28 de janeiro de 2006
Gala cultural
Ficam aqui duas fotos alusivas.
E fica também um "cheirinho" para os que faltaram:
27 de janeiro de 2006
26 de janeiro de 2006
23 de janeiro de 2006
Presidenciais em Mangualde
Como diz o meu amigo Martins, que hoje nos fala de lixo, a Cunha Alta revela-se um bastião do socialismo. Só que, mesmo lá, Cavaco Silva ganhou e Manuel Alegre ficou em segundo lugar. Isto é, bastião "ma non tropo". Curiosamente, a mesa mais soarista foi a da Várzea de Tavares.
Não é nada comigo, mas parece-me que a liderança socialista mangualdense levou um verdadeiro "ximbalau" ... o segundo consecutivo.
22 de janeiro de 2006
Revolução viária - ponto de situação
18 de janeiro de 2006
Lixo orbital
"Você deve ter qualquer problema em enfrentar os factos e em responder a simples perguntas...Para um autoproclamado professor (que não é porque um engenheiro nunca poderá ser um bom professor, eu já fui vitima do ensino leccionado por engenheiros) e provocador, tem muita dificuldade em responder...já me esquecia, faltam-lhe argumentos...
sattellite Homepage 18.01.06 - 1:28 am #"
Se eu estivesse no princípio da minha carreira...
Se eu não tivesse tido tantos e tantos alunos, alguns dos quais são hoje ilustres personalidades, algumas da área socialista...
Se...
Bom, aí era capaz de ficar ofendido. Assim...
Mas não posso deixar de lamentar que o autor desta coisa gravite na cobardia do anonimato. É que só um tipo muito mal formado, rasca, escória mesmo, é capaz de fazer uma coisa assim.
Fica aqui à vista de todos.
Pode ser que alguém o conheça.
17 de janeiro de 2006
IKEA
Terá tido mais peso a elevada taxa de desemprego da região. E, ao que diz o Ministro Pinho, a proximidade do porto de Viana do Castelo.
Também pode ter sido a arte do autarca limiano, mas não me parece, até porque o acordo apenas é subscrito pelo Governo (Primeiro-Ministro), pela Agência Portuguesa de Investimento e pelo próprio IKEA Portugal.
15 de janeiro de 2006
O "corte cego" do Orçamento das Juntas de Freguesia
Ora, esta ideia assenta numa falsidade. Na realidade, a Câmara não “roubou”, nem vai roubar, nenhuma verba que devesse pertencer às JF. De resto, as fontes de financiamento das JF são alheias à CM. Mas passemos aos factos:
Das competências
As competências dos órgãos dos municípios e das freguesias foram estabelecidas pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a qual pode ser consultada, por exemplo, aqui.
Da leitura do articulado legal, nomeadamente dos artigos 34º e 64º, resulta evidente que é à Câmara Municipal que cabe a maior fatia de responsabilidade na prestação de serviços públicos e na promoção das iniciativas que concorram para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Do protocolo
Ora, é exactamente neste contexto que tem especial acuidade o artigo 66º da Lei em apreço, o qual postula que “A câmara, sob autorização da assembleia municipal, pode delegar competências nas juntas de freguesia interessadas, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto da delegação”, especificando, também, as competências delegáveis, as quais aqui se transcrevem:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas e de levante;
f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas;
g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;
h) Gestão, conservação, reparação e limpeza de cemitérios, propriedade do município;
i) Concessão de licenças de caça.
Tem sido com base nesta possibilidade legal que a CM de Mangualde, anualmente e desde 2000 (salvo erro), tem vindo a propor às JF a assinatura de um protocolo de transferência de competências, proposta que tem vindo a ser aceite por todas as Juntas do Concelho. É através da assinatura do referido protocolo que uma determinada JF aceita desenvolver acções que, legalmente, são da competência da CM, recebendo, como compensação, um determinado valor monetário.
Para melhor compreensão desta questão do “protocolo”, importará referir que:
- Para o conjunto das 18 freguesias, os meios financeiros afectos a esta delegação de competências totalizaram, em 2005, o valor de 598.557,49 €;
- No caso da Freguesia de Mangualde, como mero exemplo, as competências delegadas foram:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos;
f) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré‑escolar;
(excluindo-se as reparações estruturais profundas (as que ultrapassem 8% dos montantes atribuídos) que permanecem a cargo do Município, encarregando-se os Serviços Técnicos do acompanhamento e controlo da sua execução)
Importa, agora, precisar o seguinte:
- A delegação de competências não é obrigatória;
- O protocolo apenas é assinado quando for vantajoso para ambas as partes;
- Se uma dada JF decidir não assinar o protocolo, as responsabilidades nele previstas continuarão a ser da CM, a qual, para lhes fazer face, disponibilizará os seus próprios recursos.
Dos subsídios
Independentemente das verbas relativas às competências delegadas, as JF, no exercício das suas atribuições, têm vindo a propor à CM a realização de obras que consideram relevantes para as respectivas populações. Em determinadas circunstâncias, em vez de solicitarem a realização de obras, as JF pedem que lhes sejam atribuídos subsídios que lhes permitam a realização das mesmas. A atribuição destes subsídios é da competência da CM, a qual tem vindo a deliberar “atribuir o subsídio pedido a liquidar logo que possível”.
Acontece que, por dificuldades de tesouraria, o montante de subsídios atribuídos e não pagos às JF atingia, no final de 2005, um montante muito próximo dos 600 mil euros.
Do orçamento
As palavras-chave que nortearam a elaboração do Orçamento de 2006 foram: racionalização, optimização, contenção e equilíbrio financeiro. Nesta lógica, veio a constatar-se que os compromissos em curso e aqueles que, por força de contratos-programa e financiamentos comunitários, serão assumidos durante o ano – nos quais pontifica, de sobremaneira, a “revolução viária” –, não permitiam a inscrição orçamental das verbas necessárias ao pagamento dos subsídios já atribuídos, concomitantemente com as que derivavam da delegação de competências nas JF (1,2 milhões de euros). Em conformidade, foi proposto às JF (1) a redução em 50% das verbas do protocolo, com a correspondente redução das competências a delegar, e (2) o pagamento em dois anos dos subsídios em dívida, o que acabou por ser consensualizado.
Síntese
1 - Continua a haver competências da CM delegadas nas JF, embora menos que no ano anterior;
2 - Os montantes financeiros do protocolo foram diminuídos na exacta medida da redução das competências delegadas;
3 - As competências não delegadas não oneram o orçamento das freguesias, antes sendo da responsabilidade da CM;
4 - Dentro de dois anos os subsídios estarão pagos e as competências a delegar poderão ser revistas;
5 - Tanto quanto julgo saber, apenas uma das 18 JF terá manifestado a intenção de não assinar o respectivo protocolo em 2006.
Conclusão
Não é grave que uma ideia falsa seja difundida por quem está convencido de que ela é verdadeira, já que, descoberto o logro, se retratará. Inaceitável é quando um homem sabe que o que está a dizer é falso e persiste na falsidade.
5 de janeiro de 2006
Águas passadas
Olhem que não, meus senhores, olhem que não!
Sou militante do PPD/PSD desde a sua fundação, já lá vão mais de 31 anos. Mas é verdade que, num dado momento, me deixei seduzir pela aura do Dr. Mário Videira Lopes e integrei, na qualidade de independente, a sua lista de candidatos à Assembleia Municipal, para a qual vim a ser eleito. Claro que a lista era do PS. Mas não foi o PS que me atraiu.
Depois, com o tempo e o consequente conhecimento mais próximo da realidade, vim a perceber que as coisas não eram como me tinham parecido, que as dinâmicas tinham outra explicação, e que os objectivos e os interesses diferiam dos que eu tinha conjecturado. E afastei-me.
Mas não pensem que me ficou algum sentimento de arrependimento, de culpa, ou, muito menos, de vergonha. Nada disso. Tratou-se, em ambos os casos, de opções conscientes fundamentadas em análises que, a seu tempo, me pareceram correctas. Uma não o era. Assumo-o!
Mas há outro dado inquestionável: nunca fui sectário. Neste contexto, valeria a pena lembrar as tantas organizações da sociedade civil em que tenho trabalhado, em conjunto com outros companheiros de jornada, independentemente das suas convicções políticas ou das suas filiações partidárias, sem outro intuito que não a colaboração para a promoção do bem comum.
E enquanto por aqui andar, é assim que vou continuar.