28 de dezembro de 2007

Pela nossa saúde...

... estão a ser encerrados os Serviços de Atendimento Permanente no período nocturno. Nesta fase já estão Anadia, Vila Pouca de Aguiar, Murça e Aliló, Lourinhã e mais algumas, tudo, como nos têm dito, "para o bem das pessoas".

Esta "melhoria da qualidade de vida" também já esteve prevista para Mangualde.
Só que, actualmente, surgiram dúvidas quanto à sua concretização. Há até quem garanta que só teremos essa "melhoria" depois das próximas eleições autárquicas.

Por mim, não vejo que espécie de ligação possa haver entre uma coisa e outra... mas...

Alguém sabe?

21 de dezembro de 2007

Pergunta de algibeira

Às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 31 de Dezembro de 2006, o nível de endividamento do Município de Mangualde estava a 61% do limite legal máximo.
Às 0 horas do dia 1 de Janeiro de 2007, ou seja, rigorosamente um segundo depois, o mesmo nível tinha passado para 141% do limite legal.

Pergunta:

- O que se passou nesse fatídico segundo?
- Foi a dívida do Município de Mangualde que aumentou?
ou
- Foi o Governo que estabeleceu novo limite máximo através de Lei publicada dois dias antes e com efeito retroactivo?

16 de dezembro de 2007

13 de dezembro de 2007

Voto natalício

Que todos consigam "ver a luz"!

Largo Pedro Álvares CabralRotunda dos Prazeres (Homenagem aos Mangualdenses

Largo Dr. CoutoLargo do Rossio







Com o reconhecimento do trabalho profissional, abenegado e disponível dos funcionários municipais, tantas vezes alvo de críticas soezes.

12 de dezembro de 2007

Inveja

É um mal de que não sofro.
Mas lá que sinto um certo ciúme dos lisboetas, sim, também não deixa de ser verdade.
É que eles, lá na autarquia, têm uma oposição que, embora maioritária no órgão de topo, não inviabiliza a governação do município.

11 de dezembro de 2007

8 de dezembro de 2007

Coisas tristes - 1

Ao mesmo tempo que se prepara para tratar o caso de Lisboa de forma oposta àquela que tem seguido com outros municípios em idêntica situação, o Governo entendeu castigar o nosso Município.
De facto, não tendo atendido às justificações invocadas – nomeadamente não tendo assumido a sua própria dívida – veio o Governo condenar o Município de Mangualde ao pagamento de uma verdadeira multa. Uma multa de valor igual ao do excesso de endividamento, de acordo com as regras definidas pelo próprio Governo: 1 291 450,00€.
Seria legítimo pensar-se que, tendo em mente o objectivo da redução da dívida, este montante fosse retido pelo Governo para pagamento aos credores do município. Até faria algum sentido.
Mas não. Não é nada assim. Este valor não vai abater nada à dívida.
Este valor vai para um denominado Fundo de Regularização Municipal, o qual – é de pasmar – nem sequer está regulamentado (1).


Ou seja:
1 – Mangualde vai ficar com menos 1,3 milhões de euros;
2 – Por isso, vai haver menos dinheiro para reduzir a dívida;
3 – E também para lançar iniciativas que melhorem as condições de vida dos Mangualdenses;
4 – Mas o Governo vai ficar com mais 1,3 milhões de euros que utilizará da forma que vier, um dia, a decidir;


Uma nota final para lembrar:

  • Que a Lei que determina a redução das transferências do FEF foi publicada a 29 de Dezembro de 2006 (2), para ser aplicada sobre os valores desse mesmo ano, ou seja, em momento posterior à execução do orçamento;
  • Que grande parte deste assim chamado excesso de endividamento se ficou a dever à realização de obras comparticipadas, no caso contratos-programa – ver exemplo da EM 595 – que, se tivessem sido suspensas, (sugestão da DGAL), colocariam o Município numa situação muitíssimo pior, uma vez que haveria que fazer face às indemnizações que as empresas adjudicatárias não deixariam de exigir.

(1) Ver artigo 42.º da Lei n.º 2/2007 (tenho muitas dúvidas sobre a legalidade de cativação num fundo cuja regulamentação não existe mas isso é matéria para sérvulos)
(2) Lei n.º 53 -A/2006

5 de dezembro de 2007

Aprender com os outros: Lisboa

A posição cordata dos autarcas da capital deveria ser um exemplo para todos. Quando a oposição não se limita a "ser contra" e apresenta propostas alternativas, ficam a ganhar todos os munícipes.

Desafortunadamente, não é o que aqui se passa.
Aqui não passa nada. Tudo o que tenha a ver com dinheiros que possam permitir gerir a autarquia é chumbado. (Moita Flores, Santarém)