29 de outubro de 2006

O "Tarrafal"

Por alguns comentários ali atrás, percebi que um funcionário municipal foi deslocado do local onde trabalhava, para outro - o Arquivo Municipal - um alegado "Tarrafal".
Percebi, também, que "era suposto" que eu tivesse conhecimento do assunto, uma vez que se "trabalha em equipa".
Também percebi que era suposto que eu soubesse que se tratava de uma "punição" pelo facto do funcionário ser apoiante do Dr. Azevedo.
Ora bem:
  1. Não faço a mais pequena ideia de quem é o funcionário;
  2. Não faço a mais pequena ideia de onde trabalhava;
  3. Não faço a mais pequena ideia das razões que fundamentaram a transferência.
Nem tinha de fazer!
Uma afectação de um funcionário a um serviço compatível com a sua categoria profissional é um acto de mera gestão corrente. E, como tal, é uma decisão individual da pessoa responsável por esse sector, que apenas tem de fundamentar a decisão.
Se se tratasse de uma questão estratégica, uma decisão com impacto nas políticas sectoriais, o caso era diferente. Haveria necessidade de ouvir os diversos responsáveis - presidente e vereadores. Agora para questões de gestão corrente...

Já agora, façamos um paralelo:
  1. Será que o primeiro-ministro de Portugal tem conhecimento que, algures pelo País, um determinado funcionário da administração - fulano - é deslocado por conveniência de serviço de uma localidade para outra?
  2. Será que o primeiro-ministro de Portugal é responsável pelo "decreto do fim da crise" da autoria do ministro Pinho?
  3. Será que o primeiro-ministro de Portugal é responsável pela afirmação de um secretário de estado que disse que a culpa do défice da EDP era dos consumidores?
A resposta é curta: NÃO!

27 de outubro de 2006

Manifesto

A Vitória escreveu um comentário ali em baixo, a que respondi devidamente.
Todavia, já que atribuo muita importância ao assunto abordado, entendo transformar a resposta que lhe dei num manifesto. Assim:

Anónima Vitória,
Como bem diz, este blog é meu.
E eu NUNCA discriminei, nem retaliei, nem exerci represálias sobre quem quer que fosse, muito menos por razões de desacordo de opinião.Tenho todo o meu passado para testemunhar isso mesmo.
Assim, quem aqui entender escrever, tem a certeza, a garantia absoluta, de que nunca será objecto de qualquer discriminação, pela minha parte, seja em que contexto for. Trabalho todos os dias com pessoas de quadrantes ideológicos bem distantes do meu e nunca as discriminei. Basta questioná-los.
Não estou na vida, e a política é parte da vida, para beneficiar amigos e prejudicar adversários. Tenho destas coisas uma perspectiva de serviço público em que o objectivo é a melhoria de "todos" sem pensar em "alguns".

É dentro deste quadro conceptual que considero exigível que quem aqui escreva se identifique sem ambiguidades: "Eu sou o fulano. Sabe? Aquele que... está a ver?"
Depois, pode criticar tudo o que entenda: "Olhe, acho que fez uma grande asneira nisto... ". Claro que também é exigível que acrescente: "Deveria ter feito assim e assado... Tinha esta vantagem e aquela..."
Desta forma, pode-se discutir. Pode-se pensar. Pode-se aprender. Pode-se, enfim, evoluir.

Mas sei bem que isto não é fácil.
Sei bem que para se ter este tipo de intervenção, é necessário que se possua uma bagagem intelectual mínima. É necessário que se consiga ir para além do imediato, do próximo, do óbvio, e que se saiba argumentar.
Ora, isso já não estará ao alcance da maioria dos que aqui costumam escrever. Esses não conseguem ir mais longe que o insulto, a ofensa e a insinuação.

Mas estão sempre a tempo de começar a enfrentar a vida "de frente"!

25 de outubro de 2006

Intempérie


Barcelos? Aveiro? Souselas? Soure? Pombal? Porto de Mós?
Não. Nada disso!
Sítio do Carvalhedo, Mangualde.

Concurso

O "Pensar Mangualde" está a promover um concurso.

O tema é a "captação de indústrias".

Todos podem concorrer.
Para isso, devem indicar o nome, o ramo e a localização (concelho) das empresas industriais que se instalaram no Distrito de Viseu nos últimos 10 anos.
A indicação do ano de instalação é também necessária.
Para efeitos de confirmação, os concorrentes devem ainda indicar uma referência (link) através da qual se possa verificar da fidedignidade da informação.
Vencerá o concorrente que apresentar maior número de empresas, num só, ou no conjunto de vários comentários.
A indicação de empresa já referenciada por outro concorrente em comentário anterior é considerada nula.

O prémio, que não será pecuniário (abaixo os prémios pecuniários), será uma agradável surpresa e, sendo surpresa, será posteriormente divulgado.

Vamos a isso!

24 de outubro de 2006

20 de outubro de 2006

O pedido

No próximo Sábado, 21, virá jantar a Mangualde o nosso primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista.
Como já aqui afirmei, se lá fosse, faria um pedido público ao senhor primeiro-ministro.
Não! Não lhe pediria que trouxesse empresas para Mangualde em vez de as encaminhar para outros concelhos. Tão-pouco lhe pediria que fizesse em Mangualde investimentos públicos que se prepara fazer noutros concelhos.
Não. Nada disso.
Dir-lhe-ia apenas:

Senhor Primeiro-ministro, prometa aqui aos mangualdenses que a Citroen nunca sairá de Mangualde.

"Glossário" do PIDAC

1 - O que é o PIDAC?
É o Plano de Investimentos da Administração Central.
Nele se inscrevem as verbas que se prevê venham a ser gastas num ano em obras da responsabilidade da Administração Central.

2 - Quem elabora o PIDAC?
O Governo.

3 - Que obras figuram no PIDAC?
Aquelas que, sendo da responsabilidade do Governo, são propostas pelos diversos Ministérios.

4 - Qual o período de vigência do PIDAC.
O PIDAC é anual, integrando o Orçamento Geral do Estado.

5 - A construção de uma Biblioteca é enquadrável no PIDAC?
Sim. Trata-se de uma responsabilidade da Administração Central (Governo), na dependência do Ministério da Cultura através do IPLB.

6 - A construção de uma Escola Secundária ou Básica 2,3 pode ser prevista no PIDAC?
Sim. A partir do 2º ciclo, a responsabilidade pelas construções escolares (ainda) é do Governo.

7 - A reparação de uma Estrada Nacional pode entrar no PIDAC?
Sim. A construção, bem como a manutenção, da Rede Viária Nacional é uma competência do Governo, através da Estradas de Portugal?

8 - Um Hospital, Centro de Saúde, ou extensão de Saúde são integráveis no PIDAC?
Sim. Esta vertente da política de Saúde é da competência da Administração Central.

9 - E a sede de uma associação cultural?
Sim. Depende da vontade do Governo.

10 - Uma estrada Municipal pode constar do PIDAC?
Não. Trata-se de uma competência transferida para os municípios.

11 - A construção de uma ETA, ou de uma ETAR, é elencável no PIDAC?
Não. Trata-se de áreas da competência dos municípios.

12 - Pode ser incluída no PIDAC a reconstrução de uma escola do 1º Ciclo?
Não. Os edifícios relativos ao 1º Ciclo são da exclusiva responsabilidade dos Municípios.

13 - E a infra-estruturação de uma Zona Industrial?
Também não, pela mesma razão.

14 - Afinal, que obras são incluídas no PIDAC?
Aquelas que, sendo da sua responsabilidade legal, o Governo entende executar.

15 - O PIDAC é cumprido?
Não. Há obras que estão dotadas no PIDAC há vários anos e nem iniciadas estão. Transitam de um ano para o outro.

16 - Sabe-se qual a taxa de execução do PIDAC de determinado ano?
É possível que o Governo saiba...

19 de outubro de 2006

PIDAC 2007



O Plano de Investimentos da Administração Central em 2007 prevê um valor muito interessante para o nosso concelho.

Também não seria de esperar outra coisa. Com influências tão poderosas a ajudar...

Na mesma linha está o valor previsto para o recentemente re-prometido IC12: 25.000€!!!

É desta!

18 de outubro de 2006

Rede Viária

Estas ainda não tinham vindo à estampa.
Chãs de Tavares - Limite da Freguesia (para S. João da FrestaChãs de Tavares - Gouveia-Gare e limite do Concelho
(Chãs de Tavares - Limite da Freguesia (para S. João da Fresta) e Chãs de Tavares - Gouveia-Gare e limite do Concelho)

14 de outubro de 2006

Moimenta da Beira

Aprendi ontem, no decorrer da sessão da Assembleia Municipal, que a maior concentração (densidade) de prostitutas (brasileiras, segundo ouvi) do nosso país, ocorre aqui bem perto, em Moimenta da Beira. Eu pensava que era em Bragança, mas lá foi explicado que o "movimento das mães" as espantou. As coisas que se aprendem numa Assembleia...
Agora vou pesquisar - e pedir ajuda ao meu amigo moimentense Alcides Sarmento - para aprender qual foi o papel da Câmara Municipal de Moimenta da Beira na atracção daquele investimento estrangeiro, criador de riqueza e de tantos postos de trabalho na região.

Opine sobre o portão - Resultados


Houve 70 utilizadores que não viram problema em manifestar a sua opinião.
Destes 70, 19 acham que se deveria obrigar o funcionário municipal a pagar a totalidade dos estragos. É caso para dizer: "Se queres conhecer o vilão, põe-lhe a vara na mão!"

12 de outubro de 2006

Um pedido

Através do órgão oficial, soube que o nosso primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista vem jantar a Mangualde no próximo dia 21.
Se eu lá fosse, faria um pedido público ao senhor primeiro-ministro.
Não! Não lhe pediria que trouxesse empresas para Mangualde em vez de as encaminhar para outros concelhos. Tão-pouco lhe pediria que fizesse em Mangualde investimentos públicos que se prepara fazer noutros concelhos. Não. Nada disso. Dir-lhe-ia apenas:

Senhor Primeiro-ministro, prometa aqui aos mangualdenses que a Citroen nunca sairá de Mangualde.

Não estarei lá, mas não faltarão pessoas que lhe poderão endereçar este pedido.

11 de outubro de 2006

Opine

Um funcionário da Câmara Municipal, conduzindo a sua viatura particular para o local onde deveria resolver um problema do seu serviço, tem um acidente provocado por uma falha mecânica, vindo a colidir com o portão de uma propriedade privada, danificando-o.
Neste enquadramento, qual a atitude mais correcta que a Câmara Municipal deveria assumir?

  1. Imputar todas as responsabilidades ao funcionário;
  2. Accionar o seguro, com o consequente agravamento do prémio;
  3. Aproveitar os seus recursos e reparar o portão nas Oficinas Municipais;
  4. Pedir ao privado que mandasse consertar o portão, e pagar-lhe o valor da reparação.

    Opine e vote.

(a falta de acentos e cedilhas deve-se à aplicação de web pool)

6 de outubro de 2006

Dei comigo a ler isto:

Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, com o fim de obter de entidade pública encomendas, adjudicações, contratos, empregos, subsídios, subvenções, benefícios ou outras decisões ilegais favoráveis, é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

(Artigo 335º do Código Penal, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro)

ACTUALIZAÇÃO

A Lei N.º 108/2001 de 28 de Novembro deu a este artigo a seguinte redacção:

1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública, é punido:

a) Com pena de prisão de 6 meses a 5 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão ilícita favorável;

b) Com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão lícita favorável.

2 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial às pessoas referidas no número anterior para os fins previstos na alínea a) é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

5 de outubro de 2006

Centenário de José Maria de Almeida

Sessão Solene na Biblioteca Alexandre Alves

Visita à exposição e Pintura evocativa

Mesa de honra e Filme "Pintando em Teresópolis"

Canto e Poesia

Uma bela homenagem - programa muito rico e variado - a um homem que, segundo alguns, passou a vida a fazer "coisas supérfluas".

4 de outubro de 2006

EM 595

Até há uns dias, dava-se conta quando se entrava no Concelho de Nelas. Agora... também!

2 de outubro de 2006

Feira Medieval - Canas de Senhorim

Fui a Canas de Senhorim ver a Feira Medieval. O meu primo AMEF não me perdoaria.
Estava tudo muito bonitinho, juntinho e arrumadinho. Lá estavam as escolas e associações, tudo a participar como deve ser.
Havia de tudo, incluindo aves, muitas aves, domésticas e não só.
Quem está muito melhor, é o leproso. Devem ter-lhe feito bem os ares de Mangualde.