mundialito de Futsal" só terá início no dia 14 de Julho.
De seguida, o Senhor Vereador Eng.º Luís Fraga perguntou por que canais televisivos irá ser assegurada a cobertura do evento, ao que o Técnico Superior de Desporto respondeu que a mesma será assegurada pelos canais Cabovisão, RTP-2, RTP Internacional e RTP - África.
Por sua vez, o Senhor Vereador Dr. Mário de Figueiredo começou por colocar a seguinte questão: "Porque é que este assunto apenas nesta data vem pela primeira vez à reunião de Câmara?". Nestas circunstâncias a Câmara Municipal de Mangualde apenas se ia limitar a ratificar uma decisão que alguém já assumiu. Na sua opinião, os órgãos existem para funcionar e a Câmara deveria ter tido conhecimento oficial da realização deste evento antes desta data, e não quando o evento já está a decorrer. Ele como Vereador não tinha conhecimento do Mundialito, apenas nesta data teve conhecimento que as actividades se iniciaram no passado dia 02 de Julho, tendo de seguida proferido a seguinte declaração "É esta a dignidade com que se tratam os Vereadores da Câmara Municipal.". Referiu ainda que a presente proposta apenas apresenta os valores que a Câmara Municipal terá de suportar em termos de alojamento e alimentação, pelo que, tal como veio nesta data à reunião poderia ter vindo há quinze dias. Com esta situação verifica-se que foram realizadas obras/trabalhos sem conhecimento da Câmara. Porém, não colocava em causa todo o trabalho que havia sido desenvolvido.
Retomou novamente a palavra o Técnico Superior de Desporto para dizer que na realização dos referidos trabalhos se procurou poupar nas despesas, sendo que para a autarquia apenas resulta o pagamento do alojamento e alimentação de acordo com a presente proposta apresentada.
O Senhor Vereador Dr. Mário de Figueiredo tomou novamente a palavra para voltar a dizer que na sua opinião este assunto deveria ter vindo anteriormente à reunião, pelo que neste momento não deveria ser colocado o ónus da responsabilidade no Órgão Executivo.
A este respeito, o Senhor Vereador Dr. António Silva tomou de novo a palavra para dizer que não era a primeira vez que esta situação acontecia. Já tinha acontecido com as Festas da Cidade e com outras iniciativas, estarem a decorrer ou terem decorrido e depois ter sido apresentada a respectiva proposta ao Órgão Executivo. O desejável seria que esta proposta tivesse vindo à Câmara há dois ou três meses atrás, mas tal não foi possível.
Entretanto tomou a palavra o Senhor Vereador João Azevedo para dizer que subscrevia na íntegra as declarações feitas pelo Senhor Vereador Dr. Mário de Figueiredo, admitindo contudo que, de facto, o evento em si mesmo é um evento moderno que dá visibilidade ao concelho de Mangualde. Perguntou ainda se era possível quantificar quanto é que a Câmara gastou no recinto onde se irá realizar o evento. Terminou referindo que a realização do Mundialito de Futsal é uma opção política da Câmara.
Tomou novamente a palavra o Senhor Presidente da reunião, Dr. Castro de Oliveira para dizer que este assunto tinha de ser decidido, uma vez que o evento tem custos económicos que os serviços não poderão satisfazer sem que a Câmara Municipal aprove a presente proposta, se bem que o Senhor Presidente da Câmara haja assumido a decisão relativamente à realização de alguns trabalhos.
De seguida, interveio o Senhor Vereador Eng.º Agnelo de Figueiredo para dizer que considera que este é um evento com uma rara projecção no plano nacional e nessa medida queria deixar o seu apreço ao trabalho que havia sido feito e que lhe parecia digno de registo, nomeadamente ao Dr. Monteiro. Depois disse que quanto mais cedo este assunto viesse à reunião de Câmara mais incógnitas traria, e nessa medida, quanto mais cedo se discutisse mais dificuldades haveria. Disse também que foi uma excelente oportunidade para avançar com a infraestruturação do parque da feira e que nessa medida se deu um significativo avanço às obras. Finalmente referiu que os custos, no pior dos cenários, ao cifrarem-se em 50.000,00 € (cinquenta mil euros) lhe parecem um custo baixo para as perspectivas de promoção do concelho que se desenham.
Por sua vez, o Senhor Vereador Eng.º Luís Fraga disse que, de facto, a Câmara Municipal realizou algum investimento, que o espaço poderia ter outra utilidade.
Novamente o Senhor Vereador António Silva tomou a palavra para dizer que as obras que foram realizadas no parque da feira, são obras que se impunha realizar há bastante tempo e que terão um efeito polivalente, não só na utilização que poderá ser feita daquele espaço pela melhoria das condições aos participantes na feira municipal de Mangualde. Disse ainda que, salvo melhor opinião, aquele espaço irá servir para estacionamento de camiões TIR. Lançou ainda o repto para que futuramente se proceda à construção de casas de banho permanentes, investimento que será diminuto face ao investimento que agora foi efectuado.
No final da discussão desta proposta, o Senhor Presidente da reunião, Dr. Castro de Oliveira, disse que não refuta a necessidade das obras que foram feitas, se bem que, com verdade, estas tenham sido feitas para resolver o problema do Mundialito. Porém, não é menos verdade que é um enorme investimento, se perspectivado no contexto da situação económica e financeira da Câmara, significando isto que ele, em consciência, não o faria. Disse ainda que tinha pena de não poder pronunciar-se sobre este assunto livremente, sem o ónus de estar a presidir a esta reunião. Na presença do Senhor Presidente da Câmara seria, necessariamente, mais directo e objectivo. Nas circunstâncias, e dito o suficiente para que se percebesse a sua opinião, arrogou-se no direito de, na votação, o fazer em último lugar.
Colocada a presente proposta a votação, o resultado foi o seguinte:
Votaram a favor os Senhores Vereadores Dr. António Manuel Pais Silva e Eng.º António Agnelo Almeida Esteves de Figueiredo.
Abstiveram-se os Senhores Vereadores Dr. Mário José Pais de Figueiredo, Eng.º Luís Manuel Laires Gonçalves de Fraga e Dr. João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo.
Votou contra o Senhor Presidente da reunião, Dr. António Albuquerque e Castro de Oliveira.

14 de julho de 2005

A Câmara enquanto “motor de desenvolvimento”

Conforme prometi, cá estou a responder à Mitó, com quem, para quê negá-lo, começo a simpatizar, pesem embora as nossas profundas divergências quanto a questões fundadoras.

À laia de intróito, não posso deixar de fazer, por ter mudado de blog, o enquadramento da questão. E, sintetizando, a Mitó disse que este concelho caiu num “marasmo” por culpa das “asneiras tão grandes” que este executivo camarário cometeu, e da sua falta de “visão estratégica”. Já num post anterior a Mitó tinha referido que a Câmara tem falhado na sua acção enquanto “motor de desenvolvimento social”.
Temos aqui, portanto, diversos conceitos: “marasmo”, “asneiras”, “visão” e “motor de desenvolvimento”. Ora, num relacionamento causal, teremos de convir que as “asneiras” e o “marasmo” serão consequências da falta dos outros. Deverei, assim, começar por tratar as “causas” para depois poder abordar os “efeitos”.

A Câmara enquanto “motor de desenvolvimento”

Devo, desde já, afirmar sem tibiezas que este é um conceito que rejeito liminarmente. Trata-se de uma concepção política que radica nos ideais do centralismo. É um conceito querido da “esquerda”. De facto, quem defende este ideal, defende também que tudo deve ser assegurado pelo poder central. Neste caso, a única diferença é que, em vez do poder central – Governo – se passa para o poder local – Autarquia. É apenas uma questão de “downsizing”.
Para esta corrente política, o Estado deve superintender a tudo, controlando os diversos sectores de actividade, no sentido de assegurar directamente o bem-estar dos cidadãos. Sectores fundamentais como, por exemplo, a Saúde e a Educação, mas também a Segurança Social, não poderão deixar de ser directamente controlados pelo Estado. E porquê? Pela simples razão destes senhores acreditarem (alguns sinceramente) que os privados degradarão os serviços em que se venham a “meter”, uma vez que estarão obcecados pela maximização dos seus lucros. Para estes idealistas, a própria palavra “lucro” encerra uma conotação negativa, mesquinha, “diabólica” - a causa de todos os males do mundo. São estes os “artistas” que lançam slogans como aquele que apregoa que “a escola pública é melhor porque é de todos”. Uma idiotice óbvia. De facto, ser privada ou pública não é, só por si, factor de qualificação e de distinção de escolas. Objectivamente, uma escola será melhor que outra se alcançar melhores resultados, com alunos semelhantes aos da outra, e se o fizer com menores custos. Ponto final!
Mas, os defensores deste “estado providência” até vão mais longe e afirmam que os bancos, as seguradoras, as comunicações, a energia, etc. devem ser públicos! Em Portugal já passámos por isto durante o PREC, com as nacionalizações, e os resultados ainda hoje se fazem sentir.
Acontece que a minha longa experiência profissional de serviço público, sem nunca ter perdido o contacto com o sector empresarial privado, leva-me a defender exactamente o contrário. Sei bem que, por exemplo no meu ramo, um professor não mantém o mesmo empenhamento na “sua” escola pública e na escola profissional onde trabalha em acumulação. Nem a assiduidade é a mesma. (a generalização que fiz só é injusta para um número muito restrito de profissionais).
Felizmente não estou só ao defender este ponto de vista. Curiosamente, e só a título de exemplo, refiro o actual Ministro da Saúde, Correia de Campos, que mantém a política da empresarialização dos Hospitais, iniciativa que, deve dizer-se, até foi da sua autoria em anterior passagem pelo Governo.

Fiz este périplo pela política “central” para estabelecer um paralelo com a política “local”. Nada se altera. Todos os pressupostos se mantêm. As razões da falta de agilidade, e até de inoperância dos serviços públicos, são igualmente patentes quando são da responsabilidade do município.
Pra, é neste quadro conceptual que se enquadra o ideal de câmara que defendo.
Uma Câmara deve, sobretudo, legislar. Deve criar condições propícias para a eclosão de iniciativas privadas que visem o aumento da qualidade de vida dos seus munícipes. E, naturalmente, deve apoiar essas iniciativas sempre que as considere de interesse público. Daí a liderar processos, todos os processos, vai uma enorme distância. A Câmara (perdoe-se-me o singular) só deve chamar a si as iniciativas que não puderem ser realizadas por privados. A rede viária é, claramente, uma delas, (onde esta câmara não esteve especialmente bem), como também o é o saneamento, o abastecimento de água e energia eléctrica, a construção de uma biblioteca, de um pavilhão desportivo e de uma piscina. Mas, para além destas, não há muitas mais.
Falei da “construção”, mas poderia falar da “exploração”. Também aqui a Câmara deverá, sempre que possível, entregar a exploração de equipamentos a privados. Como seria bom que a piscina municipal, só para exemplo, fosse explorada por um clube ou uma associação. Como seria fantástico poder atribuir um orçamento anual a uma associação para gerir a piscina. E isto, sem qualquer encargo adicional para os utentes, claro. Imaginem quanto poderíamos economizar!
Um dos sectores que conheço bem é o da educação. E aqui, como seria bom que as componentes não lectivas do Ensino Básico – almoço e prolongamento – fossem organizadas pelas associações de pais. Como seria bom que fossem as associações a contratar o pessoal! Com a mesma despesa municipal, a produtividade aumentaria exponencialmente, logo o serviço seria melhor e seria, portanto, mais barato.
Poderia dar mais exemplos, mas hoje fico por aqui.

Deixo uma ideia-chave:
Menos Câmara, Melhor Câmara.

E, por favor, não me venham falar em zonas industriais no ano da graça de 2005. Pelo menos, não o façam sem aventar quais as indústrias se poderão vir a instalar em Mangualde nos próximos anos.

Amanhã (ou depois) falarei do “marasmo”.

E vou relembrar:
Este é um espaço de discussão e a discussão implica fundamentação.
Se pode fundamentar afirmações faça-o… Exerça a sua cidadania.

13 de julho de 2005

Reflectir

Tenho um outro blog - o Terras de Azurara.
De quando em vez, coloco lá artigos, reflexões e propostas sobre Mangualde, que têm suscitado discussões acesas. Isso é saudável!
Contudo, a necessidade de dar resposta aos comentários de vários leitores, ameaça desvirtuar a finalidade primordial do Terras de Azurara. Efectivamente, naquele espaço pretendo manter total liberdade na selecção dos assuntos e das respectivas abordagens, manter o humor e a ironia e, porque não, manter a secção dedicada à "aviação".
Ora, sobrecarregar o Terras de Azurara com assuntos de política local, iria descaracterizá-lo e, pior ainda, iria afastar alguns leitores e amigos, que muito estimo, e aos quais Mangualde diz muito pouco.
Tomei, assim, a decisão de criar este novo blog - Pensar Mangualde - onde poderei, aqui sim, dar largas à defesa intransigente deste município e dos interesses das suas gentes.