28 de janeiro de 2006

Gala cultural

Os autores do programa Região Demarcada, da Rádio Mangualde, levaram a efeito, no auditório da Biblioteca Municipal, uma Gala Cultural onde agraciaram diversas personalidades e organizações.
Ficam aqui duas fotos alusivas.













E fica também um "cheirinho" para os que faltaram:

23 de janeiro de 2006

Presidenciais em Mangualde

Quadro de resultados completo:


Como diz o meu amigo Martins, que hoje nos fala de lixo, a Cunha Alta revela-se um bastião do socialismo. Só que, mesmo lá, Cavaco Silva ganhou e Manuel Alegre ficou em segundo lugar. Isto é, bastião "ma non tropo". Curiosamente, a mesa mais soarista foi a da Várzea de Tavares.
Não é nada comigo, mas parece-me que a liderança socialista mangualdense levou um verdadeiro "ximbalau" ... o segundo consecutivo.

22 de janeiro de 2006

Revolução viária - ponto de situação


--> Póvoa de Cervães


Abrunhosa-a-Velha <--


--> Cunha Baixa


Fornos de Maceira Dão <--



--> Gandufe

Moimenta de Maceira Dão <--



--> Alcafache


Todos sabemos que é uma "obrigação", mas ... cá vai indo

18 de janeiro de 2006

Lixo orbital

Um tal "sattellite" escreveu isto num comentário a um artigo deste blog:

"Você deve ter qualquer problema em enfrentar os factos e em responder a simples perguntas...Para um autoproclamado professor (que não é porque um engenheiro nunca poderá ser um bom professor, eu já fui vitima do ensino leccionado por engenheiros) e provocador, tem muita dificuldade em responder...já me esquecia, faltam-lhe argumentos...

sattellite Homepage 18.01.06 - 1:28 am #"

Se eu estivesse no princípio da minha carreira...
Se eu não tivesse tido tantos e tantos alunos, alguns dos quais são hoje ilustres personalidades, algumas da área socialista...
Se...
Bom, aí era capaz de ficar ofendido. Assim...

Mas não posso deixar de lamentar que o autor desta coisa gravite na cobardia do anonimato. É que só um tipo muito mal formado, rasca, escória mesmo, é capaz de fazer uma coisa assim.
Fica aqui à vista de todos.
Pode ser que alguém o conheça.

17 de janeiro de 2006

IKEA

Lamentavelmente a fábrica do grupo IKEA não virá para Mangualde.
Terá tido mais peso a elevada taxa de desemprego da região. E, ao que diz o Ministro Pinho, a proximidade do porto de Viana do Castelo.
Também pode ter sido a arte do autarca limiano, mas não me parece, até porque o acordo apenas é subscrito pelo Governo (Primeiro-Ministro), pela Agência Portuguesa de Investimento e pelo próprio IKEA Portugal.

15 de janeiro de 2006

O "corte cego" do Orçamento das Juntas de Freguesia

Durante a discussão do Plano e Orçamento do Município de Mangualde, foi posta a circular a ideia de que as Juntas de Freguesia (JF) seriam penalizadas, já que a Câmara Municipal (CM) lhes iria cortar 50% das suas receitas orçamentais. Posteriormente, a mesma ideia circulou por aí, nomeadamente em alguns blogs, pretendendo levar os leitores a acreditar que as Juntas seriam as sacrificadas por erros do executivo.
Ora, esta ideia assenta numa falsidade. Na realidade, a Câmara não “roubou”, nem vai roubar, nenhuma verba que devesse pertencer às JF. De resto, as fontes de financiamento das JF são alheias à CM. Mas passemos aos factos:

Das competências

As competências dos órgãos dos municípios e das freguesias foram estabelecidas pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a qual pode ser consultada, por exemplo, aqui.
Da leitura do articulado legal, nomeadamente dos artigos 34º e 64º, resulta evidente que é à Câmara Municipal que cabe a maior fatia de responsabilidade na prestação de serviços públicos e na promoção das iniciativas que concorram para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Do protocolo

Ora, é exactamente neste contexto que tem especial acuidade o artigo 66º da Lei em apreço, o qual postula que “A câmara, sob autorização da assembleia municipal, pode delegar competências nas juntas de freguesia interessadas, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto da delegação”, especificando, também, as competências delegáveis, as quais aqui se transcrevem:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas e de levante;
f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas;
g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;
h) Gestão, conservação, reparação e limpeza de cemitérios, propriedade do município;
i) Concessão de licenças de caça.


Tem sido com base nesta possibilidade legal que a CM de Mangualde, anualmente e desde 2000 (salvo erro), tem vindo a propor às JF a assinatura de um protocolo de transferência de competências, proposta que tem vindo a ser aceite por todas as Juntas do Concelho. É através da assinatura do referido protocolo que uma determinada JF aceita desenvolver acções que, legalmente, são da competência da CM, recebendo, como compensação, um determinado valor monetário.
Para melhor compreensão desta questão do “protocolo”, importará referir que:
  1. Para o conjunto das 18 freguesias, os meios financeiros afectos a esta delegação de competências totalizaram, em 2005, o valor de 598.557,49 €;
  2. No caso da Freguesia de Mangualde, como mero exemplo, as competências delegadas foram:
    a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
    b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
    c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
    d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
    e) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos;
    f) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré‑escolar;
    (excluindo-se as reparações estruturais profundas (as que ultrapassem 8% dos montantes atribuídos) que permanecem a cargo do Município, encarregando-se os Serviços Técnicos do acompanhamento e controlo da sua execução)

Importa, agora, precisar o seguinte:

  1. A delegação de competências não é obrigatória;
  2. O protocolo apenas é assinado quando for vantajoso para ambas as partes;
  3. Se uma dada JF decidir não assinar o protocolo, as responsabilidades nele previstas continuarão a ser da CM, a qual, para lhes fazer face, disponibilizará os seus próprios recursos.

Dos subsídios

Independentemente das verbas relativas às competências delegadas, as JF, no exercício das suas atribuições, têm vindo a propor à CM a realização de obras que consideram relevantes para as respectivas populações. Em determinadas circunstâncias, em vez de solicitarem a realização de obras, as JF pedem que lhes sejam atribuídos subsídios que lhes permitam a realização das mesmas. A atribuição destes subsídios é da competência da CM, a qual tem vindo a deliberar “atribuir o subsídio pedido a liquidar logo que possível”.
Acontece que, por dificuldades de tesouraria, o montante de subsídios atribuídos e não pagos às JF atingia, no final de 2005, um montante muito próximo dos 600 mil euros.

Do orçamento

As palavras-chave que nortearam a elaboração do Orçamento de 2006 foram: racionalização, optimização, contenção e equilíbrio financeiro. Nesta lógica, veio a constatar-se que os compromissos em curso e aqueles que, por força de contratos-programa e financiamentos comunitários, serão assumidos durante o ano – nos quais pontifica, de sobremaneira, a “revolução viária” –, não permitiam a inscrição orçamental das verbas necessárias ao pagamento dos subsídios já atribuídos, concomitantemente com as que derivavam da delegação de competências nas JF (1,2 milhões de euros). Em conformidade, foi proposto às JF (1) a redução em 50% das verbas do protocolo, com a correspondente redução das competências a delegar, e (2) o pagamento em dois anos dos subsídios em dívida, o que acabou por ser consensualizado.

Síntese

1 - Continua a haver competências da CM delegadas nas JF, embora menos que no ano anterior;
2 - Os montantes financeiros do protocolo foram diminuídos na exacta medida da redução das competências delegadas;
3 - As competências não delegadas não oneram o orçamento das freguesias, antes sendo da responsabilidade da CM;
4 - Dentro de dois anos os subsídios estarão pagos e as competências a delegar poderão ser revistas;
5 - Tanto quanto julgo saber, apenas uma das 18 JF terá manifestado a intenção de não assinar o respectivo protocolo em 2006.

Conclusão

Não é grave que uma ideia falsa seja difundida por quem está convencido de que ela é verdadeira, já que, descoberto o logro, se retratará. Inaceitável é quando um homem sabe que o que está a dizer é falso e persiste na falsidade.

5 de janeiro de 2006

Águas passadas

Há por aqui uns fulanos que insistem em fazer alusões ao meu passado político. Mais propriamente, lembram, amiúde, a minha passagem pelas listas do Partido Socialista em Mangualde. Estarão, provavelmente, convencidos que com isso me perturbam.
Olhem que não, meus senhores, olhem que não!
Sou militante do PPD/PSD desde a sua fundação, já lá vão mais de 31 anos. Mas é verdade que, num dado momento, me deixei seduzir pela aura do Dr. Mário Videira Lopes e integrei, na qualidade de independente, a sua lista de candidatos à Assembleia Municipal, para a qual vim a ser eleito. Claro que a lista era do PS. Mas não foi o PS que me atraiu.
Depois, com o tempo e o consequente conhecimento mais próximo da realidade, vim a perceber que as coisas não eram como me tinham parecido, que as dinâmicas tinham outra explicação, e que os objectivos e os interesses diferiam dos que eu tinha conjecturado. E afastei-me.
Mas não pensem que me ficou algum sentimento de arrependimento, de culpa, ou, muito menos, de vergonha. Nada disso. Tratou-se, em ambos os casos, de opções conscientes fundamentadas em análises que, a seu tempo, me pareceram correctas. Uma não o era. Assumo-o!
Mas há outro dado inquestionável: nunca fui sectário. Neste contexto, valeria a pena lembrar as tantas organizações da sociedade civil em que tenho trabalhado, em conjunto com outros companheiros de jornada, independentemente das suas convicções políticas ou das suas filiações partidárias, sem outro intuito que não a colaboração para a promoção do bem comum.
E enquanto por aqui andar, é assim que vou continuar.

31 de dezembro de 2005

Requalificação do parque escolar

Aspecto do "novo" polo escolar escolar de Santiago de Cassurrães.
Uma boa forma de iniciar o Ano Novo.


Pormenor de uma das casas de banho... hem?

Votos de Felicidade para TODOS.

30 de dezembro de 2005

Escolas e Computadores

O Terreiro levantou, no Terras de Azurara, a questão do equipamento informático das escolas do 1º Ciclo de Mangualde, dizendo que nem todas as salas dispõem de computador e que o anterior executivo camarário o tinha anunciado.
Antes de mais, gostaria de pedir aos meus estimados leitores e comentadores a fineza de não colocarem comentários sobre política local no Terras de Azurara. Trata-se de um espaço generalista, com amigos de diversas paragens, a quem estas questões locais pouco dizem. Por isso, estas críticas e sugestões são sempre bem vindas, aqui, no Pensar Mangualde.
Então:
Durante a vigência do segundo governo de António Guterres, num arroubo da sua paixão pela educação, foi criado o programa "Internet nas Escolas", sendo destinatárias finais as escolas do 1º Ciclo. Na altura, uma parte das escolas do Concelho, mormente as da Freguesia de Mangualde, estavam agrupadas num Agrupamento Horizontal - Agrupamento Azurara da Beira. Foi com este Agrupamento que a Câmara articulou a respectiva candidatura ao programa, o qual foi executado nos estritos moldes em que estava previsto, isto é, UM COMPUTADOR COM LIGAÇÃO À INTERNET POR CADA ESCOLA DO 1º CICLO.
Era, como os mais atentos estarão recordados, o tempo das ligações RDIS. E, é verdade, todas as escolas do Concelho passaram a dispor de um computador ligado à Internet através de RDIS (ISDN). Paralelamente, e fazendo parte do projecto, foram TODAS as escolas apoiadas pela Escola Superior de Educação de Viseu, que fez deslocar técnicos, regularmente, para apoiar a criação de web sites de cada uma das escolas.
Tratou-se de uma iniciativa interessante, mas com alguns pontos fracos:
Desde logo, as características técnicas da ligação - RDIS;
Depois, o suporte em linhas telefónicas aéreas, logo muito expostas a sobretensões de origem atmosférica;
O que, conjuntamente com a fraca fiabilidade dos routers, provocava arreliadoras avarias - e de dispendiosa resolução;
E, finalmente, a desproporção dos rácios: um computador por escola é bom, por exemplo, em Vila Garcia, mas é insuficiente, por exemplo, nas Carvalhas.
Quer isto dizer que as condições oferecidas nas aldeias eram muito superiores às da cidade. Assim, logo que assumi o Pelouro da Educação, procurei resolver esta dificuldade, para o que submeti uma nova candidatura ao Prodep - acções 9.1 e 9.2 - para aquisição de mais computadores (para atingir o rácio de 1 por sala) e apetrechamento com software educativo. O problema é que a candidatura foi aceite, o pedido foi validado, mas nunca mais passou à situação de "Pedido aprovado" - nem com o governo anterior, nem com o actual.
A seguir publico um layout do Sistema de Informação do Fundo Social Europeu, onde se pode constatar o que acima disse.
Logo que o Governo se decida a considerar o pedido de financiamento como "Aprovado", os computadores serão instalados nas salas onde ainda não existem, agora já com ligação por ADSL (em todas as escolas onde tal é possível).
Siifse

23 de dezembro de 2005

Postais de Mangualde - (de Natal)

Apresento os meus votos de um FELIZ NATAL a todos os conterrâneos em geral, e aos leitores e comentadores deste blog em particular.
Sejam felizes.

(23/12/2005 - 01H45 - 1ºC)

18 de dezembro de 2005

Sábado em Mangualde


Memorial Mário Lemos - Basquetebol (todo o fim-de-semana)


XX Encontro de Cantadores de Janeiras - ACAB - Igreja Matriz


Grupo de Câmara do Porto - Comum - Igreja da Misericórdia

Veja e ouça um pouco aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=-UW-Dj8dBT8

9 de dezembro de 2005

Santa Comba Dão


Seguindo conselhos que aqui me deram, fui a Santa Comba Dão visitar esta Casa da Cultura.
Bela obra de reconstrução e ampliação de um edifício.
Simpaticamente, mostraram-me tudo: as duas salas para exposições, os camarins e a excelente sala de espectáculos.
A programação, para além da de cinema, que é própria, é a mesma que a nossa - Rede Comum.
Quanto à frequência, nas palavras da simpática senhora, "às vezes é frustrante".
Mas, no cômputo geral, a ideia que me ficou foi muito positiva.

27 de novembro de 2005

B.V.M.

Estão de parabéns os nossos Bombeiros Voluntários.
Conseguiram mobilizar toda a comunidade e tiveram casa cheia no jantar de angariação de fundos. Estão, também, de parabéns, pela edição em livro da história dos seus 75 anos.
Fica aqui uma foto alusiva.

A qualidade é fraca ... foi feita com telemóvel ... a câmara foi-se com os gatunos...

23 de novembro de 2005

Cinema (ainda)

Vou já avisar as senhoras Kathleen Gomes, Joana Henriques e Natália Faria, e ainda o senhor Nuno Ferreira, que têm de rever os trabalhos, que deram à estampa no Público de Domingo, com base neste fenómeno que é Mangualde. Aqui, mesmo com o problema dos "blockbusters", há um manancial de espectadores de cinema, todos ávidos de que a Câmara Municipal (nem pensar em iniciativa privada) ponha em funcionamento uma sala de cinema.

Adeus estatísticas...





19 de novembro de 2005

O estatuto de vereador

Já é costume ser insultado no blog "Mocho". Tornou-se num hábito que deve proporcionar muito prazer, quiçá orgástico, aos autores dos sarcasmos. Por isso, durante uns tempos, afastei-me, deixando de lá colocar comentários. Depois voltei. Parecia que os ânimos tinham arrefecido. Mas não. Desafortunadamente, hoje voltou-se à velha rotina.
De facto, mesmo depois de eu ter apelado à necessidade do rigor, fui apodado de "galo de capoeira". Mas esta não é a mais grave. O pior é que, logo após a clarificação que fiz sobre as minhas funções autárquicas, veio um comentador afirmar que eu estava na câmara "a meio tempo". E isso, sobretudo depois da minha afirmação inequívoca sobre a semelhança do meu estatuto com o dos vereadores da oposição, assume o contorno de uma mistificação intencional.
E por que é que isto é grave?
Por causa do estatuto remuneratório. Porque se pretende fazer crer que tenho interesse financeiro em "estar" na Câmara.
Um vereador a tempo inteiro, aufere a totalidade do vencimento.
Um vereador a meio tempo recebe metade do anterior.
E os outros vereadores todos recebem uma senha de presença por cada reunião da câmara em que participam (duas por mês).
É este o meu caso. Recebo exactamente o mesmo que qualquer dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, situação, aliás, idêntica à que já tinha no passado mandato, e que mantenho por exclusiva opção própria.
Significa isto que mantenho as funções para as quais fui eleito na ESFA, para a qual, estatutariamente, estou disponível 24 horas por dia. E é no tempo disponível - muito do qual resulta do excelente núcleo duro de colaboradores que tenho - que me ocupo das questões autárquicas.
Para alguns o dia de trabalho só tem 7 ou 8 horas...
Para alguns é inconcebível que se trabalhe sem vencimento...
Mas não é o meu caso! Eu gosto de trabalhar!
(e ainda me sobram uns minutos para cavaquear com os meus amigos ... e para os meus blogs)

18 de novembro de 2005

Agenda cultural

Tive oportunidade de constatar que, efectivamente, o encarte com a programação mensal chega a poucas pessoas, e que já havia a intenção de alargar o universo dos destinatários, estando grande parte do trabalho já realizado. Assim, a curto prazo poderemos atingir mais de três quartos das residências do concelho.
Entretanto, fica aqui disponível uma parte do programa.