A PSA quer ampliar as suas instalações em Mangualde.
Precisa, para isso, de terrenos, de preferência confinantes com os seus. Mais concretamente, a PSA necessita de 20.000 m2 a poente das suas instalações e 60.000 m2 a nascente.
Vejamos:
- Há terrenos disponíveis ou não?
Conforme mostrei neste post, não há falta de terrenos nas duas zonas. - Os terrenos são públicos (da Câmara) ou são privados?
Os terrenos são propriedade de particulares. - A Câmara forneceu à PSA a identidade dos proprietários das diversas parcelas?
Sim. E também fez o reverso: sensibilizou os proprietários para a necessidade da PSA ampliar as suas instalações. - A PSA veio a adquirir alguns destes terrenos?
Sim. A PSA já adquiriu cerca de 35.000 m2 a poente, mais de metade do que necessitava. - Mas a Câmara colocou dificuldades à PSA quanto à utilização desses terrenos?
O PDM aprovado em 1995 – PS – classificou estes terrenos como solo urbano. Contudo, em 2001, a Câmara garantiu à PSA que licenciaria todos os projectos que esta viesse a apresentar para aquela zona, não levantando qualquer obstáculo. - O PDM para aquela zona poderia ter sido alterado durante o período em que esteve suspenso?
Não. Uma coisa é a suspensão e outra a revisão. Durante a suspensão procedeu-se à aprovação de projectos, salvaguardadas as medidas preventivas, apresentados por empresas e outros promotores. Caso a PSA tivesse apresentado um projecto de ampliação durante esse período, teria sido aprovado exactamente da mesma forma como foram todos os outros. - Se a PSA apresentar agora um projecto de ampliação será licenciado?
Evidentemente. - Mas há algum obstáculo à expansão da PSA?
Nenhum.
Então, qual é realmente o problema?
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