24 de novembro de 2006

Desmistificação

A PSA quer ampliar as suas instalações em Mangualde.
Precisa, para isso, de terrenos, de preferência confinantes com os seus. Mais concretamente, a PSA necessita de 20.000 m2 a poente das suas instalações e 60.000 m2 a nascente.
Vejamos:

  1. Há terrenos disponíveis ou não?
    Conforme mostrei neste post, não há falta de terrenos nas duas zonas.
  2. Os terrenos são públicos (da Câmara) ou são privados?
    Os terrenos são propriedade de particulares.
  3. A Câmara forneceu à PSA a identidade dos proprietários das diversas parcelas?
    Sim. E também fez o reverso: sensibilizou os proprietários para a necessidade da PSA ampliar as suas instalações.
  4. A PSA veio a adquirir alguns destes terrenos?
    Sim. A PSA já adquiriu cerca de 35.000 m2 a poente, mais de metade do que necessitava.
  5. Mas a Câmara colocou dificuldades à PSA quanto à utilização desses terrenos?
    O PDM aprovado em 1995 – PS – classificou estes terrenos como solo urbano. Contudo, em 2001, a Câmara garantiu à PSA que licenciaria todos os projectos que esta viesse a apresentar para aquela zona, não levantando qualquer obstáculo.
  6. O PDM para aquela zona poderia ter sido alterado durante o período em que esteve suspenso?
    Não. Uma coisa é a suspensão e outra a revisão. Durante a suspensão procedeu-se à aprovação de projectos, salvaguardadas as medidas preventivas, apresentados por empresas e outros promotores. Caso a PSA tivesse apresentado um projecto de ampliação durante esse período, teria sido aprovado exactamente da mesma forma como foram todos os outros.
  7. Se a PSA apresentar agora um projecto de ampliação será licenciado?
    Evidentemente.
  8. Mas há algum obstáculo à expansão da PSA?
    Nenhum.

    Então, qual é realmente o problema?

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