26 de fevereiro de 2006

Limpeza


Gosto de ver isto.
Logo após o cortejo, a limpeza da rua. Uma prática saudável que se está a instalar.

Também neste espaço passarei a ser mais assertivo na limpeza.
Vou aqui colocar um contentor enorme, com uma capacidade inesgotável, onde caberá todo o lixo que aqui encontrar.

21 de fevereiro de 2006

Urgência de Saúde em Mangualde (II)

Sobre o meu artigo anterior, entendeu o Sr. Dr. António Jorge Barroso colocar um comentário, aliás dois, que aqui reproduzo depois de devidamente conectados.

O Sr. Eng.º Agnelo foi-se embora, depois de pôr duas questões; estava no seu direito, claro. Mas que o seu esclarecimento ficou incompleto lá isso ficou.
Por isso, venho tentar clarificar algumas mistificações no post do dono do blog; assunmi - na medida em que não exerço, nem pretendo exercer cargo político, nem para tal ter qualquer apetência - que, enquanto técnico de saúde com algumas responsabilidades no processo da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, tenho o dever de, procurar esclarecer o que se está a tentar fazer.
Aos cidadãos - àqueles que efectivamente querem ser esclarecidos, que os que presumem já tudo saber e cujo interesse é outro, sei que tentar que ouçam seja o que for é provavelmente inútil - me dirijo e me dirigirei em todas as oportunidades.
Não faço ao Sr. Eng.º Agnelo a desfeita de o incluir no grupo destes últimos - por isso venho a este espaço.
Com a mesma abertura de espírito com que estive na sessão pública do dia 18.
Em primeiro lugar uma correcção: a sessão ou debate foi muito mais do que uma troca de ideias sobre o futuro do SAP em Mangualde. E o Sr. Eng.º, que esteve presente durante a minha intervenção inicial, sabe-o perfeitamente; também é verdade que não esteve até ao final...
Mas vamos ao texto do seu post e permita-me que comente algumas citações explícitas do mesmo:
1. "O encerramento do SAP de Mangualde" - ou ouviu mal, ou não percebeu nada, ou então não sei...; nunca niguém disse que o dito SAP vai encerrar! A única medida de encerramento possível - e que, foi bem frisado, só poderá suceder quando existir melhor alternativa - é durante o período entre as 00 e as 08 H, de cada dia;
2. Dou de barato a sua tentativa de ironizar sobre o "call center" - fica-lhe mal, Sr. Eng.º! O Sr., por dever de ofício, melhor do que ninguém deveria saber reconhecer o enorme potencial das actuais e futuras tecnologias da comunicação e o valor acrescentado que elas trarão à qualidade de vida e à segurança (em todos os domínios) dos cidadãos! Deveria conhecer o que já se faz em todo esse mundo desenvolvido a que dizemos querer pertencer, neste domínio... E, p.f., não me venha contrapor os perigos que também existem e que conhecemos - seria demagogia barata: não é por causa do perigo dos acidentes que deixamos de andar de automóvel!
3. Mais grave, porque espelhando um nível de desatenção imperdoável, ou uma atenção tão selectiva que o impediu de entender toda a mensagem é o que passo a citar: "A implementação do sistema Golden Hour, de cumprimento obrigatório, que, como o próprio nome indica, assegurará que, no prazo de uma hora, nada de mau acontecerá ao doente urgente." Francamente, um dislate destes não é digno de si! Primeiro, a "Golden Hour" não é nenhum "sistema"! É apenas um dos vários critérios, internacionalmente usados, para medir boas práticas no encaminhamento de doentes acometidos por uma situação clínica de urgência médico-cirúrgica. Se o Sr. Eng.º tivesse estado atento ao que se disse, saberia que, não sendo a "golden hour" um "sistema", as suas insinuações são de menoridade e mau gosto atrozes.
Qualquer doente urgente, desde que a cargo de uma rede idónea, é sempre acompanhado desde o início, durante a avaliação e, obviamente, durante o tratamento, por profissionais capazes de atempadamente detectarem qualquer evolução adversa do seu estado (no limite, a passagem para uma situação de emergência) actuando em conformidade.
Por isso, não tente o Sr. Eng.º fazer humor à custa da inteligência dos seus leitores e, pior!, não brinque com coisas muito sérias.
Finalmente, é importante que se saiba que existindo este limite teórico da "hora de ouro", quem está a trabalhar na construção da nossa primeira Rede Nacional de Urgência está a usar critérios que reduzem, em geral, este tempo para muito menos!
4. Mas vamos finalmente ao cavalo de batalha do Sr. Eng.º, que lhe merece pungentes queixas de que não lhe deram a devida resposta.
Mais uma vez, se acaso tivesse estado atento às palavras que lhe dirigiu o Dr. Germano, teria percebido tudo...
Inquere o Sr. Eng.º: "Será que algum destes utentes, acometido por doença súbita e grave, não faleceu nem ficou inválido pelo simples facto de ter sido atendido no SAP?", referindo-se ao período das 00 às 08 H, mas aceitando nós que a questão seja alargada a todo o tempo do seu funcionamento!
Pergunta capciosa, com que o Sr. Eng.º porventura imaginará ter caçado algum rato!
Contra a sua malícia apenas temos a opor total sinceridade: não podemos responder-lhe com segurança! Estas questões, de natureza técnica bastante complexa, não são resolúveis à escala de um único serviço; mas podemos garantir-lhe que os estudos nacionais e internacionais realizados sobre este tipo de questões são formais nas suas conclusões: pretender tratar situações urgentes ou emergentes em serviços que não estão para tal vocacionados nem preparados aumenta a mortalidade e a morbilidade secundária grave!
Na comunidade médica ninguém duvida disto e, por ser um conceito tão cristalinamente evidente, ele é igualmente percepcionado correctamente pelo público em geral!
Trata-se de uma questão técnica!
São numerosos e catastroficamente elucidativos, entre nós e no mundo, os exemplos do que pode suceder quando se manipulam questões técnicas para as tranformar em questões políticas!
Os profissionais do CS de Mangualde nunca o farão!
Vai fazê-lo o Sr. Eng.º Agnelo?
Vai fazê-lo, guiada por uma vesga interpretação dos "interesses dos munícipes", a Câmara M. Mangualde?
A verdade e o bom senso têm a inelutável teimosia de virem sempre ao de cima! E quando tal acontece há que pagar as contas (neste caso médico-legais e políticas).
Está o Sr. Eng.º preparado para pagar a sua parte?

António Jorge Barroso 21.02.06 - 5:52 am

Ao que respondo:

Caro Dr. António Barroso,

Tomei boa nota da sua participação neste meu espaço. Tenho, contudo, alguns reparos a fazer. Assim:

  1. Eu é que decido quando estou, ou não estou, esclarecido. Ninguém pode decidir por outro. Só por presunção. Trata-se de uma competência do próprio que não é delegável.
  2. Neste caso concreto, fiquei completamente esclarecido quando foi referido que (1) as condições de funcionamento do SAP no período 00 – 08 horas não diferem das do período 08 – 24 horas, o torna irrelevante debater apenas o encerramento no primeiro dos períodos, e, (2) que o Centro de Saúde de Mangualde “não pode nem deve” ter melhores condições para atender doentes urgentes.
  3. Este último aspecto é, de resto, central para o esclarecimento. Eu poderia admitir o “não pode” – nomeadamente por razões económicas – mas não consigo compreender o “não deve”. É que este “não deve” afasta-nos de um quadro limitativo. Já não é um constrangimento que nos impede de reequipar o Centro de Saúde. Já é uma questão conceptual. Já traduz um quadro de intencionalidade. O que, como concordará, é sumamente esclarecedor.
  4. Foi, aliás, fruto do meu completo esclarecimento, que tive o cuidado de aqui escrever que “o encerramento do SAP de Mangualde, quando for efectuado, será precedido de duas medidas complementares, as quais se traduzirão num significativo aumento da qualidade do atendimento dos utentes”. Asserção tão certeira que é o próprio Sr. Dr. Barroso que, também agora, aqui a vem confirmar no comentário que escreveu.
  5. Em nenhum momento introduzi qualquer componente politico/partidária. Nem durante as intervenções que tive no debate, nem no espaço deste blog. Considero que a importância deste assunto exige que ele seja tratado acima dessa dimensão. Por isso não a introduzi. Ao contrário, diga-se, daquela que foi a posição dos oradores quando leram extractos de um comunicado do Partido Socialista, ou quando atacaram o Senhor Presidente da Câmara por um alegado lapso na utilização das muitas siglas introduzidas (UBU / USF). Considerei eticamente reprovável a atitude, abjecta mesmo, mas não me manifestei. Não retorqui. Aguentei estoicamente.
  6. Em nenhum momento me permiti fazer juízos de valor sobre a idoneidade profissional, pessoal ou intelectual de qualquer dos intervenientes. Não faz parte da minha maneira de estar na vida. Não fiz apreciações sobre as capacidades de audição, de atenção ou de percepção, de quem quer que seja, não passei atestados de menoridade a ninguém e não conjecturei sobre o carácter das intenções de alguém. Nunca desço ao nível do insulto, o qual considero a arma dos que não têm argumentos. Não conte comigo para coisas dessas.
  7. Mas conte comigo para o humor. Conte comigo para a ironia. Conte comigo para a boa disposição. Para a paródia sã sem ofender quem quer que seja. Para tratar “a brincar” coisas “muito sérias”.
  8. Foi neste contexto que glosei a hipotética futura publicação em suporte legal do "decreto regulamentar" da “golden hour” (que já tinha previamente estudado). Mas o Sr. Dr. Barroso não compreendeu... Se eu tivesse jeito para o desenho, teria feito um “cartoon”. Mas, à semelhança dos famosos “cartoons”, poderia sempre haver quem o considerasse como blasfémia…
  9. Finalmente, e no que diz respeito à minha pergunta, a tal que o Sr. Dr. classificou de “capciosa” e “maliciosa”, e com a qual, alegadamente, pretenderia eu “caçar algum rato”, deixe-me dar-lhe conta de quanto foi errada a sua interpretação. Não é nada disso. A pergunta é absolutamente legítima, cristalina e fundamental. Toda a discussão sobre esta matéria se centra nesta questão. E deixe-me dar-lhe a garantia que não fiz por qualquer motivação política. Nada disso. Trata-se de uma preocupação do utente Agnelo Figueiredo, preocupação que, estou convicto, é partilhada pela generalidade dos utentes. “Será que o nosso SAP evitou que alguém morresse ou ficasse incapacitado?” É esta a única questão que interessa. Todo o resto decorre da necessária resposta. Só depois de sabermos a resposta poderemos passar a outro nível. Só depois poderemos avaliar se é um serviço caro ou não; se há alternativas que ofereçam melhor qualidade a menor custo; se a tecnologia da comunicação será viável e produtiva, etc. Mas o Sr. Dr. Barroso continua a não dar qualquer resposta objectiva. Continua a deixar pairar a dúvida... E eu continuarei a aguardar… E não tenho qualquer receio em abordar questões “de natureza técnica bastante complexa”. Estou preparado para as debater. Mas, como é óbvio, só se pode debater aquilo que é apresentado...
  10. Gostaria de comentar os dois últimos parágrafos, mas não os entendi. Aquela questão do pagamento das contas “médico-legais e políticas” é algum “aviso”?

Agnelo Figueiredo

20 de fevereiro de 2006

Urgência de Saúde em Mangualde

Participei no debate sobre o futuro do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) que decorreu ontem, 18 de Fevereiro. Das intervenções dos responsáveis presentes, retirei a seguinte conclusão:
O encerramento do SAP de Mangualde, quando for efectuado, será precedido de duas medidas complementares, as quais se traduzirão num significativo aumento da qualidade do atendimento dos utentes:

  1. A implementação de um Call Center, (sistema não vá – telefone!), o qual assegurará uma triagem, padronizada, muito mais eficiente do que a que é feita actualmente pelos médicos no SAP, desencadeando, também, as acções adequadas a cada caso;
  2. A implementação do sistema Golden Hour, de cumprimento obrigatório, que, como o próprio nome indica, assegurará que, no prazo de uma hora, nada de mau acontecerá ao doente urgente.

Tudo boas notícias.

Só tive pena que uma das perguntas que lá fiz não tivesse obtido uma resposta objectiva. Era assim a questão:
De acordo com os números que obtive, durante o ano de 2005 houve 2124 utentes que recorreram ao SAP de Mangualde no período entre a meia-noite e as oito da manhã. Será que algum destes utentes, acometido por doença súbita e grave, não faleceu nem ficou inválido pelo simples facto de ter sido atendido no SAP?

(Como normalmente faço, gravei. Fica aqui um cheirinho para fazer inveja aos que faltaram.)

Agnelo Figueiredo

19 de fevereiro de 2006

Mangualde no "PÚBLICO"

A princípio fiquei preocupado.
Era o título: “Requisição de militar abre polémica em Mangualde”.
Instantaneamente, assaltou-me um pensamento: “Queres ver que os munícipes estão desagradados com a acção que o Major Ferrinho está a desenvolver?

Preocupado e surpreso. É que o feed-back que vou tendo por parte dos munícipes é exactamente o contrário. O que me dizem é que o senhor Major veio imprimir um ritmo inusitado na realização das obras de administração directa da Câmara; que estabeleceu metodologias de coordenação dos meios – materiais e humanos – que se traduzem num significativo aumento da produtividade; que até estranham a rapidez com que, desde a sua vinda, se resolvem os problemas dos cidadãos. E pensei: “Queres ver que me têm andado a enganar?”

E foi assim que comecei a ler.

Rapidamente fiquei mais tranquilo. De facto, de acordo com o artigo do jornal, o “descontentamento” é interno. “Os seis chefes de divisão ponderaram o pedido de demissão”, e quatro manifestaram mesmo a “vontade de apresentarem a demissão”.

Eu julgava que tinham sido apenas dois chefes de divisão, mas o Público fala em quatro. Talvez. Mas, mesmo que o jornal tenha razão, é menos grave que o que eu estava a pensar. Muito menos. É, até, natural. A mudança organizacional, como se pode aprender em qualquer livrito de Administração, gera sempre resistências e conflitos. E é exactamente isso que está a acontecer. Quando se introduzem alterações da estrutura funcional no sentido de a dotar de maior operacionalidade, consistência, responsabilidade e coerência com os objectivos políticos sufragados, acaba-se sempre por tocar em algumas rotinas, hábitos instalados, e até mesmo privilégios, o que causa fenómenos de rejeição. É normal!

Mau seria se o descontentamento fosse dos munícipes.
Mas isso, apesar de instada, não quis a jornalista abordar!

13 de fevereiro de 2006

Reportagem

da Gala de Finalistas da ESFA











A Comissão organizadora...












Os primeiros acordes da valsa (coreografada) ...














os últimos ...












e as profs em "actividades de substituição".

8 de fevereiro de 2006

Quem mente?

Num comentário ao meu artigo sobre o encerramento de escolas, veio o Martins “sossegar” o público, aludindo a um desmentido da DREC quanto às intenções do Governo encerrar Jardins de Infância, aproveitando para dizer que eu, na qualidade de autarca, tinha de “parar um bocadito na tentativa de agitação”.
Fiquei, devo dizê-lo, irritado.
E, em conformidade, sou obrigado a desmentir o desmentido aqui trazido à colação. Como sempre, faço-o através de documentos. Então, fica aqui um excerto do e-mail, enviado pela DREC, que, embora não tenha sido recebido nos serviços do Município, me foi gentilmente reencaminhado por um amigo que é Presidente do Conselho Executivo de uma escola. Transcrevo-o:


Exmo(a) Senhor(a): Presidente do Conselho Executivo
À semelhança do que está a ser feito com a rede do 1º ciclo do ensino básico, pelas mesmas razões e pretendendo atingir os mesmos objectivos, estamos também empenhados na requalificação da rede da educação pré-escolar, considerando que, quando confrontados, em muitos casos, com reduzidas frequências, julgamos não estar a contribuir para o sucesso educativo das gerações vindouras. Um estudo relativo ao corrente ano escolar, ao nível da área de abrangência desta Direcção Regional, revelou os seguintes dados:


Nº TOTAL DE JARDINS DE INFÂNCIA : 1147
Nº JARD. INFÂNCIA COM FREQUÊNCIA ENTRE ( 1 a 5 crianças): 72 (6%)
Nº JARD. INFÂNCIA COM FREQUÊNCIA ENTRE (6 a 10 crianças): 211 (18%)
Nº JARD. INFÂNCIA FREQUÊNCIA ENTRE (11 a 15 crianças): 354 (31%)
Nº JARD. INFÂNCIA FREQUÊNCIA (>=16 crianças): 510 (45%)

Da sua análise infere-se que quase 25% dos jardins de infância são frequentados por menos de dez crianças. Assim, solicitamos que, em articulação com os parceiros educativos locais, designadamente, Autarquias e Coordenação Educativa, perspective a suspensão do funcionamento, para o próximo ano escolar, de alguns jardins da área de influência desse Agrupamento de Escolas que possam constar ou não dos ficheiros que se anexam. A frequência indicada poderá não estar actualizada, pelo que serve apenas de mera indicação.

(o vermelho fui eu que pintei)

E, para ficar um completo desmentido, fica também uma imagem de parte do mapazinho que vinha anexo (ver abaixo).

Ora, de acordo com o Martins, a DREC veio dizer que "a informação disponibilizada às escolas e autarquias visou apenas permitir um conhecimento mais aprofundado da situação, nomeadamente a caracterização da rede de jardins-de-infância com frequência reduzida".

Então? Quem mente?


6 de fevereiro de 2006

Mais encerramentos

Para complementar este artigo, junto o mapazinho.
Assim não são precisas muitas palavras. Nem é preciso ler para logo perceber.
Escolas ... Jardins-de-infância ... Serviços de Urgência ...
Senhor Primeiro-Ministro, tenho mais duas sugestões: Repartições de Finanças e Tesourarias da Fazenda Pública. Passamos a ir a outras que estejam a uma distância cujo trajecto não demore mais de 60 minutos. Pode ser Coimbra.
Que tal? Já fez as contas à poupança?

(Público de 30/01/2006 - Local)

4 de fevereiro de 2006

O encerramento das escolas

O encerramento de escolas primárias no nosso concelho não é uma questão recente. Numa abordagem cronológica, importará compreender que o fenómeno se começou por dever a dois factores preponderantes: a baixa natalidade e as fracas condições oferecidas nas aldeias, quando comparadas com as da cidade. Terão estado nesta situação os casos de Cunha Alta e de Ançada, as quais encerraram antes de 2001 (não sei exactamente o ano).
Contudo, com a publicação do DL 7/2003, um novo factor se veio juntar aos já referidos e, assim, agudizar a questão: a vontade da Administração Educacional. Estabelecia-se, então, que todas as escolas com menos de 5 alunos deveriam encerrar. Os alunos passariam a frequentar uma outra, decorrendo os encargos com o respectivo transporte por conta das Autarquias.
Importa afirmar que concordo com os pressupostos pedagógicos subjacentes a esta iniciativa. Entendo que uma escola onde há um número muito reduzido de alunos, não cumpre as funções que hoje lhe são exigidas. Por um lado, não existe a massa crítica de crianças que é necessária para o desenvolvimento de competências ao nível da cidadania. Por outro, pelas dificuldades financeiras em equipar com materiais e equipamentos pedagógicos todas as escolas, não oferece as desejáveis condições para o desenvolvimento das competências do domínio cognitivo. Finalmente, e ainda pelas mesmas dificuldades financeiras, não consegue assegurar um horário de funcionamento compatível com as necessidades actuais das famílias.
Pelas razões que enunciei, estive de acordo com o reordenamento então proposto, no qual foram encerradas – o termo correcto é “suspensas” – as escolas de Freixiosa (1 aluno), Travanca (2), S. João (3), Vila Cova (3), Póvoa de Cervães (1), Água Levada (2) e Pedreles (3). No início do ano lectivo (2003-2004) constatou-se que Pedreles, afinal, tinha 5 alunos matriculados, razão pela qual solicitámos à Direcção Regional que a mesma se mantivesse em funcionamento, o que veio a acontecer, embora oficialmente já esteja encerrada. No exercício das suas atribuições e responsabilidades, a CMM garantiu o transporte e o almoço a todos os alunos das escolas suspensas.
No ano seguinte (2004-2005) foram suspensas, também com o acordo da CMM e das próprias Juntas de Freguesia, à semelhança, aliás, das anteriores, as escolas de Mourilhe (2 alunos) e de Outeiro de Espinho (2 alunos), sendo os alunos transportados, respectivamente, para as escolas de Mesquitela e Espinho, escolas, diga-se, recém requalificadas.
Como se compreende, estas alterações da rede escolar concelhia traduziram-se num aumento não negligenciável da despesa da CMM, já que, para além dos transportes, foi necessário assegurar o serviço de refeição. E como será fácil compreender, não faria qualquer sentido servir o almoço aos alunos deslocados, e não o fazer para os restantes alunos da mesma escola. E, como também se compreenderá, para servir o almoço e enquadrar os alunos, é necessário pessoal auxiliar. Ora, somando tudo isto, logo se dará conta que as despesas – correntes – aumentam significativamente. Contudo, segundo o meu ponto de vista, ponderando o que é fundamental – a melhoria das condições de aprendizagem – tratou-se de uma medida com saldo positivo.
Subitamente, já no corrente ano lectivo, mais propriamente em Novembro de 2005, o Governo deu conta à CMM da sua intenção de encerrar as denominadas “escolas do insucesso”: as que têm menos de 20 alunos e taxas consideráveis de reprovações. Assim, em reunião realizada nos Paços do Concelho com a presença dos Presidentes dos Agrupamentos e da Coordenadora Educativa de Viseu, foi-me dado a conhecer o interesse do Governo em encerrar as escolas de Abrunhosa-a-Velha (8), Vila Mendo de Tavares (7), Torre de Tavares (13), Chãs de Tavares (15), Corvaceira (10), Espinho (13) e Vila Garcia (14).
Confrontado com esta intenção, manifestei, de pronto, absoluta discordância, desde logo porque, eventualmente com excepção de Corvaceira e Vila Mendo, todas as escolas indicadas oferecem já condições muito semelhantes às das cidades, e até os números de alunos se apresentam razoáveis. E fui a questões mais pragmáticas, mostrando que o encerramento de, por exemplo, Corvaceira, obrigaria à construção de, no mínimo, outra sala de aula em Matados, já que a soma dos alunos das duas excederia o número máximo legal de alunos para sala com os 4 anos em conjunto, o mesmo se passando com praticamente todos os outros casos. Isto é, demonstrei que, ainda que a Câmara viesse a concordar, o objectivo não seria exequível no ano lectivo seguinte (2006/07). Mais disse, e está escrito, que o Governo, em primeiro lugar, deveria transferir para a Autarquia os meios financeiros necessários à construção de novas escolas, dotadas dos espaços necessários ao funcionamento das novas valências, e só depois se deveria proceder ao encerramento dos referidos estabelecimentos, única forma de garantir reais melhorias das condições de aprendizagem. E a reunião terminou. Não houve qualquer negociação. Uma parte deu conta da sua intenção e a outra contrapôs a sua posição, reduzindo-a a escrito. Nem mais.
Finalmente, importa referir que fui informado de que, sintomaticamente, os lugares correspondentes às escolas em apreço já não vêm a concurso…

Relativamente à Educação Pré-escolar, valência muito mais sensível – quanto mais não fosse pela ainda menor autonomia das crianças deste nível etário – e para a qual não houve qualquer espécie de contacto do Governo com a Câmara, nada se me oferece dizer. A não ser, talvez, uma exclamação: Que palermice!

Actualização:
Por sugestão do Martins, coloco aqui o mapa distribuído pela DREC, durante a reunião referida. Não me perguntem o que é o "IC". Ninguém ainda mo conseguiu explicar. Eliminei as escolas dos outros concelhos, mas mantive tudo na exacta forma como o recebi, "corezinhas" incluídas.

2 de fevereiro de 2006

Rede Educativa - "reordenamento"

Já conhecia as intenções do Governo encerrar as nossas Escolas do 1º Ciclo de:

  • Abrunhosa-a-Velha
  • Vila Mendo de Tavares
  • Torre de Tavares
  • Chãs de Tavares
  • Corvaceira
  • Espinho
  • Vila Garcia

Hoje mesmo, tomei conhecimento do mesmo frémito reordenativo, quanto à oferta da Educação Pré-Escolar. Estão na lista negra – para encerramento – os Jardins-de-infância de:

  • Abrunhosa do Mato – 8 crianças
  • Casal Mendo - 10
  • Vila Garcia - 10
  • Matados - 10
  • Fagilde - 9
  • Chãs de Tavares - 9
  • Contenças - 10

Que comentários se vos oferecem?