24 de maio de 2007

(in)Segurança

A tradição está a deixar de ser o que era!

Para já nem falar do vandalismo, são assaltos a estabelecimentos durante a noite, são assaltos a moradias durante o dia, e agora, pasme-se, até já há carjacking !
Isto é mau. Muito mau!

É claro que - já se sabe - a culpa deve ser da câmara... mas...

Não estará na altura de fazer um sarau fórum sobre o tema?

Não será importante ouvir os Mangualdenses?
Não será importante dar a voz ao povo numa matéria tão importante como a saúde e a educação?

22 de maio de 2007

Road to Perdition

Sim, há muita gente a pensar que os hipermercados e as “grandes superfícies” são um verdadeiro caminho para a perdição.
Não sei exactamente como é que esta ideia se espalhou, mas que está imensamente difundida, disso ninguém duvidará. Mas suspeito…
Suspeito que terá resultado do longo processo de aculturação aos valores da esquerda com que temos vindo a ser, todos, programados desde há muitos anos. Suspeito de um esquema simples. Querem ver?
Os hipermercados pertencem a grandes grupos económicos… ou seja, a capitalistas… ou seja, a exploradores... ou seja, a tipos que não olham a meios para conseguir o lucro. O lucro! É isso! O vergonhoso lucro! O Pecado (do) Capital! Ai, credo!

Deve ser por esta razão que há pessoas que pensam que os hipermercados devem ser combatidos a todo o custo.
Deve ser por esta razão que o Estado construiu leis que impõem grandes dificuldades à abertura dos hipermercados, obrigando a um processo de licenciamento com elevada complexidade.
Deve ser por esta razão que até há pessoas genuinamente convencidas de que os hipermercados, por lei, têm de ser instalados nas zonas periféricas – para que seja mais difícil o seu acesso pelo povo inculto que tem de ser educado


Pois é... Que trabalhão...
Basta olhar para esta foto para perceber o trabalhão que vai dar para evitar que o povão lá continue a fazer compras.
Continente - Viseu

19 de maio de 2007

Indústria


Sei bem o que se diria se isto fosse cá.
Todos o sabemos...

Felizmente não é.

É na Guarda.

Mas é estranho ser na Guarda.

Pelo que tenho visto e lido por aí, a Guarda tem zonas industriais modelares, tem plataforma(s) logística(s), tem planos directores, tem planos de urbanização, tem planos de pormenor... tem TUDO! Até tem um executivo municipal que... que até "ouve" os cidadãos!
...
... e contudo...

17 de maio de 2007

Que coisa curiosa...

(retirado de O Primeiro de Janeiro de 13/05/2007)

Miguel Ginestal, vereador do PS, deu como exemplo do “mau caminho”, em conferência de imprensa, o “facto” do executivo do PSD ter arrecado em IRC 1,8 milhões de euros de Derrama e de ter investido apenas 83 mil em indústria e energia.
Perante este cenário, para justificar ainda o “beco sem saída” para onde se dirige o desenvolvimento do concelho de Viseu, Ginestal lembrou que são inúmeras as empresas que optam por investir em concelhos vizinhos, transformando Viseu num “mero dormitório”. Para isso contribui os 70 euros que são cobrados por metro quadrado no Parque Industrial do Mundão, quando nos municípios vizinhos esse mesmo espaço é, devidamente infraestruturado, cedido a preços simbólicos. O PS entende ainda que as taxas máximas aplicadas nos impostos municipais sobre património imobiliário – IMI e IMT – estarem “por um lado a enriquecer a autarquia e por outro a afastar o investimento para fora do concelho”.


Agora tenho de ir ver como é nos concelhos "vizinhos" de Viseu...

P.S. - 3 euros e meio por metro quadrado será um "preço simbólico"?

13 de maio de 2007

Desertificação

Largo do Rossio
Não sei se terá sido o mesmo que se acusou da destruição do Jardim do Cemitério, mas o que é certo é que o vandalismo voltou mostrar-se.
Desta vez foi bem no centro nevrálgico da cidade Largo do Rossio, como documentam estas fotografias.

Sim. O Largo do Rossio, onde habitei, como tantos amigos e amigas, durante dezassete anos, desertificou-se. Uma contagem feita por um amigo registou escassas 52 almas entre os antigos "Saldanha" e "Marques Marcelino", grande parte idosas.
Durante a noite... ninguém!
Depois… é o que se sabe... tudo "a saque"!
A existência de vastas zonas desertificadas potencia a impunidade do vandalismo.

Sabe-se, também, que mais que as forças de segurança, são os moradores que garantem a ordem e a preservação da coisa colectiva. É por isso que espero que se venham a concretizar, a curto prazo, algumas intenções de reconstrução de imóveis, exactamente no Largo do Rossio, que poderão contribuir para aumentar e rejuvenescer os moradores do centro da cidade.
Vamos em frente! Já foi feita uma e até pode servir de modelo.

12 de maio de 2007

Administração aberta

Acerca do Modelo-Continente, vejamos:

(do parecer aprovado por maioria)

Pretensão – Aprovação de localização para instalação de um supermercado.
Requerente: Modelo Continente, SGPS
Local: Av. Conde D. Henrique e Rua Viriato - Mangualde

Identificação do PrédioRústico com a área de 20,080 m2. Apesar de indicada esta área, parece-me que face aos elementos disponíveis, deverá haver lugar à rectificação de áreas. De facto, o limite apresentado para o terreno deverá ser ajustado de modo a excluir o passeio já definido no local. Por outro lado, integra também uma parcela, em triângulo, com cerca de 704 m2, confinante com a Av. Montes Hermínios, cuja titularidade deverá ser esclarecida visto ser exterior ao limite da propriedade originária. Há ainda a referir que existe uma outra parcela confinante com rotunda, a sul do troço final da Rua Viriato que fazia parte do prédio mas que ficou fraccionada devido à construção da referida rua. Estas situações deverão pois ser regularizadas.

Conformidade com o PDM - Tratando-se de uma parcela de terreno que se localiza em espaço residencial, tipologia R3... de acordo com o n.º 1 do referido articulado o uso proposto é compatível com as zonas residenciais... os índices urbanísticos resultantes dos parâmetros propostos ficam muito abaixo dos valores limite para aquela tipologia... ficam ainda abaixo do máximo permitido mesmo para a tipologia R1... o número mínimo de estacionamentos seria de 198=4960/25 inferior aos 209... previstos.
Face ao exposto verifica-se a conformidade com o PDM.

Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública – O terreno encontra-se parcialmente localizado na faixa de protecção de 50 m da Quinta Anadia, integrada no âmbito da Classificação do Palácio Anadia, classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 95/78, pelo que na fase de licenciamento terá que ser consultado o IPPAR no âmbito da Lei do Património Cultural.

Arruamentos, Infra-estruturas de Abastecimento de Água e Saneamento – Apesar de apresentado um estudo de tráfego que contempla nomeadamente a capacidade da rotunda localizada na ligação da Rua Viriato com a Av. Conde D. Henrique e que conclui que esta não apresentará quaisquer atrasos na circulação, parece-me que a solução estudada por estes serviços e que vem também integrada na proposta deveria ser executada no âmbito das obras de urbanização do empreendimento.

Outras prescrições expressamente previstas em regulamento – Tratando-se de um edifício com impacte semelhante a uma operação de loteamento conforme definido no Art.º 7.º do Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação, deveria haver lugar a cedências para espaços verdes e equipamento de utilização colectiva. A manterem-se esses espaços de natureza privada deverá haver lugar a uma compensação conforme previsto no n.º 4 do Art.º 44.º e no referido regulamento municipal.

Então:
  • O terreno objecto de doação ao município foi identificado e foi exigida a regularização (contrapartidas);
  • A operação não viola o PDM;
  • Terá de ser consultado o IPPAR;
  • A ideia da "bolacha" é dos próprios Serviços Técnicos;
  • Haverá lugar a compensações.
Ilegalidades?
Não vislumbrei nenhuma. Mas haverá tempo. O processo está mesmo no início. Falta quase tudo. Ainda nesta fase - da autorização de localização - falta a reunião da Comissão Municipal que é composta pelo Presidente da Câmara, um representante do Ministério da Economia, um representante da Assembleia Municipal, um representante da Associação Empresarial e um representante dos consumidores (normalmente DECO).
Vamos ver como vota o Ministério!
Aceito apostas!

8 de maio de 2007

Cartas ao director

Do nosso leitor Dr. Castro Oliveira recebemos um email onde se insurge contra a localização do Modelo–Continente por esta se situar […] bem no centro nevrálgico da cidade projectadaà margem da Avenida Conde D. Henriqueprincipal avenida da cidadeondeestava previsto um desenvolvimento urbano/urbanístico que alteraria profundamente o facies desta terra […]

Bom...
Percebo a lógica com que foi escrita, bem como a da criteriosa selecção do órgão de divulgação.
E, percebendo a lógica, não a comento. É que as estratégias pessoais são isso mesmo: pessoais.

No que concerne ao conteúdo:
  1. Nunca conheci qualquer projecto de desenvolvimento urbano/urbanístico para aquele centro nevrálgico da cidade (porra, que esta é profunda!). Não me lembro, durante o período temporal em que me podem ser imputadas responsabilidades, de alguma vez ter dado entrada nos Serviços do Município algo parecido com isso. E, muito menos, de ter sido indeferido. Terá sido em momento anterior? Talvez, até porque em momento anterior era exactamente o Dr. Castro o responsável pelo sector. Mas haverá mais alguém que conheça o aludido projecto? Terei de indagar.
  2. Espero que haja mais pessoas que conheçam as doações do Senhor Conde ao Município e, mais que isso, que tenham acautelado o interesse colectivo. Mas é uma dica interessante e atempada. De facto, neste momento apenas existe uma deliberação camarária favorável a um pedido de parecer do Ministério da Economia, pelo que haverá todas as possibilidades de rectificar eventuais desconformidades.
  3. A “bolacha”! Pois eu também acho que a "bolacha", pelas dimensões que tem – e pela orientação que apresenta – não é uma solução consensual. Contudo, tenho de reconhecer que não é fácil gizar uma solução rodoviária que proteja a saída dos edifícios Montes Hermínios, que articule a inserção da Rua Viriato e que permita o desenvolvimento do futuro arruamento de ligação ao prolongamento da Rua Veiga Simão. Não é mesmo nada fácil! Mas é possível melhorar a solução da “bolacha”? Acredito que sim.
  4. Terá havido ilegalidades! Bom, esta é, para mim, uma questão sagrada. Não pratico ilegalidades nem pactuo com elas. Cabe-me averiguar e agir em conformidade: Ministério Público… IGAT… o que for preciso. Ilegalidades é que não!