--> Póvoa de Cervães
Abrunhosa-a-Velha <--
--> Cunha Baixa
Fornos de Maceira Dão <--
--> Gandufe
Moimenta de Maceira Dão <--
--> Alcafache
Todos sabemos que é uma "obrigação", mas ... cá vai indo
22 de janeiro de 2006
18 de janeiro de 2006
Lixo orbital
Um tal "sattellite" escreveu isto num comentário a um artigo deste blog:
"Você deve ter qualquer problema em enfrentar os factos e em responder a simples perguntas...Para um autoproclamado professor (que não é porque um engenheiro nunca poderá ser um bom professor, eu já fui vitima do ensino leccionado por engenheiros) e provocador, tem muita dificuldade em responder...já me esquecia, faltam-lhe argumentos...
sattellite Homepage 18.01.06 - 1:28 am #"
Se eu estivesse no princípio da minha carreira...
Se eu não tivesse tido tantos e tantos alunos, alguns dos quais são hoje ilustres personalidades, algumas da área socialista...
Se...
Bom, aí era capaz de ficar ofendido. Assim...
Mas não posso deixar de lamentar que o autor desta coisa gravite na cobardia do anonimato. É que só um tipo muito mal formado, rasca, escória mesmo, é capaz de fazer uma coisa assim.
Fica aqui à vista de todos.
Pode ser que alguém o conheça.
"Você deve ter qualquer problema em enfrentar os factos e em responder a simples perguntas...Para um autoproclamado professor (que não é porque um engenheiro nunca poderá ser um bom professor, eu já fui vitima do ensino leccionado por engenheiros) e provocador, tem muita dificuldade em responder...já me esquecia, faltam-lhe argumentos...
sattellite Homepage 18.01.06 - 1:28 am #"
Se eu estivesse no princípio da minha carreira...
Se eu não tivesse tido tantos e tantos alunos, alguns dos quais são hoje ilustres personalidades, algumas da área socialista...
Se...
Bom, aí era capaz de ficar ofendido. Assim...
Mas não posso deixar de lamentar que o autor desta coisa gravite na cobardia do anonimato. É que só um tipo muito mal formado, rasca, escória mesmo, é capaz de fazer uma coisa assim.
Fica aqui à vista de todos.
Pode ser que alguém o conheça.
17 de janeiro de 2006
IKEA
Lamentavelmente a fábrica do grupo IKEA não virá para Mangualde.
Terá tido mais peso a elevada taxa de desemprego da região. E, ao que diz o Ministro Pinho, a proximidade do porto de Viana do Castelo.
Também pode ter sido a arte do autarca limiano, mas não me parece, até porque o acordo apenas é subscrito pelo Governo (Primeiro-Ministro), pela Agência Portuguesa de Investimento e pelo próprio IKEA Portugal.
Terá tido mais peso a elevada taxa de desemprego da região. E, ao que diz o Ministro Pinho, a proximidade do porto de Viana do Castelo.
Também pode ter sido a arte do autarca limiano, mas não me parece, até porque o acordo apenas é subscrito pelo Governo (Primeiro-Ministro), pela Agência Portuguesa de Investimento e pelo próprio IKEA Portugal.
15 de janeiro de 2006
O "corte cego" do Orçamento das Juntas de Freguesia
Durante a discussão do Plano e Orçamento do Município de Mangualde, foi posta a circular a ideia de que as Juntas de Freguesia (JF) seriam penalizadas, já que a Câmara Municipal (CM) lhes iria cortar 50% das suas receitas orçamentais. Posteriormente, a mesma ideia circulou por aí, nomeadamente em alguns blogs, pretendendo levar os leitores a acreditar que as Juntas seriam as sacrificadas por erros do executivo.
Ora, esta ideia assenta numa falsidade. Na realidade, a Câmara não “roubou”, nem vai roubar, nenhuma verba que devesse pertencer às JF. De resto, as fontes de financiamento das JF são alheias à CM. Mas passemos aos factos:
Das competências
As competências dos órgãos dos municípios e das freguesias foram estabelecidas pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a qual pode ser consultada, por exemplo, aqui.
Da leitura do articulado legal, nomeadamente dos artigos 34º e 64º, resulta evidente que é à Câmara Municipal que cabe a maior fatia de responsabilidade na prestação de serviços públicos e na promoção das iniciativas que concorram para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Do protocolo
Ora, é exactamente neste contexto que tem especial acuidade o artigo 66º da Lei em apreço, o qual postula que “A câmara, sob autorização da assembleia municipal, pode delegar competências nas juntas de freguesia interessadas, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto da delegação”, especificando, também, as competências delegáveis, as quais aqui se transcrevem:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas e de levante;
f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas;
g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;
h) Gestão, conservação, reparação e limpeza de cemitérios, propriedade do município;
i) Concessão de licenças de caça.
Tem sido com base nesta possibilidade legal que a CM de Mangualde, anualmente e desde 2000 (salvo erro), tem vindo a propor às JF a assinatura de um protocolo de transferência de competências, proposta que tem vindo a ser aceite por todas as Juntas do Concelho. É através da assinatura do referido protocolo que uma determinada JF aceita desenvolver acções que, legalmente, são da competência da CM, recebendo, como compensação, um determinado valor monetário.
Para melhor compreensão desta questão do “protocolo”, importará referir que:
Ora, esta ideia assenta numa falsidade. Na realidade, a Câmara não “roubou”, nem vai roubar, nenhuma verba que devesse pertencer às JF. De resto, as fontes de financiamento das JF são alheias à CM. Mas passemos aos factos:
Das competências
As competências dos órgãos dos municípios e das freguesias foram estabelecidas pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a qual pode ser consultada, por exemplo, aqui.
Da leitura do articulado legal, nomeadamente dos artigos 34º e 64º, resulta evidente que é à Câmara Municipal que cabe a maior fatia de responsabilidade na prestação de serviços públicos e na promoção das iniciativas que concorram para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Do protocolo
Ora, é exactamente neste contexto que tem especial acuidade o artigo 66º da Lei em apreço, o qual postula que “A câmara, sob autorização da assembleia municipal, pode delegar competências nas juntas de freguesia interessadas, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto da delegação”, especificando, também, as competências delegáveis, as quais aqui se transcrevem:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação, reparação e limpeza de mercados retalhistas e de levante;
f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas;
g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;
h) Gestão, conservação, reparação e limpeza de cemitérios, propriedade do município;
i) Concessão de licenças de caça.
Tem sido com base nesta possibilidade legal que a CM de Mangualde, anualmente e desde 2000 (salvo erro), tem vindo a propor às JF a assinatura de um protocolo de transferência de competências, proposta que tem vindo a ser aceite por todas as Juntas do Concelho. É através da assinatura do referido protocolo que uma determinada JF aceita desenvolver acções que, legalmente, são da competência da CM, recebendo, como compensação, um determinado valor monetário.
Para melhor compreensão desta questão do “protocolo”, importará referir que:
- Para o conjunto das 18 freguesias, os meios financeiros afectos a esta delegação de competências totalizaram, em 2005, o valor de 598.557,49 €;
- No caso da Freguesia de Mangualde, como mero exemplo, as competências delegadas foram:
a) Conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos;
b) Conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios;
c) Gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados;
d) Colocação e manutenção da sinalização toponímica;
e) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município, designadamente equipamentos culturais e desportivos;
f) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré‑escolar;
(excluindo-se as reparações estruturais profundas (as que ultrapassem 8% dos montantes atribuídos) que permanecem a cargo do Município, encarregando-se os Serviços Técnicos do acompanhamento e controlo da sua execução)
Importa, agora, precisar o seguinte:
- A delegação de competências não é obrigatória;
- O protocolo apenas é assinado quando for vantajoso para ambas as partes;
- Se uma dada JF decidir não assinar o protocolo, as responsabilidades nele previstas continuarão a ser da CM, a qual, para lhes fazer face, disponibilizará os seus próprios recursos.
Dos subsídios
Independentemente das verbas relativas às competências delegadas, as JF, no exercício das suas atribuições, têm vindo a propor à CM a realização de obras que consideram relevantes para as respectivas populações. Em determinadas circunstâncias, em vez de solicitarem a realização de obras, as JF pedem que lhes sejam atribuídos subsídios que lhes permitam a realização das mesmas. A atribuição destes subsídios é da competência da CM, a qual tem vindo a deliberar “atribuir o subsídio pedido a liquidar logo que possível”.
Acontece que, por dificuldades de tesouraria, o montante de subsídios atribuídos e não pagos às JF atingia, no final de 2005, um montante muito próximo dos 600 mil euros.
Do orçamento
As palavras-chave que nortearam a elaboração do Orçamento de 2006 foram: racionalização, optimização, contenção e equilíbrio financeiro. Nesta lógica, veio a constatar-se que os compromissos em curso e aqueles que, por força de contratos-programa e financiamentos comunitários, serão assumidos durante o ano – nos quais pontifica, de sobremaneira, a “revolução viária” –, não permitiam a inscrição orçamental das verbas necessárias ao pagamento dos subsídios já atribuídos, concomitantemente com as que derivavam da delegação de competências nas JF (1,2 milhões de euros). Em conformidade, foi proposto às JF (1) a redução em 50% das verbas do protocolo, com a correspondente redução das competências a delegar, e (2) o pagamento em dois anos dos subsídios em dívida, o que acabou por ser consensualizado.
Síntese
1 - Continua a haver competências da CM delegadas nas JF, embora menos que no ano anterior;
2 - Os montantes financeiros do protocolo foram diminuídos na exacta medida da redução das competências delegadas;
3 - As competências não delegadas não oneram o orçamento das freguesias, antes sendo da responsabilidade da CM;
4 - Dentro de dois anos os subsídios estarão pagos e as competências a delegar poderão ser revistas;
5 - Tanto quanto julgo saber, apenas uma das 18 JF terá manifestado a intenção de não assinar o respectivo protocolo em 2006.
Conclusão
Não é grave que uma ideia falsa seja difundida por quem está convencido de que ela é verdadeira, já que, descoberto o logro, se retratará. Inaceitável é quando um homem sabe que o que está a dizer é falso e persiste na falsidade.
5 de janeiro de 2006
Águas passadas
Há por aqui uns fulanos que insistem em fazer alusões ao meu passado político. Mais propriamente, lembram, amiúde, a minha passagem pelas listas do Partido Socialista em Mangualde. Estarão, provavelmente, convencidos que com isso me perturbam.
Olhem que não, meus senhores, olhem que não!
Sou militante do PPD/PSD desde a sua fundação, já lá vão mais de 31 anos. Mas é verdade que, num dado momento, me deixei seduzir pela aura do Dr. Mário Videira Lopes e integrei, na qualidade de independente, a sua lista de candidatos à Assembleia Municipal, para a qual vim a ser eleito. Claro que a lista era do PS. Mas não foi o PS que me atraiu.
Depois, com o tempo e o consequente conhecimento mais próximo da realidade, vim a perceber que as coisas não eram como me tinham parecido, que as dinâmicas tinham outra explicação, e que os objectivos e os interesses diferiam dos que eu tinha conjecturado. E afastei-me.
Mas não pensem que me ficou algum sentimento de arrependimento, de culpa, ou, muito menos, de vergonha. Nada disso. Tratou-se, em ambos os casos, de opções conscientes fundamentadas em análises que, a seu tempo, me pareceram correctas. Uma não o era. Assumo-o!
Mas há outro dado inquestionável: nunca fui sectário. Neste contexto, valeria a pena lembrar as tantas organizações da sociedade civil em que tenho trabalhado, em conjunto com outros companheiros de jornada, independentemente das suas convicções políticas ou das suas filiações partidárias, sem outro intuito que não a colaboração para a promoção do bem comum.
E enquanto por aqui andar, é assim que vou continuar.
Olhem que não, meus senhores, olhem que não!
Sou militante do PPD/PSD desde a sua fundação, já lá vão mais de 31 anos. Mas é verdade que, num dado momento, me deixei seduzir pela aura do Dr. Mário Videira Lopes e integrei, na qualidade de independente, a sua lista de candidatos à Assembleia Municipal, para a qual vim a ser eleito. Claro que a lista era do PS. Mas não foi o PS que me atraiu.
Depois, com o tempo e o consequente conhecimento mais próximo da realidade, vim a perceber que as coisas não eram como me tinham parecido, que as dinâmicas tinham outra explicação, e que os objectivos e os interesses diferiam dos que eu tinha conjecturado. E afastei-me.
Mas não pensem que me ficou algum sentimento de arrependimento, de culpa, ou, muito menos, de vergonha. Nada disso. Tratou-se, em ambos os casos, de opções conscientes fundamentadas em análises que, a seu tempo, me pareceram correctas. Uma não o era. Assumo-o!
Mas há outro dado inquestionável: nunca fui sectário. Neste contexto, valeria a pena lembrar as tantas organizações da sociedade civil em que tenho trabalhado, em conjunto com outros companheiros de jornada, independentemente das suas convicções políticas ou das suas filiações partidárias, sem outro intuito que não a colaboração para a promoção do bem comum.
E enquanto por aqui andar, é assim que vou continuar.
31 de dezembro de 2005
Requalificação do parque escolar
Aspecto do "novo" polo escolar escolar de Santiago de Cassurrães.
Uma boa forma de iniciar o Ano Novo.
Pormenor de uma das casas de banho... hem?
Votos de Felicidade para TODOS.
Uma boa forma de iniciar o Ano Novo.
Pormenor de uma das casas de banho... hem?
Votos de Felicidade para TODOS.
30 de dezembro de 2005
Escolas e Computadores
O Terreiro levantou, no Terras de Azurara, a questão do equipamento informático das escolas do 1º Ciclo de Mangualde, dizendo que nem todas as salas dispõem de computador e que o anterior executivo camarário o tinha anunciado.
Antes de mais, gostaria de pedir aos meus estimados leitores e comentadores a fineza de não colocarem comentários sobre política local no Terras de Azurara. Trata-se de um espaço generalista, com amigos de diversas paragens, a quem estas questões locais pouco dizem. Por isso, estas críticas e sugestões são sempre bem vindas, aqui, no Pensar Mangualde.
Então:
Durante a vigência do segundo governo de António Guterres, num arroubo da sua paixão pela educação, foi criado o programa "Internet nas Escolas", sendo destinatárias finais as escolas do 1º Ciclo. Na altura, uma parte das escolas do Concelho, mormente as da Freguesia de Mangualde, estavam agrupadas num Agrupamento Horizontal - Agrupamento Azurara da Beira. Foi com este Agrupamento que a Câmara articulou a respectiva candidatura ao programa, o qual foi executado nos estritos moldes em que estava previsto, isto é, UM COMPUTADOR COM LIGAÇÃO À INTERNET POR CADA ESCOLA DO 1º CICLO.
Era, como os mais atentos estarão recordados, o tempo das ligações RDIS. E, é verdade, todas as escolas do Concelho passaram a dispor de um computador ligado à Internet através de RDIS (ISDN). Paralelamente, e fazendo parte do projecto, foram TODAS as escolas apoiadas pela Escola Superior de Educação de Viseu, que fez deslocar técnicos, regularmente, para apoiar a criação de web sites de cada uma das escolas.
Tratou-se de uma iniciativa interessante, mas com alguns pontos fracos:
Desde logo, as características técnicas da ligação - RDIS;
Depois, o suporte em linhas telefónicas aéreas, logo muito expostas a sobretensões de origem atmosférica;
O que, conjuntamente com a fraca fiabilidade dos routers, provocava arreliadoras avarias - e de dispendiosa resolução;
E, finalmente, a desproporção dos rácios: um computador por escola é bom, por exemplo, em Vila Garcia, mas é insuficiente, por exemplo, nas Carvalhas.
Quer isto dizer que as condições oferecidas nas aldeias eram muito superiores às da cidade. Assim, logo que assumi o Pelouro da Educação, procurei resolver esta dificuldade, para o que submeti uma nova candidatura ao Prodep - acções 9.1 e 9.2 - para aquisição de mais computadores (para atingir o rácio de 1 por sala) e apetrechamento com software educativo. O problema é que a candidatura foi aceite, o pedido foi validado, mas nunca mais passou à situação de "Pedido aprovado" - nem com o governo anterior, nem com o actual.
A seguir publico um layout do Sistema de Informação do Fundo Social Europeu, onde se pode constatar o que acima disse.
Logo que o Governo se decida a considerar o pedido de financiamento como "Aprovado", os computadores serão instalados nas salas onde ainda não existem, agora já com ligação por ADSL (em todas as escolas onde tal é possível).
Antes de mais, gostaria de pedir aos meus estimados leitores e comentadores a fineza de não colocarem comentários sobre política local no Terras de Azurara. Trata-se de um espaço generalista, com amigos de diversas paragens, a quem estas questões locais pouco dizem. Por isso, estas críticas e sugestões são sempre bem vindas, aqui, no Pensar Mangualde.
Então:
Durante a vigência do segundo governo de António Guterres, num arroubo da sua paixão pela educação, foi criado o programa "Internet nas Escolas", sendo destinatárias finais as escolas do 1º Ciclo. Na altura, uma parte das escolas do Concelho, mormente as da Freguesia de Mangualde, estavam agrupadas num Agrupamento Horizontal - Agrupamento Azurara da Beira. Foi com este Agrupamento que a Câmara articulou a respectiva candidatura ao programa, o qual foi executado nos estritos moldes em que estava previsto, isto é, UM COMPUTADOR COM LIGAÇÃO À INTERNET POR CADA ESCOLA DO 1º CICLO.
Era, como os mais atentos estarão recordados, o tempo das ligações RDIS. E, é verdade, todas as escolas do Concelho passaram a dispor de um computador ligado à Internet através de RDIS (ISDN). Paralelamente, e fazendo parte do projecto, foram TODAS as escolas apoiadas pela Escola Superior de Educação de Viseu, que fez deslocar técnicos, regularmente, para apoiar a criação de web sites de cada uma das escolas.
Tratou-se de uma iniciativa interessante, mas com alguns pontos fracos:
Desde logo, as características técnicas da ligação - RDIS;
Depois, o suporte em linhas telefónicas aéreas, logo muito expostas a sobretensões de origem atmosférica;
O que, conjuntamente com a fraca fiabilidade dos routers, provocava arreliadoras avarias - e de dispendiosa resolução;
E, finalmente, a desproporção dos rácios: um computador por escola é bom, por exemplo, em Vila Garcia, mas é insuficiente, por exemplo, nas Carvalhas.
Quer isto dizer que as condições oferecidas nas aldeias eram muito superiores às da cidade. Assim, logo que assumi o Pelouro da Educação, procurei resolver esta dificuldade, para o que submeti uma nova candidatura ao Prodep - acções 9.1 e 9.2 - para aquisição de mais computadores (para atingir o rácio de 1 por sala) e apetrechamento com software educativo. O problema é que a candidatura foi aceite, o pedido foi validado, mas nunca mais passou à situação de "Pedido aprovado" - nem com o governo anterior, nem com o actual.
A seguir publico um layout do Sistema de Informação do Fundo Social Europeu, onde se pode constatar o que acima disse.
Logo que o Governo se decida a considerar o pedido de financiamento como "Aprovado", os computadores serão instalados nas salas onde ainda não existem, agora já com ligação por ADSL (em todas as escolas onde tal é possível).
23 de dezembro de 2005
Postais de Mangualde - (de Natal)
Apresento os meus votos de um FELIZ NATAL a todos os conterrâneos em geral, e aos leitores e comentadores deste blog em particular.
Sejam felizes.
(23/12/2005 - 01H45 - 1ºC)
Sejam felizes.
(23/12/2005 - 01H45 - 1ºC)
18 de dezembro de 2005
Sábado em Mangualde
Memorial Mário Lemos - Basquetebol (todo o fim-de-semana)
XX Encontro de Cantadores de Janeiras - ACAB - Igreja Matriz
Grupo de Câmara do Porto - Comum - Igreja da Misericórdia
Veja e ouça um pouco aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=-UW-Dj8dBT8
9 de dezembro de 2005
Santa Comba Dão
Seguindo conselhos que aqui me deram, fui a Santa Comba Dão visitar esta Casa da Cultura.
Bela obra de reconstrução e ampliação de um edifício.
Simpaticamente, mostraram-me tudo: as duas salas para exposições, os camarins e a excelente sala de espectáculos.
A programação, para além da de cinema, que é própria, é a mesma que a nossa - Rede Comum.
Quanto à frequência, nas palavras da simpática senhora, "às vezes é frustrante".
Mas, no cômputo geral, a ideia que me ficou foi muito positiva.
3 de dezembro de 2005
27 de novembro de 2005
B.V.M.
Estão de parabéns os nossos Bombeiros Voluntários.Conseguiram mobilizar toda a comunidade e tiveram casa cheia no jantar de angariação de fundos. Estão, também, de parabéns, pela edição em livro da história dos seus 75 anos.
Fica aqui uma foto alusiva.
A qualidade é fraca ... foi feita com telemóvel ... a câmara foi-se com os gatunos...
23 de novembro de 2005
Cinema (ainda)
Vou já avisar as senhoras Kathleen Gomes, Joana Henriques e Natália Faria, e ainda o senhor Nuno Ferreira, que têm de rever os trabalhos, que deram à estampa no Público de Domingo, com base neste fenómeno que é Mangualde. Aqui, mesmo com o problema dos "blockbusters", há um manancial de espectadores de cinema, todos ávidos de que a Câmara Municipal (nem pensar em iniciativa privada) ponha em funcionamento uma sala de cinema. 
Adeus estatísticas...
Adeus estatísticas...
21 de novembro de 2005
19 de novembro de 2005
O estatuto de vereador
Já é costume ser insultado no blog "Mocho". Tornou-se num hábito que deve proporcionar muito prazer, quiçá orgástico, aos autores dos sarcasmos. Por isso, durante uns tempos, afastei-me, deixando de lá colocar comentários. Depois voltei. Parecia que os ânimos tinham arrefecido. Mas não. Desafortunadamente, hoje voltou-se à velha rotina.
De facto, mesmo depois de eu ter apelado à necessidade do rigor, fui apodado de "galo de capoeira". Mas esta não é a mais grave. O pior é que, logo após a clarificação que fiz sobre as minhas funções autárquicas, veio um comentador afirmar que eu estava na câmara "a meio tempo". E isso, sobretudo depois da minha afirmação inequívoca sobre a semelhança do meu estatuto com o dos vereadores da oposição, assume o contorno de uma mistificação intencional.
E por que é que isto é grave?
Por causa do estatuto remuneratório. Porque se pretende fazer crer que tenho interesse financeiro em "estar" na Câmara.
Um vereador a tempo inteiro, aufere a totalidade do vencimento.
Um vereador a meio tempo recebe metade do anterior.
E os outros vereadores todos recebem uma senha de presença por cada reunião da câmara em que participam (duas por mês).
É este o meu caso. Recebo exactamente o mesmo que qualquer dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, situação, aliás, idêntica à que já tinha no passado mandato, e que mantenho por exclusiva opção própria.
Significa isto que mantenho as funções para as quais fui eleito na ESFA, para a qual, estatutariamente, estou disponível 24 horas por dia. E é no tempo disponível - muito do qual resulta do excelente núcleo duro de colaboradores que tenho - que me ocupo das questões autárquicas.
Para alguns o dia de trabalho só tem 7 ou 8 horas...
Para alguns é inconcebível que se trabalhe sem vencimento...
Mas não é o meu caso! Eu gosto de trabalhar!
(e ainda me sobram uns minutos para cavaquear com os meus amigos ... e para os meus blogs)
De facto, mesmo depois de eu ter apelado à necessidade do rigor, fui apodado de "galo de capoeira". Mas esta não é a mais grave. O pior é que, logo após a clarificação que fiz sobre as minhas funções autárquicas, veio um comentador afirmar que eu estava na câmara "a meio tempo". E isso, sobretudo depois da minha afirmação inequívoca sobre a semelhança do meu estatuto com o dos vereadores da oposição, assume o contorno de uma mistificação intencional.
E por que é que isto é grave?
Por causa do estatuto remuneratório. Porque se pretende fazer crer que tenho interesse financeiro em "estar" na Câmara.
Um vereador a tempo inteiro, aufere a totalidade do vencimento.
Um vereador a meio tempo recebe metade do anterior.
E os outros vereadores todos recebem uma senha de presença por cada reunião da câmara em que participam (duas por mês).
É este o meu caso. Recebo exactamente o mesmo que qualquer dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, situação, aliás, idêntica à que já tinha no passado mandato, e que mantenho por exclusiva opção própria.
Significa isto que mantenho as funções para as quais fui eleito na ESFA, para a qual, estatutariamente, estou disponível 24 horas por dia. E é no tempo disponível - muito do qual resulta do excelente núcleo duro de colaboradores que tenho - que me ocupo das questões autárquicas.
Para alguns o dia de trabalho só tem 7 ou 8 horas...
Para alguns é inconcebível que se trabalhe sem vencimento...
Mas não é o meu caso! Eu gosto de trabalhar!
(e ainda me sobram uns minutos para cavaquear com os meus amigos ... e para os meus blogs)
18 de novembro de 2005
Agenda cultural
Tive oportunidade de constatar que, efectivamente, o encarte com a programação mensal chega a poucas pessoas, e que já havia a intenção de alargar o universo dos destinatários, estando grande parte do trabalho já realizado. Assim, a curto prazo poderemos atingir mais de três quartos das residências do concelho.
Entretanto, fica aqui disponível uma parte do programa.
Entretanto, fica aqui disponível uma parte do programa.
16 de novembro de 2005
Postais de Mangualde - 7
Era aqui - a velha Matriz - que a malta vinha à missa das 11 ao Domingo. Ficávamos ao fundo, junto ao guarda-vento, porque era zona "mista" (também lá podiam estar meninas). De vez em quando, um esgueirava-se para a rua. E o senhor Cónego, entre dois soluços, exclamava: "E as portas continuam a bater..."
(às vezes dá-me para a nostalgia)
13 de novembro de 2005
12 de novembro de 2005
CINEMA...
... em Mangualde.
Para os apreciadores, para os críticos, para os que se queixam de que não há informação, para os que dizem que não há nada, para ... deixo aqui o programa do ciclo de cinema, no âmbito da Comum.
(Isto é só a parte do cinema. O encarte com o programa completo para o mês de Novembro, foi, como é habitual, distribuído por correio e pelas casas comerciais)
Está aqui.
Para os apreciadores, para os críticos, para os que se queixam de que não há informação, para os que dizem que não há nada, para ... deixo aqui o programa do ciclo de cinema, no âmbito da Comum.
(Isto é só a parte do cinema. O encarte com o programa completo para o mês de Novembro, foi, como é habitual, distribuído por correio e pelas casas comerciais)
Está aqui.
11 de novembro de 2005
Day After (2)
Dizem os meus amigos (GNR) que no passado dia 6 de Novembro estiveram aqui estacionados 53 autocarros! Os que vieram a seguir já não couberam...
(ali à frente, lá mais para o fundo, é logo a Avenida)
9 de novembro de 2005
Day After
Isto não é para distrair do assunto em discussão (Feira).
É só para mostrar a alguns (ver XXX) que hoje, Terça-feira, 8 de Novembro, pelas 14H50, a Avenida da Senhora do Castelo estava assim:
É só para mostrar a alguns (ver XXX) que hoje, Terça-feira, 8 de Novembro, pelas 14H50, a Avenida da Senhora do Castelo estava assim:
8 de novembro de 2005
Produtos da região
Nos comentários ao post anterior, diversas pessoas alvitraram que a Feira dos Santos privilegiasse a mostra de produtos regionais. Por exemplo, a Mitó falou na olaria e a Mofinhas nos vinhos. Muito bem!
Vamos, então, fazer alguma coisa de útil.
Vamos inventariar os produtores mangualdenses de produtos "mostráveis" no âmbito da "feira".
Não vale a pena falar dos vinhos da Adega Cooperativa, dos Roques e da Sogrape. Esses já estão inventariados. Também não vamos incluir os automóveis da Citroen. Já estão.
Vamos para as "actividades tradicionais". Vamos enumerar os oleiros, os latoeiros, os cesteiros, os ... E mais os... Sim, todos!
Penso que se pode fazer alguma coisa aqui.
Peço-vos que não se "percam" nos comentários. Concentremo-nos naquilo que é essencial.
Vamos lá!
Vamos, então, fazer alguma coisa de útil.
Vamos inventariar os produtores mangualdenses de produtos "mostráveis" no âmbito da "feira".
Não vale a pena falar dos vinhos da Adega Cooperativa, dos Roques e da Sogrape. Esses já estão inventariados. Também não vamos incluir os automóveis da Citroen. Já estão.
Vamos para as "actividades tradicionais". Vamos enumerar os oleiros, os latoeiros, os cesteiros, os ... E mais os... Sim, todos!
Penso que se pode fazer alguma coisa aqui.
Peço-vos que não se "percam" nos comentários. Concentremo-nos naquilo que é essencial.
Vamos lá!
7 de novembro de 2005
Feira dos Santos
O número de feirantes foi o maior de sempre e, provavelmente, também o número de visitantes (falta confirmar este último).
Um dos factores que terão contribuído para isso, terá sido a não coincidência, neste ano, da nossa Feira dos Santos com as muitas "feiras dos santos" que acontecem por aí fora, e que atraem muitos feirantes e forasteiros (Chaves será a maior, embora Gois e Sernancelhe - para não ir para outras paragens - não sejam de ignorar)
Por isso, a Feira estendeu-se mais que o normal.
E não há qualquer dúvida que se fez muito negócio...
Um dos factores que terão contribuído para isso, terá sido a não coincidência, neste ano, da nossa Feira dos Santos com as muitas "feiras dos santos" que acontecem por aí fora, e que atraem muitos feirantes e forasteiros (Chaves será a maior, embora Gois e Sernancelhe - para não ir para outras paragens - não sejam de ignorar)
Por isso, a Feira estendeu-se mais que o normal.
E não há qualquer dúvida que se fez muito negócio...
6 de novembro de 2005
Sondagem - Resultados
Tal como vaticinado pelo Sofman, a "relva" ganhou folgadamente.
Mas... trata-se da opção mais cara, sobretudo a prazo...
Mas... trata-se da opção mais cara, sobretudo a prazo...
4 de novembro de 2005
Culpa pr'aqui, culpa pr'aí
Vai por aí uma grande confusão.
Vamos lá ver:
É tempo de olhar para os problemas sem esquecer qualquer das suas dimensões. Não é legitimo que, perante uma dada situação, se ceda ao facilitismo da responsabilização por imbecilidade, incompetência, ou desonestidade. Se assim fizermos, não será necessário recorrer sistematicamente à lembrança do passado. É preciso partir do princípio que os responsáveis autárquicos, todos eles, sempre estiveram preocupados com a melhoria da nossa terra.
O que estou a dizer é que não culpo Videira Lopes, e muito menos António Barreiros – um excelente presidente – por eventual intencionalidade de erro em decisões de política municipal. Todavia, na análise de um qualquer problema – as “avenidas” são meros exemplos – exige-se que não se esqueça uma parte do passado, para responsabilizar a outra. Exige-se que, antes de assacar responsabilidades, se equacionem todas as explicações.
Desta forma poderemos evitar toda esta “ruideira” que não nos leva a lado nenhum.
Vamos lá ver:
É tempo de olhar para os problemas sem esquecer qualquer das suas dimensões. Não é legitimo que, perante uma dada situação, se ceda ao facilitismo da responsabilização por imbecilidade, incompetência, ou desonestidade. Se assim fizermos, não será necessário recorrer sistematicamente à lembrança do passado. É preciso partir do princípio que os responsáveis autárquicos, todos eles, sempre estiveram preocupados com a melhoria da nossa terra.
O que estou a dizer é que não culpo Videira Lopes, e muito menos António Barreiros – um excelente presidente – por eventual intencionalidade de erro em decisões de política municipal. Todavia, na análise de um qualquer problema – as “avenidas” são meros exemplos – exige-se que não se esqueça uma parte do passado, para responsabilizar a outra. Exige-se que, antes de assacar responsabilidades, se equacionem todas as explicações.
Desta forma poderemos evitar toda esta “ruideira” que não nos leva a lado nenhum.
3 de novembro de 2005
Postais de Mangualde - 5
A torre da Igreja da Nossa Senhora da Conceição a espreitar por cima do casario do Largo Pedro Álvares Cabral
2 de novembro de 2005
O disparate
Afirmar que Videira Lopes construiu escolas, estações e fábricas, é um disparate tão grande como dizer que Soares Marques está a construir a A25!
30 de outubro de 2005
Desculpabilização?
Tenho repetido que não se conseguem reparar em 8 anos os erros cometidos ao longo de 18. Têm-me lembrado que esta “desculpabilização” (com o argumento do passado) já fede. Direi que sim, que já cheira mal. Mas continuarei a afirmar rigorosamente o mesmo. Não no fito de desculpabilizar a acção da Câmara, mas como expressão irrefutável da realidade.
Diz-se que qualquer obra tem um prazo de validade, ao fim do qual se torna necessária uma intervenção requalificadora. Nada mais certo!
O problema está, exactamente, nesse prazo de validade, o qual deve ser o maior possível. Só com prazos alargados entre intervenções, se pode ter suficiente margem de manobra para poder avançar com outras obras igualmente imprescindíveis. Ora, para que o prazo de validade de uma obra seja tão alargado quanto possível, é fundamental que, na fase de concepção e projecto, se perspective a durabilidade e a adequação às condições a que será sujeita no futuro. E, quando falo em futuro, falo num prazo não inferior a 25 anos.
Acontece que, durante anos e anos, não se pensou assim em Mangualde.
Efectivamente, são sobejamente conhecidos os casos em que, por exemplo na área das vias e arruamentos, num determinado ano, se pavimentou uma rua; passados 4 anos, se rebentou o pavimento para colocar a rede de água; e passados mais 4 anos, se voltou a rebentar para colocar a rede de esgotos. Um eleitoralismo despesista!
Mas, para além destas, também há as “obras de fachada”. Em Mangualde há várias. As mais emblemáticas serão as avenidas da Estação e da Senhora do Castelo. Como a primeira já está em vias de (re)construção, vou referir-me à segunda:
E começo com uma asserção inegável:
No dia em que foi concluída, o prazo de validade da Avenida da Senhora do Castelo já estava esgotado!
É verdade! Para quem não se recorda, lembro que quando a avenida foi construída:
- Não tinha saída – terminava nas Escadinhas;
- Não tinha rede de águas pluviais;
- Não tinha rede de distribuição de água domiciliária;
- Não tinha rede de águas residuais (esgotos);
- Não tinha iluminação;
- Não tinha “caixa” para suportar cargas de pesados.
Ou seja, não era mais que uma via terraplanada, compactada, e regada com alcatrão.
Ora, se a avenida tivesse sido devidamente concebida, hoje poderia ter o piso ligeiramente degradado, o que se resolveria com a simples renovação da camada de desgaste. Seria barato e seria rápido. Infelizmente, não é assim. Requalificá-la vai custar mais dinheiro do que custou inicialmente (mesmo a custos comparados)!
E não se assaquem responsabilidades aos técnicos. Os técnicos só cumprem “cadernos de encargos” que lhe são apresentados pelos políticos.
É claro que tudo o que foi mal feito ao longo de 18 anos, poderia estar já resolvido. Claro que podia. Só que, como o dinheiro não estica, essa opção teria obrigado a adiar a maioria das obras novas que se fizeram, nomeadamente a lógica da aproximação das condições de vida nas aldeias às da cidade. E não foi essa a linha política seguida.
Diz-se que qualquer obra tem um prazo de validade, ao fim do qual se torna necessária uma intervenção requalificadora. Nada mais certo!
O problema está, exactamente, nesse prazo de validade, o qual deve ser o maior possível. Só com prazos alargados entre intervenções, se pode ter suficiente margem de manobra para poder avançar com outras obras igualmente imprescindíveis. Ora, para que o prazo de validade de uma obra seja tão alargado quanto possível, é fundamental que, na fase de concepção e projecto, se perspective a durabilidade e a adequação às condições a que será sujeita no futuro. E, quando falo em futuro, falo num prazo não inferior a 25 anos.
Acontece que, durante anos e anos, não se pensou assim em Mangualde.
Efectivamente, são sobejamente conhecidos os casos em que, por exemplo na área das vias e arruamentos, num determinado ano, se pavimentou uma rua; passados 4 anos, se rebentou o pavimento para colocar a rede de água; e passados mais 4 anos, se voltou a rebentar para colocar a rede de esgotos. Um eleitoralismo despesista!
Mas, para além destas, também há as “obras de fachada”. Em Mangualde há várias. As mais emblemáticas serão as avenidas da Estação e da Senhora do Castelo. Como a primeira já está em vias de (re)construção, vou referir-me à segunda:
E começo com uma asserção inegável:
No dia em que foi concluída, o prazo de validade da Avenida da Senhora do Castelo já estava esgotado!
É verdade! Para quem não se recorda, lembro que quando a avenida foi construída:
- Não tinha saída – terminava nas Escadinhas;
- Não tinha rede de águas pluviais;
- Não tinha rede de distribuição de água domiciliária;
- Não tinha rede de águas residuais (esgotos);
- Não tinha iluminação;
- Não tinha “caixa” para suportar cargas de pesados.
Ou seja, não era mais que uma via terraplanada, compactada, e regada com alcatrão.
Ora, se a avenida tivesse sido devidamente concebida, hoje poderia ter o piso ligeiramente degradado, o que se resolveria com a simples renovação da camada de desgaste. Seria barato e seria rápido. Infelizmente, não é assim. Requalificá-la vai custar mais dinheiro do que custou inicialmente (mesmo a custos comparados)!
E não se assaquem responsabilidades aos técnicos. Os técnicos só cumprem “cadernos de encargos” que lhe são apresentados pelos políticos.
É claro que tudo o que foi mal feito ao longo de 18 anos, poderia estar já resolvido. Claro que podia. Só que, como o dinheiro não estica, essa opção teria obrigado a adiar a maioria das obras novas que se fizeram, nomeadamente a lógica da aproximação das condições de vida nas aldeias às da cidade. E não foi essa a linha política seguida.
27 de outubro de 2005
Avenida da Estação - Inquérito
As obras, em vez de pararem (como previam os cenários catastrofistas), continuam a um ritmo acelerado. Tssstssstsss...
Lembrei-me de ouvir as opiniões dos internautas quanto ao revestimento do separador central da avenida. Por isso, coloquei ali ao lado uma "sondagem". Participe.
26 de outubro de 2005
Postais de Mangualde - 3
Tranquilidade.
Estendal, Misericórdia e Senhora do Castelo.
(ai, as torçadas da EDP e os cabos da PT...)
23 de outubro de 2005
PIDDAC 2006
Disse o Mocho que o concelho de Mangualde era o penúltimo do distrito no valor inscrito no PIDDAC 2006 (veja aqui).
Depois, (veja aqui), veio dizer que tinha visto melhor, e que, afinal, Nelas ainda ficava abaixo de Mangualde. E, para dar um ar de trabalho sério, até colocou uma tabela com os valores inscritos no PIDDAC para os concelhos do distrito de Viseu.
Só que, mais uma vez, a superficialidade da análise ficou a descoberto. É que o distrito de Viseu integra 24 municípios e o Mocho esqueceu-se de 8 (OITO)!
Eu faço, sistematicamente, análises sérias e o mais aprofundadas que me for possível. Não "facilito" nem mistifico. Por isso, deixo aqui o link para acesso à totalidade do documento, tal e qual é disponibilizado pela Direcção-Geral do Orçamento (Departamento de Planeamento e Prospectiva).
http://www.dpp.pt/gestao/ficheiros/mapaXV-A_2006.pdf
Os elementos estão na página 38 (do pdf) ou 36 (do documento).
Todavia, para facilitar, elaborei o quadro seguinte, no qual apresento, por ordem decrescente do valor inscrito em PIDDAC, os 24 municípios do distrito:
E, como se pode constatar, Mangualde "ficou em penúltimo", hem?
Quanto à "bicada" sobre o "balúrdio" com que Tondela é contemplada, lamento que o Mocho não tenha aceite o desafio (e não pergunta) que lhe fiz, e elencasse as obras inscritas. Não o fez! Recusou-se! Fugiu!
Mas faço-o eu:
Tondela tem uma verba total de 4.119.693€.
Destes, mais de 3 milhões destinam-se à construção de uma Escola Secundária com 3º Ciclo em Molelos (em Mangualde não precisamos de nada disso).
Meio milhão destinam-se a obras no Hospital (nós não temos um hospital porque, quando tivemos oportunidade, tínhamos um célebre presidente de câmara socialista que, em 1993/94, o "entregou" a Tondela, e "perdemos o comboio").
O restante destina-se à construção do Pavilhão Desportivo da Escola do Caramulo, e pouco mais (nós só não temos pavilhão na Escola Gomes Eanes de Azurara. E não temos porque tivemos um célebre presidente de câmara socialista que obrigou a que a escola fosse construída naquele beco, onde o Pavilhão não cabe, e até impediu que a Circular Sul pudesse contornar o Picoto, atravessasse a Estrada de Almeidinha e desembocasse na EN 16).
Pode comprovar estes valores e obras no pdf a partir da página 503.
E também pode comprovar que os valores mais elevados (de outros concelhos) se devem, sobretudo, a obras de construção de pavilhões desportivos de escolas - os quais nós já temos há muitos anos - ou melhorias em Centros de Saúde - que também temos.
Há, ainda, uma outra questão:
O Mocho fez crer que o baixo valor correspondente ao nosso município se fica a dever a falta de projectos apresentados ao Governo. Eu até acredito que, no seu simplismo de análise, o Mocho acredite genuinamente nisso. Acredito que ele pense que as câmaras elaboram projectos, apresentam-nos ao Governo, o Governo aprova-os e inscreve-os em PIDDAC. Admito que pense assim.
Todavia, o processo não é nada assim. O PIDDAC é um instrumento eminentemente político. São lá inscritas as obras que o Governo quer e não aquelas que as câmaras querem!
E dou um exemplo paradigmático: a conclusão do famoso IC12. A ligação Canas de Senhorim - Mangualde. Ora vá à página 510 do documento e leia o valor inscrito para o IC12. 750.000€. Sabe o que quer dizer? Quer dizer que não é para fazer. O valor dá para "uns metritos" de IC. Como sabe, há projecto aprovado e há necessidade óbvia - é obra estruturante para Mangualde (e para Nelas), e não se faz. E porquê? Naturalmente, por desígnio político!
Depois, (veja aqui), veio dizer que tinha visto melhor, e que, afinal, Nelas ainda ficava abaixo de Mangualde. E, para dar um ar de trabalho sério, até colocou uma tabela com os valores inscritos no PIDDAC para os concelhos do distrito de Viseu.
Só que, mais uma vez, a superficialidade da análise ficou a descoberto. É que o distrito de Viseu integra 24 municípios e o Mocho esqueceu-se de 8 (OITO)!
Eu faço, sistematicamente, análises sérias e o mais aprofundadas que me for possível. Não "facilito" nem mistifico. Por isso, deixo aqui o link para acesso à totalidade do documento, tal e qual é disponibilizado pela Direcção-Geral do Orçamento (Departamento de Planeamento e Prospectiva).
http://www.dpp.pt/gestao/ficheiros/mapaXV-A_2006.pdf
Os elementos estão na página 38 (do pdf) ou 36 (do documento).
Todavia, para facilitar, elaborei o quadro seguinte, no qual apresento, por ordem decrescente do valor inscrito em PIDDAC, os 24 municípios do distrito:
E, como se pode constatar, Mangualde "ficou em penúltimo", hem?
Quanto à "bicada" sobre o "balúrdio" com que Tondela é contemplada, lamento que o Mocho não tenha aceite o desafio (e não pergunta) que lhe fiz, e elencasse as obras inscritas. Não o fez! Recusou-se! Fugiu!
Mas faço-o eu:
Tondela tem uma verba total de 4.119.693€.
Destes, mais de 3 milhões destinam-se à construção de uma Escola Secundária com 3º Ciclo em Molelos (em Mangualde não precisamos de nada disso).
Meio milhão destinam-se a obras no Hospital (nós não temos um hospital porque, quando tivemos oportunidade, tínhamos um célebre presidente de câmara socialista que, em 1993/94, o "entregou" a Tondela, e "perdemos o comboio").
O restante destina-se à construção do Pavilhão Desportivo da Escola do Caramulo, e pouco mais (nós só não temos pavilhão na Escola Gomes Eanes de Azurara. E não temos porque tivemos um célebre presidente de câmara socialista que obrigou a que a escola fosse construída naquele beco, onde o Pavilhão não cabe, e até impediu que a Circular Sul pudesse contornar o Picoto, atravessasse a Estrada de Almeidinha e desembocasse na EN 16).
Pode comprovar estes valores e obras no pdf a partir da página 503.
E também pode comprovar que os valores mais elevados (de outros concelhos) se devem, sobretudo, a obras de construção de pavilhões desportivos de escolas - os quais nós já temos há muitos anos - ou melhorias em Centros de Saúde - que também temos.
Há, ainda, uma outra questão:
O Mocho fez crer que o baixo valor correspondente ao nosso município se fica a dever a falta de projectos apresentados ao Governo. Eu até acredito que, no seu simplismo de análise, o Mocho acredite genuinamente nisso. Acredito que ele pense que as câmaras elaboram projectos, apresentam-nos ao Governo, o Governo aprova-os e inscreve-os em PIDDAC. Admito que pense assim.
Todavia, o processo não é nada assim. O PIDDAC é um instrumento eminentemente político. São lá inscritas as obras que o Governo quer e não aquelas que as câmaras querem!
E dou um exemplo paradigmático: a conclusão do famoso IC12. A ligação Canas de Senhorim - Mangualde. Ora vá à página 510 do documento e leia o valor inscrito para o IC12. 750.000€. Sabe o que quer dizer? Quer dizer que não é para fazer. O valor dá para "uns metritos" de IC. Como sabe, há projecto aprovado e há necessidade óbvia - é obra estruturante para Mangualde (e para Nelas), e não se faz. E porquê? Naturalmente, por desígnio político!
20 de outubro de 2005
ETAR Norte
O "Mangas" pediu... cá está!
Mas antes da foto, um axioma:
A merda, seja de que forma for, cheira mal!
Fica aqui esta panorâmica da ETAR Norte, porque, a breve trecho, deixará de ser possível fazer outra. Trata-se de obra de vulto, de inspiração e realização socialista, curiosamente, hoje muito criticada pelos mesmos.
Eu nem desgosto do princípio de funcionamento desta coisa, com aquelas plantas "macrófitas" que decompõem a dita cuja. Uma "fito-etar". Tudo muito ecológico, muito avançado, muito moderno, muito "de esquerda", sei lá...
O projecto da nova unidade está pronto, vamos entrar na fase de concurso e por aí fora. Coisa para mais de 150.000 contos, o que para uma câmara "falida"...
Também é verdade que já devia ter sido substituída. Mas havia tanta coisa mal feita e igualmente urgente...
Mas antes da foto, um axioma:
A merda, seja de que forma for, cheira mal!
Fica aqui esta panorâmica da ETAR Norte, porque, a breve trecho, deixará de ser possível fazer outra. Trata-se de obra de vulto, de inspiração e realização socialista, curiosamente, hoje muito criticada pelos mesmos.
Eu nem desgosto do princípio de funcionamento desta coisa, com aquelas plantas "macrófitas" que decompõem a dita cuja. Uma "fito-etar". Tudo muito ecológico, muito avançado, muito moderno, muito "de esquerda", sei lá...
O projecto da nova unidade está pronto, vamos entrar na fase de concurso e por aí fora. Coisa para mais de 150.000 contos, o que para uma câmara "falida"...
Também é verdade que já devia ter sido substituída. Mas havia tanta coisa mal feita e igualmente urgente...
18 de outubro de 2005
Postais de Mangualde - 1
No Domingo fui a Travanca apresentar cumprimentos à recém eleita Presidente da Junta de Freguesia. No regresso, parei e fiz este "postal ilustrado".
16 de outubro de 2005
Se...
... a câmara liderada por Soares Marques tivesse, em 8 anos:
Seria um verdadeiro Super Heroi!
- Feito tudo o que os socialistas não fizeram durante 18 anos;
- Corrigido tudo o que os socialistas fizeram mal durante 18 anos;
e
- Reparado tudo o que os socialistas deixaram degradar durante 18 anos.
Seria um verdadeiro Super Heroi!
14 de outubro de 2005
A 4 anos de distância?
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Mangualde, nessa altura de maioria socialista, deu conta que era necessário ampliar o cemitério municipal. A solução encontrada foi a pior possível: um cemitério novo construído num “buraco” sem acessos.De facto, a solução “natural” deveria ter passado pela ampliação para “cima”, em direcção à Quinta da Sampaia, construindo um novo patamar, mas mantendo o cemitério num único espaço.
Não foi assim que se decidiu, e este desiderato provocou, como todos sabemos, viva contestação por parte da generalidade dos familiares dos falecidos, que, a não ser que já tivessem algum lugar “reservado”, se viram obrigados a sepultar os seus entes no cemitério novo.
O problema transitou, como todos os outros, para a Câmara seguinte, a qual se viu na contingência de ter de adquirir os terrenos que unem os dois cemitérios, e de ter de mandar elaborar um projecto para requalificação e articulação entre os dois espaços.
Aprovado o projecto (muito interessante, diga-se) e adjudicada a empreitada, aí estão as obras.
Será caso para dizer que a câmara faz obras a 4 anos das eleições?
13 de outubro de 2005
12 de outubro de 2005
27 de setembro de 2005
Dia Histórico
Sim, é verdade.
HISTÓRICO!
Em reunião da Câmara Municipal foi aprovada a adjudicação da requalificação da Avenida da Estação.
Saúda-se o "sentido de estado" que permitiu que a deliberação fosse tomada pela unanimidade dos presentes, sendo que os vereadores eleitos pelo Partido Socialista estiveram ausentes.
E as obras vão iniciar-se JÁ!
Eis um bom motivo para todos nos regozijarmos.
HISTÓRICO!
Em reunião da Câmara Municipal foi aprovada a adjudicação da requalificação da Avenida da Estação.
Saúda-se o "sentido de estado" que permitiu que a deliberação fosse tomada pela unanimidade dos presentes, sendo que os vereadores eleitos pelo Partido Socialista estiveram ausentes.
E as obras vão iniciar-se JÁ!
Eis um bom motivo para todos nos regozijarmos.
24 de setembro de 2005
Chefe de Gabinete?
Fonte colocada ao mais alto nível garantiu-me que foi prometido a uma certa personagem, que ocupa o lugar de director de um certo jornal, o lugar de chefe de gabinete do putativo presidente de câmara de um certo município português.
Não sei se deva acreditar, mas é verdade que muitos factos passariam a ter um sentido de intencionalidade...
Mas não! Nem mesmo assim acredito!
Não sei se deva acreditar, mas é verdade que muitos factos passariam a ter um sentido de intencionalidade...
Mas não! Nem mesmo assim acredito!
22 de setembro de 2005
O Azurara errou
Fui hoje interpelado pelo Dr. João Azevedo a propósito do meu artigo de 17 de Setembro neste blog. Disse-me que alguém lhe tinha levado o texto impresso, que o tinha lido, e que se tinha sentido ofendido pela referência contida no último parágrafo.
Não foi minha intenção macular a imagem do Dr. João Azevedo!
Todavia, tenho a humildade suficiente para reconhecer que outros, neste caso o Dr. João Azevedo, podem interpretar de modo diverso palavras ditas ou escritas com diferente intenção. E, coerentemente, tenho a humildade de me retratar.
Assim, eliminei o último parágrafo do texto original, que mantenho publicado na parte que é, de facto, relevante.
Finalmente, peço ao zeloso leitor que proceda, com este artigo, da mesma forma que com o de 17 de Setembro.
Não foi minha intenção macular a imagem do Dr. João Azevedo!
Todavia, tenho a humildade suficiente para reconhecer que outros, neste caso o Dr. João Azevedo, podem interpretar de modo diverso palavras ditas ou escritas com diferente intenção. E, coerentemente, tenho a humildade de me retratar.
Assim, eliminei o último parágrafo do texto original, que mantenho publicado na parte que é, de facto, relevante.
Finalmente, peço ao zeloso leitor que proceda, com este artigo, da mesma forma que com o de 17 de Setembro.
21 de setembro de 2005
Um "FLOP"
Pois é verdade. Um “flop”!
A "PLATAFORMA LOGÍSTICA INTERMODAL DA REGIÃO CENTRO", ideia-chave da candidatura socialista, é um verdadeiro flop.
Porquê?
Porque ESTÁ A SER CONSTRUÍDA NA GUARDA, com o pomposo nome de “plataforma Ibérica”.
Ora leia aqui. E aqui. E ainda aqui. E finalmente aqui.
Está a ver?
Que chatice! E eu que andei a parodiar a plataforma pensando que era “só” uma ideia megalómana.
Ora porra! Não é nada disso. Nem megalómana é. A ideia não passa de puro plágio!
E nem sequer se pode alegar o desconhecimento da iniciativa egitaniense. É que a câmara da Guarda é de maioria SOCIALISTA…
Ora, como é bom de perceber, não vai haver duas “plataformas” assim tão próximas. Nem o Governo, onde o candidato socialista diz ter tanto apoio, o poderá apoiar, já que as influências dos socialistas da guarda também chegam a Lisboa, e até já estão a ser apoiadas.
Quanto aos fundos estruturais europeus ... pois é ... nem ao fundo do túnel!
Conclusão:
A ideia forte da candidatura, a ideia à volta da qual está construído o programa (pelo que li nos jornais locais), é um plágio, e é irrealizável. E, por consequência, se a ideia unificadora é ilusória, o programa não poderá deixar de ser um conjunto de ilusões.
Não havia necessidade...
Espero que não venham dizer que a "nossa" plataforma é que será "a" plataforma. Que terá avião e TGV e etc. e tal. Seria apenas amplificar o disparate.
Fica-me (já a tinha) a dúvida:
A tal, a famosa, análise SWOT de Mangualde, é mesmo de Mangualde, ou será de qualquer outro concelho (ou região) pelo país fora?
Se é mesmo de Mangualde, trata-se de obra fundamental. Uma peça dessas não pode ficar fechada dentro de uma qualquer gaveta. Tem de ser dada a conhecer aos mangualdenses.
A TODOS!
A "PLATAFORMA LOGÍSTICA INTERMODAL DA REGIÃO CENTRO", ideia-chave da candidatura socialista, é um verdadeiro flop.
Porquê?
Porque ESTÁ A SER CONSTRUÍDA NA GUARDA, com o pomposo nome de “plataforma Ibérica”.
Ora leia aqui. E aqui. E ainda aqui. E finalmente aqui.
Está a ver?
Que chatice! E eu que andei a parodiar a plataforma pensando que era “só” uma ideia megalómana.
Ora porra! Não é nada disso. Nem megalómana é. A ideia não passa de puro plágio!
E nem sequer se pode alegar o desconhecimento da iniciativa egitaniense. É que a câmara da Guarda é de maioria SOCIALISTA…
Ora, como é bom de perceber, não vai haver duas “plataformas” assim tão próximas. Nem o Governo, onde o candidato socialista diz ter tanto apoio, o poderá apoiar, já que as influências dos socialistas da guarda também chegam a Lisboa, e até já estão a ser apoiadas.
Quanto aos fundos estruturais europeus ... pois é ... nem ao fundo do túnel!
Conclusão:
A ideia forte da candidatura, a ideia à volta da qual está construído o programa (pelo que li nos jornais locais), é um plágio, e é irrealizável. E, por consequência, se a ideia unificadora é ilusória, o programa não poderá deixar de ser um conjunto de ilusões.
Não havia necessidade...
Espero que não venham dizer que a "nossa" plataforma é que será "a" plataforma. Que terá avião e TGV e etc. e tal. Seria apenas amplificar o disparate.
Fica-me (já a tinha) a dúvida:
A tal, a famosa, análise SWOT de Mangualde, é mesmo de Mangualde, ou será de qualquer outro concelho (ou região) pelo país fora?
Se é mesmo de Mangualde, trata-se de obra fundamental. Uma peça dessas não pode ficar fechada dentro de uma qualquer gaveta. Tem de ser dada a conhecer aos mangualdenses.
A TODOS!
19 de setembro de 2005
A lista sem outdoor
Parece ser incomodativo o facto de não aparecer um outdoor com as fotos dos candidatos à Câmara Municipal de Mangualde pelo PSD.
Não disponho das fotos dos candidatos, mas , ainda assim, vou prestar mais um serviço, esclarecendo os mais distraídos. Assim:
A lista é constituída pelos seguintes efectivos:
1 - Soares Marques
2 - António Silva
3 - Sara Vermelho
4 - Agnelo Figueiredo
5 - Hermínio Monteiro
6 - José de Almeida
7 - Aníbal Maltez
Esta lista não contém nenhum elemento de segunda ou terceira escolha e não integra ninguém que precise de colar a foto para ser reconhecido.
Foi publicamente apresentada e foi publicada nos órgãos de comunicação social.
E chega! Para quê o outdoor? A foto de Soares Marques é ícone bastante para identificar a candidatura. Ou haverá algum interesse oculto, quiçá íntimo, na contemplação das fotos dos outros? A mim não me parece que seja caso para isso.
E há, ainda, um outro problema:
Cada outdoor custa um balúrdio e, ao que ouvi dizer, os meios financeiros dos socialistas serão incomparavelmente superiores aos do PSD. Ainda bem que, a partir de agora, as contas têm de ser apresentadas. Iremos poder conhecer os financiadores, bem como os montantes de despesa por rubrica. E, se a Lei for para cumprir, há penas pesadas para os mandatários financeiros dos prevaricadores.
Mas, com calma, ...
Não disponho das fotos dos candidatos, mas , ainda assim, vou prestar mais um serviço, esclarecendo os mais distraídos. Assim:
A lista é constituída pelos seguintes efectivos:
1 - Soares Marques
2 - António Silva
3 - Sara Vermelho
4 - Agnelo Figueiredo
5 - Hermínio Monteiro
6 - José de Almeida
7 - Aníbal Maltez
Esta lista não contém nenhum elemento de segunda ou terceira escolha e não integra ninguém que precise de colar a foto para ser reconhecido.
Foi publicamente apresentada e foi publicada nos órgãos de comunicação social.
E chega! Para quê o outdoor? A foto de Soares Marques é ícone bastante para identificar a candidatura. Ou haverá algum interesse oculto, quiçá íntimo, na contemplação das fotos dos outros? A mim não me parece que seja caso para isso.
E há, ainda, um outro problema:
Cada outdoor custa um balúrdio e, ao que ouvi dizer, os meios financeiros dos socialistas serão incomparavelmente superiores aos do PSD. Ainda bem que, a partir de agora, as contas têm de ser apresentadas. Iremos poder conhecer os financiadores, bem como os montantes de despesa por rubrica. E, se a Lei for para cumprir, há penas pesadas para os mandatários financeiros dos prevaricadores.
Mas, com calma, ...
18 de setembro de 2005
Sondagens
Então a sondagem?
Quem é que foi sondado? Só sei de um caso. Há mais?
E os resultados?
Ninguém comenta?
Hummm.....
Quem é que foi sondado? Só sei de um caso. Há mais?
E os resultados?
Ninguém comenta?
Hummm.....
17 de setembro de 2005
Para reflectir
Aviso:
Este post foge à regra do "Pensar Mangualde"
A questão em discussão não é de âmbito político, antes é sobre questões educacionais, morais e genéticas!
Li isto numa entrevista que o meu colega, pós-graduado em Administração Educacional, e amigo, João Azevedo, deu ao jornal Notícias da Beira, e que, neste particular, era diferente de uma outra que deu ao jornal Renascimento.
É assim:
…
Tenho uma certeza: possuir tal dinâmica.
Tenho um sonho concretizável: dar aos mangualdenses o Concelho que merecem.
Tenho um remate: Tudo o que assumi até hoje na minha vida, cumpri.
Eu cumpro! E isso ninguém o ignora. Como também não ignoram que o meu pai falecido pai cumpria, que o meu falecido avô cumpria. Esta educação transmite-se na minha família de geração para geração e é o que ensinarei ao meu filho, com orgulho e honra do passado, pois só orgulhando-nos desses princípios, seremos capazes de projectar um futuro para todos condigno.
…
Acontece que já li e reli, e mantenho a dúvida:
O que lá está escrito é que a transmissão de qualidades (neste caso morais e intelectuais) de geração em geração:
1) Assenta na preocupação por elevados níveis de exigência com a educação?
2) Resulta do património genético herdado dos progenitores?
3) Os dois anteriores?
Fica aqui para reflexão…
PS:
Engraçado!
Talvez por estar a lembrar-me da família Azevedo, veio-me às narinas aquele odor magnífico que se espalhava pelo Largo das Carvalhas quando se torrava o amendoim no armazém Viúva Azevedo & Filhos. Se algum de nós tinha um ou dois tostões – coisa rara – íamos lá comprar um cartucho deles. Era uma festa!
(... eliminado pelo autor ...)
Este post foge à regra do "Pensar Mangualde"
A questão em discussão não é de âmbito político, antes é sobre questões educacionais, morais e genéticas!
Li isto numa entrevista que o meu colega, pós-graduado em Administração Educacional, e amigo, João Azevedo, deu ao jornal Notícias da Beira, e que, neste particular, era diferente de uma outra que deu ao jornal Renascimento.
É assim:
…
Tenho uma certeza: possuir tal dinâmica.
Tenho um sonho concretizável: dar aos mangualdenses o Concelho que merecem.
Tenho um remate: Tudo o que assumi até hoje na minha vida, cumpri.
Eu cumpro! E isso ninguém o ignora. Como também não ignoram que o meu pai falecido pai cumpria, que o meu falecido avô cumpria. Esta educação transmite-se na minha família de geração para geração e é o que ensinarei ao meu filho, com orgulho e honra do passado, pois só orgulhando-nos desses princípios, seremos capazes de projectar um futuro para todos condigno.
…
Acontece que já li e reli, e mantenho a dúvida:
O que lá está escrito é que a transmissão de qualidades (neste caso morais e intelectuais) de geração em geração:
1) Assenta na preocupação por elevados níveis de exigência com a educação?
2) Resulta do património genético herdado dos progenitores?
3) Os dois anteriores?
Fica aqui para reflexão…
PS:
Engraçado!
Talvez por estar a lembrar-me da família Azevedo, veio-me às narinas aquele odor magnífico que se espalhava pelo Largo das Carvalhas quando se torrava o amendoim no armazém Viúva Azevedo & Filhos. Se algum de nós tinha um ou dois tostões – coisa rara – íamos lá comprar um cartucho deles. Era uma festa!
(... eliminado pelo autor ...)
13 de setembro de 2005
Amigo presidente
Andam por aí algumas almas infelizes por terem um presidente amigo, e, pior, por temerem ter que continuar a ter um amigo na presidência, e, cúmulo dos cúmulos, por não suportarem a ideia de um presidente que, mais que presidente, seja um amigo. Que não! Que não querem nada com a amizade, especialmente vinda de presidentes!
Lá terão as suas razões.
Mas ... e se o amigo na presidência for SOCIALISTA?
Lá terão as suas razões.
Mas ... e se o amigo na presidência for SOCIALISTA?
10 de setembro de 2005
O Expresso
CÂMARAS QUE PODEM MUDAR DE MÃOS
Já não é o que era! Imperdoável! 
O jornalista não fez o trabalho de casa e esqueceu-se de pintar de
Não deu conta da enorme vaga de vontade de mudança que por aqui anda.
Também é verdade que não pintou de amarelo muita coisa ... mas ... mesmo assim...
6 de setembro de 2005
Galardões Municipais
No próximo dia 8, feriado municipal, vai a Câmara proceder à atribuição dos galardões municipais que expressam o reconhecimento colectivo pelo trabalho levado a cabo pelos homenageados.
Andou por aí alguma polémica quanto a alegados "lapsos" no processo de selecção dos homenageados.
Para dissipar qualquer dúvida, fica aqui o texto integral da deliberação aprovada pela Câmara Municipal.
ATRIBUIÇÃO DE GALARDÕES MUNICIPAIS - APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
Relativamente à atribuição dos Galardões Municipais, o Senhor Presidente da Câmara apresentou as seguintes três propostas:
---- Primeira:
---- "Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional ou se tenham distinguido na defesa da causa pública.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, no momento em que se comemora o 20.º aniversário da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses e quando passam 30 anos do poder local democrático e tendo em conta os serviços de excepcional relevância prestados ao concelho de Mangualde, proponho que sejam agraciados com a Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde, as seguintes personalidades:
---- - Todos os ex-Presidentes da Assembleia Municipal e ex-Presidentes da Câmara eleitos a partir das Eleições Autárquicas de 1976 e que tenham cumprido integralmente o respectivo mandato, não sendo contemplados os que se encontram no exercício de funções autárquicas.
---- Numa diferente dimensão, também ela de enorme relevância, proponho que seja agraciada com a Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde a seguinte instituição:
---- - Santa Casa da Misericórdia de Mangualde."
---- Segunda:
---- "Medalha Municipal de Valor e Altruísmo
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional ou se tenham distinguido na defesa da causa pública.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram, ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, no momento em que se comemora o 20.º aniversário da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses e quando passam 30 anos do poder local democrático e tendo em conta a determinação e altruísmo com que se distinguiram na defesa da causa pública, proponho que sejam agraciados com a Medalha Municipal de Valor e Altruísmo, as seguintes personalidades:
---- - Todos os ex-Vereadores da Câmara Municipal ex-Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Mangualde, eleitos a partir das Eleições Autárquicas de 1976 e que tenham cumprido integralmente o respectivo mandato, não sendo contemplados os que se encontram no exercício de funções autárquicas.
---- Numa diferente dimensão, também ele de enorme relevância, proponho que seja agraciada com a Medalha Municipal de Valor e Altruísmo a seguinte personalidade:
---- Padre Joaquim Lopes dos Santos."
---- Terceira:
---- "Medalha Municipal de Mérito
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram, ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, proponho que seja agraciada com a Medalha Municipal de Mérito, a seguinte entidade colectiva:
---- - Grupo Cénico e Recreativo de Mangualde."
---- A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as presentes propostas, sendo ainda de atribuir a Medalha Municipal de Dedicação no seu grau, dourada, prateada e bronze, nas condições definidas no regulamento aos funcionários com respectivamente de 30, 25 e 15 anos efectivo de bom comportamento. As propostas referentes à atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde e à Medalha Municipal de Mérito deverão ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal.
Agnelo Figueiredo
Andou por aí alguma polémica quanto a alegados "lapsos" no processo de selecção dos homenageados.
Para dissipar qualquer dúvida, fica aqui o texto integral da deliberação aprovada pela Câmara Municipal.
ATRIBUIÇÃO DE GALARDÕES MUNICIPAIS - APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
Relativamente à atribuição dos Galardões Municipais, o Senhor Presidente da Câmara apresentou as seguintes três propostas:
---- Primeira:
---- "Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional ou se tenham distinguido na defesa da causa pública.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, no momento em que se comemora o 20.º aniversário da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses e quando passam 30 anos do poder local democrático e tendo em conta os serviços de excepcional relevância prestados ao concelho de Mangualde, proponho que sejam agraciados com a Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde, as seguintes personalidades:
---- - Todos os ex-Presidentes da Assembleia Municipal e ex-Presidentes da Câmara eleitos a partir das Eleições Autárquicas de 1976 e que tenham cumprido integralmente o respectivo mandato, não sendo contemplados os que se encontram no exercício de funções autárquicas.
---- Numa diferente dimensão, também ela de enorme relevância, proponho que seja agraciada com a Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde a seguinte instituição:
---- - Santa Casa da Misericórdia de Mangualde."
---- Segunda:
---- "Medalha Municipal de Valor e Altruísmo
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional ou se tenham distinguido na defesa da causa pública.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram, ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, no momento em que se comemora o 20.º aniversário da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses e quando passam 30 anos do poder local democrático e tendo em conta a determinação e altruísmo com que se distinguiram na defesa da causa pública, proponho que sejam agraciados com a Medalha Municipal de Valor e Altruísmo, as seguintes personalidades:
---- - Todos os ex-Vereadores da Câmara Municipal ex-Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho de Mangualde, eleitos a partir das Eleições Autárquicas de 1976 e que tenham cumprido integralmente o respectivo mandato, não sendo contemplados os que se encontram no exercício de funções autárquicas.
---- Numa diferente dimensão, também ele de enorme relevância, proponho que seja agraciada com a Medalha Municipal de Valor e Altruísmo a seguinte personalidade:
---- Padre Joaquim Lopes dos Santos."
---- Terceira:
---- "Medalha Municipal de Mérito
---- Os Galardões Municipais de Mangualde existem para que sejam distinguidos pelos Órgãos Autárquicos competentes na matéria, personalidades, instituições e organizações que tenham prestado serviços de excepcional relevância ao concelho de Mangualde, se tenham notabilizado no domínio da ciência, das artes, do desporto ou da cultura e das actividades de índole profissional.
---- Criado que está o instrumento legal, importa então agraciar as entidades que se notabilizaram, ao longo dos anos e foram cumprindo os desideratos atrás citados.
---- Assim, proponho que seja agraciada com a Medalha Municipal de Mérito, a seguinte entidade colectiva:
---- - Grupo Cénico e Recreativo de Mangualde."
---- A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as presentes propostas, sendo ainda de atribuir a Medalha Municipal de Dedicação no seu grau, dourada, prateada e bronze, nas condições definidas no regulamento aos funcionários com respectivamente de 30, 25 e 15 anos efectivo de bom comportamento. As propostas referentes à atribuição da Medalha de Ouro da Cidade de Mangualde e à Medalha Municipal de Mérito deverão ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal.
Agnelo Figueiredo
Decisão
Após um período de reflexão, entendi voltar.
A lição está estudada e a conclusão retirada. Baixei a "fasquia"! Já não estou à espera que por aqui se "pense" e se "discuta" em torno de Mangualde.
Mas então porque é que este homem volta, perguntar-se-á.
É que, mesmo sem discussão - argumentação fundamentada - sempre pode este espaço servir para dissipar dúvidas e esclarecer confusões, dando "à estampa", sobretudo, documentos.
E, quando o entender, também opiniões pessoais.
E, como sempre o fiz, para responder, na medida das minhas possibilidades, a questões que entendam colocar-me.
Como sempre, sem ódios, sem ataques pessoais, sem críticas gratuitas.
Um blog, ao contrário do que alguns pensarão, não é uma "conversa de café" em discurso escrito. Um texto escrito transforma-se, inevitavelmente, num documento factual com todas as consequências que daí advêm, o qual foi produzido pelo utilizador a quem às tantas horas do dia x estava atribuído o IP tal do ISP não-sei-o-quê.
Agnelo Figueiredo
A lição está estudada e a conclusão retirada. Baixei a "fasquia"! Já não estou à espera que por aqui se "pense" e se "discuta" em torno de Mangualde.
Mas então porque é que este homem volta, perguntar-se-á.
É que, mesmo sem discussão - argumentação fundamentada - sempre pode este espaço servir para dissipar dúvidas e esclarecer confusões, dando "à estampa", sobretudo, documentos.
E, quando o entender, também opiniões pessoais.
E, como sempre o fiz, para responder, na medida das minhas possibilidades, a questões que entendam colocar-me.
Como sempre, sem ódios, sem ataques pessoais, sem críticas gratuitas.
Um blog, ao contrário do que alguns pensarão, não é uma "conversa de café" em discurso escrito. Um texto escrito transforma-se, inevitavelmente, num documento factual com todas as consequências que daí advêm, o qual foi produzido pelo utilizador a quem às tantas horas do dia x estava atribuído o IP tal do ISP não-sei-o-quê.
Agnelo Figueiredo
31 de agosto de 2005
Mês e meio - Balanço
Nunca pretendi apresentar-me como independente, nem sequer apartidário. Nunca escondi que sou militante do PSD há 31 anos, embora cada vez mais me identifique com os princípios do liberalismo. Como também não escondi que a política nunca me interessou para além do nível autárquico, tendo recusado, em diversas ocasiões, a oferta de “jobs”.
E foi porque a política autárquica me faz vibrar que criei este espaço virtual – o Pensar Mangualde.
Fi-lo no intuito de contribuir para um debate sério sobre os problemas deste concelho. Fi-lo com o objectivo de permitir a expressão de diferentes sensibilidades sobre temas diversos, a troca de ideias, a argumentação, a fundamentação de alternativas e o enriquecimento intelectual colectivo. Fi-lo, ainda, para “trazer ao mundo” a verdade de factos e decisões plasmadas em documentos que até publiquei.
Assim, durante este mês e meio:
E foi porque a política autárquica me faz vibrar que criei este espaço virtual – o Pensar Mangualde.
Fi-lo no intuito de contribuir para um debate sério sobre os problemas deste concelho. Fi-lo com o objectivo de permitir a expressão de diferentes sensibilidades sobre temas diversos, a troca de ideias, a argumentação, a fundamentação de alternativas e o enriquecimento intelectual colectivo. Fi-lo, ainda, para “trazer ao mundo” a verdade de factos e decisões plasmadas em documentos que até publiquei.
Assim, durante este mês e meio:
- Explanei o meu pensamento sobre “A Câmara enquanto ‘motor de desenvolvimento’”;
- Contei a “história” do Mundialito de Futsal;
- Bem como a da “Evasion”;
- Disse o que penso sobre a Central de Camionagem e o Parque TIR;
- Critiquei a Câmara pela persistência de obras inacabadas;
- Abri um tópico de discussão sobre “O Marasmo”;
- Clarifiquei a questão do pagamento da água;
- Contei, exaustivamente, a “Saga da Avenida da Estação”;
- Procurei auscultar a opinião dos leitores sobre algumas questões, promovendo sondagens: Programa de Saúde Oral, Reparação da Avenida da Estação, e Unidade Móvel de Saúde;
- Abri um espaço de discussão sobre “Política de Juventude”;
- Dei conta da minha posição sobre “construção em altura”;
- Mostrei que outras localidades promovem festas semelhantes às nossas;
- Desmistifiquei a paródia em torno das “Promessas de Soares de Marques”;
- Publiquei o ponto de situação da “Revolução viária”;
- Critiquei o “comício na igreja”.
Não odeio ninguém, e respeito toda a gente, independentemente de partilharem, ou não, dos meus pontos de vista. Por isso, em todos os artigos e comentários que aqui publiquei, não injuriei ninguém, nem sequer fiz alguma crítica ao nível pessoal, e muito menos insinuei.
Como também não teci qualquer comentário quanto à valia de qualquer lista candidata nem, tampouco, de qualquer candidato individualmente tomado. E não apelei ao voto em coisa nenhuma.
Pretendi, apenas, discutir Mangualde no seu presente para projectar o seu futuro.
E que balanço posso fazer?
O de um desastre!
Com a excepção de dois três comentadores, os “posts” que aqui foram deixados revelam uma completa incapacidade de argumentação e um absoluto desconhecimento da necessidade de fundamentação.
Das poucas vezes que ocorreram tentativas de argumentação, não passaram de “muita parra e pouca uva”. Não conseguiram ir além da recitação do óbvio, ou da sua aparência, ou de uma visão de primeiro plano que não descortina a complexidade dos contextos.
Em suma, um deserto.
Ainda por cima um deserto onde abundou a atoarda, a insinuação, o impropério, e mesmo o insulto gratuito e soez.
Mau de mais...
Reflicto sobre se vale a pena continuar…
30 de agosto de 2005
Concorda com a entrada em funcionamento da Unidade Móvel de Saúde? - Resultados
Aqui ficam os resultados da sondagem.
Sem comentários...
Sem comentários...
28 de agosto de 2005
Deu ou prometeu?
- O candidato do PS apoiou obras numa Igreja. Muito bem. Mas não tem sido dito que isso não é coisa que se faça? Não tem, o PSD, sido criticado pelo apoio que o nosso Presidente da Câmara tem dado à conservação e restauro de Igrejas pelo Concelho fora? Se as “obras em capelas” forem patrocinadas pelo PS já passam a ser “obra”?
- O “povo” agradeceu, aplaudindo, ao candidato Dr. João Azevedo “mesmo dentro da igreja”. Tratou-se, portanto, de uma acção de propaganda – um comício – dentro de uma igreja. Mas não têm sido criticadas as relações “pecaminosas” entre o Presidente da Câmara e o Clero? Se as relações forem entre um candidato não presidente e o mesmo clero deixam de ser “pecaminosas”?
- O dinheiro já entrou dentro dos cofres da comissão fabriqueira da paróquia? Se sim, tudo bem. Se não, como, de resto, parece transparecer do texto, não se configura isto como uma espécie de chantagem: “se eu for eleito dou-vos a ‘massa’, se não…”
É coisa para se apurar...
18 de agosto de 2005
As "promessas" de Soares Marques
O blog da Juventude Socialista de Mangualde tem dedicado vasta atenção àquilo que os seus autores chamam de "promessas de Soares Marques".
Fui "desenterrar" os meus arquivos e não encontrei nada do que por lá aparece propagandeado. Por isso, fiz-lhes notar que aquelas ditas "promessas" não correspondem a qualquer documento produzido no âmbito da candidatura ao actual mandato. Todavia, prosseguem na mesma "toada" como se lhes assistisse toda a razão.
Acontece que as coisas não têm de ser assim. E nem o facto de serem jovens e impetuosos militantes os iliba da responsabilidade de estarem a laborar sobre falsas premissas, e a tentar levar outros para o mesmo logro.
Sejamos francos:
Este executivo não cumpriu TODOS os objectivos a que se propôs e que apresentou aos Mangualdenses. De facto, alguns, muito poucos, não foram alcançados. Por isso, este executivo pode ser criticado por aquilo a que se comprometeu através do respectivo programa eleitoral (e não fez), mas não pode ser confrontado com "promessas" fantasiosas que, efectivamente, não fez.
Para acabar de vez com essas tretas, deixo aqui o VERDADEIRO Programa Eleitoral de 2001 da Coligação PSD/CDS.
É sobre este que o executivo pode ser criticado.
Leiam-no e tentem!
Uma "dica": Não vai ser fácil!
Fui "desenterrar" os meus arquivos e não encontrei nada do que por lá aparece propagandeado. Por isso, fiz-lhes notar que aquelas ditas "promessas" não correspondem a qualquer documento produzido no âmbito da candidatura ao actual mandato. Todavia, prosseguem na mesma "toada" como se lhes assistisse toda a razão.
Acontece que as coisas não têm de ser assim. E nem o facto de serem jovens e impetuosos militantes os iliba da responsabilidade de estarem a laborar sobre falsas premissas, e a tentar levar outros para o mesmo logro.
Sejamos francos:
Este executivo não cumpriu TODOS os objectivos a que se propôs e que apresentou aos Mangualdenses. De facto, alguns, muito poucos, não foram alcançados. Por isso, este executivo pode ser criticado por aquilo a que se comprometeu através do respectivo programa eleitoral (e não fez), mas não pode ser confrontado com "promessas" fantasiosas que, efectivamente, não fez.
Para acabar de vez com essas tretas, deixo aqui o VERDADEIRO Programa Eleitoral de 2001 da Coligação PSD/CDS.
É sobre este que o executivo pode ser criticado.
Leiam-no e tentem!
Uma "dica": Não vai ser fácil!
17 de agosto de 2005
Festas no Crato
O Crato é um concelhozinho com pouco mais de 4.000 habitantes que fica encostadinho 
a Portalegre. Passei lá este fim-de-semana.
Não vi por lá indústria, nem parques industriais, nem algo que se parecesse com um comércio florescente. E, no entanto, "senti-os" felizes. Gente simpática e hospitaleira, sempre pronta a mostrar o que de bom tem a sua terra...
Um deles, proprietário de um pequeno "café", logo me perguntou se lá estaria para os grandiosos festejos. E, com visível orgulho, presenteou-me com um desdobrável do programa das Festas do Crato organizadas pela Câmara Municipal, que vão na XXI edição.
Li-o e admirei-me.
Um "cartaz" destes... Os Xutos e os Beach Boys... Numa terra com 1/5 da população de Mangualde... É pá, nem Trancoso, pá!
Circo têm! E pão?
Ah! Pão também... no festival da gastronomia... mnhammm!
Só não sei qual o orçamento de uma coisa desta envergadura...
PS: O presidente da Câmara é eleito pelo Partido Socialista.
a Portalegre. Passei lá este fim-de-semana.Não vi por lá indústria, nem parques industriais, nem algo que se parecesse com um comércio florescente. E, no entanto, "senti-os" felizes. Gente simpática e hospitaleira, sempre pronta a mostrar o que de bom tem a sua terra...
Um deles, proprietário de um pequeno "café", logo me perguntou se lá estaria para os grandiosos festejos. E, com visível orgulho, presenteou-me com um desdobrável do programa das Festas do Crato organizadas pela Câmara Municipal, que vão na XXI edição.
Li-o e admirei-me.
Um "cartaz" destes... Os Xutos e os Beach Boys... Numa terra com 1/5 da população de Mangualde... É pá, nem Trancoso, pá!
Circo têm! E pão?
Ah! Pão também... no festival da gastronomia... mnhammm!
Só não sei qual o orçamento de uma coisa desta envergadura...
PS: O presidente da Câmara é eleito pelo Partido Socialista.
16 de agosto de 2005
Unidade Móvel de Saúde
Numa parceria com o Centro de Saúde de Mangualde, a CMM avançou com a iniciativa de disponibilizar uma Unidade Móvel de Saúde para servir, prioritariamente, as populações das freguesias mais afastadas da cidade.
Irão colaborar, em permanência, enfermeiros do Centro de Saúde, que utilizarão a viatura para a prestação dos chamados “cuidados continuados” de saúde. O controle da tensão arterial e dos níveis de glicemia, para além de uma diversidade de outros cuidados, tornarão desnecessárias muitas das deslocações ao Centro de Saúde, tantas vezes feitas à custa de enorme sacrifício, sobretudo dos mais idosos e carentes.
Pelo alcance que facilmente se perspectiva, não me parece criticável esta medida tomada pela Câmara.
Todavia, como se tem visto, há pessoas que vêm o mundo de forma diferente da minha. É por isso que lancei um novo inquérito:
Concorda com a entrada em funcionamento da Unidade Móvel de Saúde?
Não deixe de participar...
Irão colaborar, em permanência, enfermeiros do Centro de Saúde, que utilizarão a viatura para a prestação dos chamados “cuidados continuados” de saúde. O controle da tensão arterial e dos níveis de glicemia, para além de uma diversidade de outros cuidados, tornarão desnecessárias muitas das deslocações ao Centro de Saúde, tantas vezes feitas à custa de enorme sacrifício, sobretudo dos mais idosos e carentes.
Pelo alcance que facilmente se perspectiva, não me parece criticável esta medida tomada pela Câmara.
Todavia, como se tem visto, há pessoas que vêm o mundo de forma diferente da minha. É por isso que lancei um novo inquérito:
Concorda com a entrada em funcionamento da Unidade Móvel de Saúde?
Não deixe de participar...
Sondagem - Resultados
Houve muito menos votos que na anterior sondagem...Mas os resultados são esclarecedores:
Acha bem que a CMM gaste 75.000 contos para reparar a Avenida da Estação?
Sim ..................... 20 votos
Não ..................... 2 votos
Tanto me faz ..... 1 voto
13 de agosto de 2005
Em Trancoso
(outdoor em Mangualde)
11 dias de festa... 11 dias de circo...
Hummm... querem lá ver que estes são como os nossos.
Hummm... pois... se há circo... não há pão!
11 de agosto de 2005
Construção em altura
O SomosMangualde publicou um post em que se insurge contra a elaboração de um projecto para um prédio de 12 andares em Mangualde.
Deixei lá o seguinte comentário, que aqui reproduzo com um pouco mais de "mimo":
Eu apoio a construção em altura.
Só lhe vejo vantagens:
Bom, se Mangualde tivesse uma "linha de recorte no horizonte" (como tem Viseu, por exemplo, com a sua característica colina da Sé) o caso poderia ser grave. Poderia ser um atentado urbanístico. Só que Mangualde não tem nada disso. A cidade não se vê de lado nenhum. Fica num planalto. Chegamos cá sempre a subir, venhamos de onde seja. Vê-se da Senhora do Castelo e mal.
Por isso, um prédio, uma "torre", por mais andares que tenha, (10 ou 11 neste caso), não se vê de lado nenhum, excepto se estivermos junto a ela. Donde, não estraga paisagem nenhuma.
Mais desvantagens?
Segurança? Ná!
Há outras?
Bom, se os promotores imobiliários viessem a enveredar por esta solução, saíriam a perder, e muito, os "gabinetes de projectos" locais...
Calma aí, pessoal! Antes de se porem a vituperar, alarguem os vossos horizontes, por exemplo em
http://www.takenaka.co.jp/takenaka_e/engi_e/c02/c02_2.html
ou mesmo (Sky City)
http://www.takenaka.co.jp/takenaka_e/engi_e/c02/c02.html
Deixei lá o seguinte comentário, que aqui reproduzo com um pouco mais de "mimo":
Eu apoio a construção em altura.
Só lhe vejo vantagens:
- Pouca ocupação do solo. Sim, porque o índice de construção deve manter-se. Num terreno de 1500 m2, em vez de se licenciarem 3 prédios de 4 andares com uma área de 500, ou dois de 2 de 6 com 750, pode autorizar-se um único de 12 andares e 500 m2 de ocupação de solo;
- Assim, sobra terreno para a construção de jardins e áreas de lazer comuns e públicas;
- Poupa-se um balúrdio em infraestruturas de abastecimento de água, de drenagem de esgotos, etc.
- Acabam-se os "mamarrachos". Sim, que um edifício de 12 andares implica um projecto de arquitectura arrojado e multidisplinar. Já não é qualquer engenheiro civil, engenheiro técnico ou, pior, desenhador, que o projecta.
Bom, se Mangualde tivesse uma "linha de recorte no horizonte" (como tem Viseu, por exemplo, com a sua característica colina da Sé) o caso poderia ser grave. Poderia ser um atentado urbanístico. Só que Mangualde não tem nada disso. A cidade não se vê de lado nenhum. Fica num planalto. Chegamos cá sempre a subir, venhamos de onde seja. Vê-se da Senhora do Castelo e mal.
Por isso, um prédio, uma "torre", por mais andares que tenha, (10 ou 11 neste caso), não se vê de lado nenhum, excepto se estivermos junto a ela. Donde, não estraga paisagem nenhuma.
Mais desvantagens?
Segurança? Ná!
Há outras?
Bom, se os promotores imobiliários viessem a enveredar por esta solução, saíriam a perder, e muito, os "gabinetes de projectos" locais...
Calma aí, pessoal! Antes de se porem a vituperar, alarguem os vossos horizontes, por exemplo em
http://www.takenaka.co.jp/takenaka_e/engi_e/c02/c02_2.html
ou mesmo (Sky City)
http://www.takenaka.co.jp/takenaka_e/engi_e/c02/c02.html
Política de Juventude
Parece que a ideia da construção de um "parque radical" (skates, patins e bmx's) não é interessante. Curioso! Lembro-me que há algum tempo, um grupo de alunos da nossa escola "reivindicava" um "half-pipe" e umas rampas...
Bom, OK. Vamos para outra.
Vamos para um concurso de ideias.
Cada leitor que o deseje pode, e deve, colaborar, escrevendo uma medida/acção/iniciativa a tomar pela Câmara Municipal no âmbito de uma política para a juventude.
Regras:
1 - Cada comentador pode escrever todas as ideias que entender;
2 - Em cada comentário não pode escrever mais do que uma ideia;
3 - Deve dizer, para cada uma, qual o papel da Câmara;
4 - Deve dizer, para cada uma, quais as idades do público alvo.
Isto sim! Isto é Pensar Mangualde!
Bom, OK. Vamos para outra.
Vamos para um concurso de ideias.
Cada leitor que o deseje pode, e deve, colaborar, escrevendo uma medida/acção/iniciativa a tomar pela Câmara Municipal no âmbito de uma política para a juventude.
Regras:
1 - Cada comentador pode escrever todas as ideias que entender;
2 - Em cada comentário não pode escrever mais do que uma ideia;
3 - Deve dizer, para cada uma, qual o papel da Câmara;
4 - Deve dizer, para cada uma, quais as idades do público alvo.
Isto sim! Isto é Pensar Mangualde!
Radical
Poderia ser interessante a construção, algures numa zona central da cidade, de uma área com rampas, "half-pipes" e coisas assim, para skates, patins e bmx's?
7 de agosto de 2005
Nova Sondagem
Agora que dispõe de todos os dados sobre a "saga" da Avenida da Estação,
Acha bem que a CMM gaste 75.000 contos para reparar a Avenida da Estação?
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Sondagem - resultados
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Sim - 30 (83%)
Não - 2 ( 6%)
Quero lá saber - 4 (11%)
6 de agosto de 2005
Marasmo - Avenida da Estação - Parte 4 (e última)
A Saga da Avenida (conclusão)
Terminei o capítulo anterior, referindo o protocolo de colaboração entre o Governo e CMM homologado em 22.06.2000 pelo Ministro Jorge Coelho.
Como está bem patente, esse protocolo não foi honrado pelo governo.
Entretanto, surgiram desenvolvimentos. Num deles, o IEP lembrou-se de avançar com uma alternativa para a circular Sul de Mangualde, continuação da Estrada Nacional N.º 232. Em vez de utilizar a “nossa” Avenida da Estação, a circular partiria logo após a passagem inferior ao caminho de ferro, inflectindo para poente e contornando Cubos, para ir ter ao cruzamento de Pedreles e ao futuro nó de ligação ao IC12, junto ao “vale da Choca”. Esta alternativa teve resposta da Câmara, a qual iniciou os contactos com os proprietários dos terrenos a ocupar pelo novo traçado, procedimentos necessários para o processo expropriativo. Contudo, logo eclodiu um “movimento de geração espontânea” que incluía diversos proprietários, os quais se opunham à solução. Isto é, viam com bons olhos a iniciativa, mas defendiam que o traçado não devia ser o preconizado pelo IEP. “Rua sim, mas ali pela do vizinho...”.
Entretanto, o tempo foi passando com a inexorável degradação do pavimento da Avenida. A Câmara ia reparando uns buracos aqui e além, num afã de minorar os inconvenientes, mas, todavia, consciente de que se tratava de meros paliativos. E, como é bom de ver, continuou a pressionar o Governo.
Cabe aqui uma palavra para referir que, entretanto, o Eng. Guterres abandonou o “pântano” (como lhe chamou) e fomos a eleições. Aí, a coligação PSD/PP conquistou a maioria e formou governo. Só que o tal “pântano” ainda era mais insalubre do que se temia. E, assim, fomos obrigados a seguir uma política de contenção, austeridade e rigor, liderada por Manuela Ferreira Leite. Os cortes orçamentais sucederam-se, e os estádios do Euro, bem como as SCUT’s, absorveram a maioria do investimento público.
Desta forma, goraram-se as expectativas de conseguir resolver o problema da avenida, na configuração delineada no protocolo de 2000. O IEP, seguindo orientações superiores, passou a transmitir a ideia de que não seria possível realizar a obra. Contudo, depois de muito porfiar, o Presidente conseguiu que o IEP assinasse um novo protocolo, ou melhor, uma adenda (alteração) ao de 2000. Foi essa adenda que foi presente à célebre reunião da Câmara de 18 de Outubro de 2004, da qual aqui vou transcrever o excerto da acta que contém a matéria em apreço.
Não vou colocar o “pdf”, dados os problemas que alguns leitores sentiram para realizar o download dos anteriores.
Terminei o capítulo anterior, referindo o protocolo de colaboração entre o Governo e CMM homologado em 22.06.2000 pelo Ministro Jorge Coelho.
Como está bem patente, esse protocolo não foi honrado pelo governo.
Entretanto, surgiram desenvolvimentos. Num deles, o IEP lembrou-se de avançar com uma alternativa para a circular Sul de Mangualde, continuação da Estrada Nacional N.º 232. Em vez de utilizar a “nossa” Avenida da Estação, a circular partiria logo após a passagem inferior ao caminho de ferro, inflectindo para poente e contornando Cubos, para ir ter ao cruzamento de Pedreles e ao futuro nó de ligação ao IC12, junto ao “vale da Choca”. Esta alternativa teve resposta da Câmara, a qual iniciou os contactos com os proprietários dos terrenos a ocupar pelo novo traçado, procedimentos necessários para o processo expropriativo. Contudo, logo eclodiu um “movimento de geração espontânea” que incluía diversos proprietários, os quais se opunham à solução. Isto é, viam com bons olhos a iniciativa, mas defendiam que o traçado não devia ser o preconizado pelo IEP. “Rua sim, mas ali pela do vizinho...”.
Entretanto, o tempo foi passando com a inexorável degradação do pavimento da Avenida. A Câmara ia reparando uns buracos aqui e além, num afã de minorar os inconvenientes, mas, todavia, consciente de que se tratava de meros paliativos. E, como é bom de ver, continuou a pressionar o Governo.
Cabe aqui uma palavra para referir que, entretanto, o Eng. Guterres abandonou o “pântano” (como lhe chamou) e fomos a eleições. Aí, a coligação PSD/PP conquistou a maioria e formou governo. Só que o tal “pântano” ainda era mais insalubre do que se temia. E, assim, fomos obrigados a seguir uma política de contenção, austeridade e rigor, liderada por Manuela Ferreira Leite. Os cortes orçamentais sucederam-se, e os estádios do Euro, bem como as SCUT’s, absorveram a maioria do investimento público.
Desta forma, goraram-se as expectativas de conseguir resolver o problema da avenida, na configuração delineada no protocolo de 2000. O IEP, seguindo orientações superiores, passou a transmitir a ideia de que não seria possível realizar a obra. Contudo, depois de muito porfiar, o Presidente conseguiu que o IEP assinasse um novo protocolo, ou melhor, uma adenda (alteração) ao de 2000. Foi essa adenda que foi presente à célebre reunião da Câmara de 18 de Outubro de 2004, da qual aqui vou transcrever o excerto da acta que contém a matéria em apreço.
Não vou colocar o “pdf”, dados os problemas que alguns leitores sentiram para realizar o download dos anteriores.
MUNICÍPIO DE MANGUALDE
CÂMARA MUNICIPAL
ACTA Nº 19/2004
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INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL - ADENDA AOS PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE REFERENTES À BENEFICIAÇÃO DA VARIANTE SUL QUE LIGA À EN 232 E À BENEFICIAÇÃO DA EM 595 QUE ESTABELECE A LIGAÇÃO ENTRE A EN 234 E A EN 231 - PROCESSO S-6/2
Foi presente um ofício do IEP - Instituto de Estradas de Portugal, remetendo a seguinte adenda aos Protocolos celebrados com esta Câmara Municipal, referentes à beneficiação da Variante Sul que liga à EN 232 e à beneficiação da EM 595 que estabelece a ligação entre a EN 234 e a EN 231:
"Protocolo - Adenda
Considerando que:
- A não existência de uma via nacional que suporte o tráfego de passagem entre a EN 234 e a EN 232, e que o mesmo se efectua através de uma via municipal designada por Av. dos Montes Hermínios;
- O disposto no Decreto-Lei n.° 384/87, de 24 de Dezembro, no qual se preconiza a cooperação técnica-financeira entre a administrativo central e as autarquias locais, no desenvolvimento regional e local;
- Devido a iniciativa e disponibilidade da Câmara Municipal de Mangualde em iniciar processo de candidatura da obra para efeitos de financiamento comunitário, face a urgência em iniciar procedimentos inerentes a beneficiação dos referidos lanços de estrada e não se verificando o cumprimento do disposto em várias cláusulas dos protocolos homologados em 07 de Novembro de 1997 e 22 de Julho de 2000, torna-se necessário celebrar uma adenda aos citados protocolos.
….
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INSTITUTO DE ESTRADAS DE PORTUGAL - ADENDA AOS PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE REFERENTES À BENEFICIAÇÃO DA VARIANTE SUL QUE LIGA À EN 232 E À BENEFICIAÇÃO DA EM 595 QUE ESTABELECE A LIGAÇÃO ENTRE A EN 234 E A EN 231 - PROCESSO S-6/2
Foi presente um ofício do IEP - Instituto de Estradas de Portugal, remetendo a seguinte adenda aos Protocolos celebrados com esta Câmara Municipal, referentes à beneficiação da Variante Sul que liga à EN 232 e à beneficiação da EM 595 que estabelece a ligação entre a EN 234 e a EN 231:
"Protocolo - Adenda
Considerando que:
- A não existência de uma via nacional que suporte o tráfego de passagem entre a EN 234 e a EN 232, e que o mesmo se efectua através de uma via municipal designada por Av. dos Montes Hermínios;
- O disposto no Decreto-Lei n.° 384/87, de 24 de Dezembro, no qual se preconiza a cooperação técnica-financeira entre a administrativo central e as autarquias locais, no desenvolvimento regional e local;
- Devido a iniciativa e disponibilidade da Câmara Municipal de Mangualde em iniciar processo de candidatura da obra para efeitos de financiamento comunitário, face a urgência em iniciar procedimentos inerentes a beneficiação dos referidos lanços de estrada e não se verificando o cumprimento do disposto em várias cláusulas dos protocolos homologados em 07 de Novembro de 1997 e 22 de Julho de 2000, torna-se necessário celebrar uma adenda aos citados protocolos.
A Câmara Municipal de Mangualde, daqui em diante designada por CMM, representada neste acto pelo seu Presidente, António Soares Marques, e o Instituto das Estradas de Portugal, daqui em diante designado por IEP, com sede na Praça da Portagem, em Almada, representado neste acto pelo seu Presidente, José Manuel Rosado Catarino, celebram a presente adenda aos protocolos homologados respectivamente, em 07 de Novembro de 1997 e 22 de Julho de 2000 a qual rege-se pelas cláusulas seguintes:
1. O objecto da presente adenda, aos protocolos homologados em 07 de Novembro de 1997 e 22 de Julho de 2000, consiste:
Na beneficiação da Variante Sul que liga a EN232, interrompida pelo fecho da PN da CP no valor de 750.000 € (setecentos e cinquenta mil euros) e;
Na beneficiação da EM 595, que estabelece a ligação entre a EN234 e a EN231, no montante de 1.500.000 € (um milhão e quinhentos mil euros), lanços classificados no PRN 2000 como municipais.
2. A CMM responsabiliza-se pela elaboração dos estudos e do projecto, assim como pelas expropriações eventualmente necessárias, obtendo os pareceres, as licenças, as autorizações técnicas ou de qualquer outra natureza, com respeito pelos procedimentos previstos, e praticara todos os demais actos legalmente exigidos aos níveis nacional e comunitário.
3. A CMM assume-se como dona da obra, competindo-1he lançá-la, geri-la e executá-la desde a fase do anúncio do concurso até á sua conclusão, cabendo-lhe a responsabilidade pela execução material, financeira e contabilística da obra e, neste âmbito, nomeadamente e sem prejuízo das demais, as seguintes funções:
a) Tomar iniciativas conducentes a abertura do concurso para a adjudicação da obra;
b) Fiscalizar a execução dos trabalhos;
c) Elaborar autos de medição dos trabalhos executados e, uma vez devidamente verificados, aprovados e visados, proceder aos correspondentes pagamentos ao empreiteiro;
d) Elaborar a conta final;
e) Proceder a recepção provisória e definitiva da obra;
f) Praticar todos os demais actos legalmente previstos.
4. A CMM assume também a responsabilidade contratual ou extra-contratual emergente de quaisquer actos ou omissões que se enquadrem nos seus poderes de gestão pública ou de gestão privada, perante o IEP, e/ou quaisquer terceiros, relacionados directa ou indirectamente com o presente protocolo.
5. A CMM preparara, em estreita colaboração com o IEP, o processo de candidatura da obra objecto do presente protocolo, a Medida 3.12 do Eixo 3 do Programa Operacional da Região Centro, para efeitos de financiamento comunitário, assumindo-se como entidade beneficiária do projecto, sendo o valor máximo elegível de 2.250.000 € (dois milhões, duzentos e cinquenta mil euros) e a comparticipação máxima FEDER de 1.125.000 € (um milhão, cento e vinte e cinco mil euros).
6. A componente nacional do investimento a efectuar com a obra objecto do presente protocolo será assumida pela CMM.
7. A CMM dispõe do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da solicitação do envio de documentos e/ou prestação de esclarecimentos pelo IEP, para lhe remeter os solicitados documentos e/ou para lhe prestar os esclarecimentos necessários e convenientes a instrução e ao acompanhamento do processo de candidatura a financiamentos comunitários.
8. O presente protocolo vigora desde a data em que seja homologado pelo Senhor Secretario de Estado das Obras Publicas, e termina trinta dias após a obra ser considerada concluída pelas partes.
9. A vigência do presente protocolo poderá ser prorrogada pelo IEP por motivos fundados em circunstâncias excepcionais, mediante pedido fundamentado apresentado pela CMM ao IEP.
10. Na execução do presente protocolo e na interpretação das suas clausulas deve atender-se a letra e ao espírito do PRN 2000, excluindo-se expressamente a disciplina relativa a transferência de atribuições e competências para os municípios, assim como das correspondentes verbas.
11. Este protocolo não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, por se enquadrar na alínea e) do artigo 470 da Lei n.° 98/97, de 26 de Agosto.
12. As dúvidas que porventura surjam na interpretação e aplicação do presente protocolo serão resolvidas por despacho do Senhor Secretario de Estado das Obras Publicas."
Após os esclarecimentos prestados pelo Senhor Presidente, procurando justificar a presente decisão foram trocadas impressões entre todos os membros do Órgão Executivo.
A este propósito o Senhor Vice-Presidente da Câmara, Dr. Castro de Oliveira, disse não estar de acordo com a homologação da presente adenda aos referidos protocolos, tendo apresentado a seguinte análise da situação e proposta de decisão:
"Da leitura da ‘Adenda ao protocolo’ verifica-se ser óbvio que quem não cumpriu, até ao presente, com as alíneas existentes nos protocolos anteriores foi o IEP.
Analisando os quadros que se seguem, dos vários cenários possíveis, verifica-se ter o IEP, de uma forma habilidosa, transferido para a Câmara Municipal de Mangualde, as responsabilidades financeiras e técnicas que lhe competiam, na base dos protocolos que livremente assumiu e assinou e que, em devido tempo, mereceram a homologação do poder político (Secretário de Estado e Ministro).
Quadros dos cenários possíveis:
(na acta seguem-se 4 quadros, correspondentes a outros tantos cenários, que aqui não coloco porque não sei fazer tabelas no meu blog, e também porque não são essenciais para a compreensão do processo, como se verá)
Nesta conformidade, com base na análise dos quadros, a alteração aos protocolos existentes através da assinatura da adenda em causa, traduzir-se-á numa situação extrema de vantagens para o IEP e de desvantagens para a CMM. O IEP efectivamente e na prática deixa de ter responsabilidades financeiras e de execução da obra, transferindo-as, integralmente, para a CMM que as passa a assumir e decorrendo, assim, prejuízos muito elevados para o erário público municipal da seguinte ordem de valores:
Se a Variante Sul custar 750.000 € (setecentos e cinquenta mil euros) a CMM perderá com o negócio entre um mínimo de 375.000 € (trezentos e setenta e cinco mil euros) e um máximo de 750.000 € (setecentos e cinquenta mil euros).
Se a Variante Sul custar os 1.125.000 € (um milhão cento e vinte e cinco mil euros) previstos inicialmente a CMM perderá com o negócio entre um mínimo de 750.000 € (setecentos e cinquenta mil euros) e um máximo de 1.125.000 € (um milhão cento e vinte e cinco mil euros). Face ao exposto, entende-se que a CMM não pode, em consciência, aprovar esta adenda aos protocolos o que, nas circunstâncias e face ao que lhe é proposto, determina a não ratificação da opção assumida pelo Presidente da Câmara (que a ser ratificada se constituiria como óbvia delapidação do erário público Municipal que temos obrigação legal e estrita de defender), havendo tão somente, que obrigar o IEP a cumprir, com a maior urgência e sem manobras dilatórias, os protocolos homologados respectivamente em 7 de Novembro de 1997 e em 22 de Junho de 2000."
No final da discussão, a Câmara não tomou qualquer posição relativamente à proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente, e deliberou homologar a presente adenda aos Protocolos celebrados com esta Câmara Municipal, referentes à beneficiação da Variante Sul que liga à EN 232 e à beneficiação da EM 595 que estabelece a ligação entre a EN 234 e a EN 231.
Votaram contra, o Senhor Vice-Presidente, Dr. Castro de Oliveira, e o Senhor Vereador Eng.º Luís Fraga.
Abstiveram-se nesta deliberação, os Senhores Vereadores eleitos pela lista do Partido Socialista, Dr. Mário de Figueiredo e Dr. João Azevedo.
Votaram favoravelmente, o Senhor Vereador Eng.º Agnelo Figueiredo e o Senhor Presidente da Câmara, tendo este, face ao empate de votação verificado, usado do seu voto de qualidade.
...
...
...
Temos, então, o seguinte:
- O IEP, efectivamente, transferiu para a Câmara toda a responsabilidade pelo projecto, execução e pagamento das obras (Avenida da Estação e Estrada desde a Zona Industrial até ao limite do Concelho, passando por Pedreles e Cruzeiro da Lama);
- Estas obras custarão, no conjunto, 2.250.000€;
- O IEP aceitou incluí-las no Programa Operacional da Região Centro e, assim, permitir que sejam financiadas pelo FEDER em 50%;
- Resultando para a Câmara uma despesa de 1.125.000€ (225.000 contos);
- Despesa que não teria se o IEP cumprisse o acordo de 2000, homologado pelo ministro Jorge Coelho.
Quanto às posições políticas dos vereadores, reconhece-se o seguinte:
- Os do CDS votaram contra por considerarem que a Câmara deveria obrigar o IEP a cumprir o acordo anterior;
- Os do PSD votaram a favor por acharem que os Mangualdenses não devem continuar "à espera", "castigados" pela falta de cumprimento de acordos por parte do Governo, ainda que isso custe dinheiro;
- Os do PS abstiveram-se. Tanto lhes faz…
FIM
Confusão preocupante
É verdade. Vai por aqui uma enorme confusão.
O Mocho, um dos bloggers mais antigos que conheço, escreve aqui coisas como se o Azurara fosse responsável político ou, pior ainda vereador. Livra!
Um blogger, que ainda há pouco publicou este manifesto, fazer esta confusão...
Mas cabe aqui uma clarificação quanto ao assunto da Central de Camionagem:
O Azurara mantém o que disse. Este assunto nunca foi a uma reunião da Câmara para efeitos de deliberação. Terá ido para tomada de conhecimento dos vereadores.
O Presidente da Câmara não mentiu. O Presidente não escreve a revista (excepto o editorial)!
O jornalista (?), talvez por excesso de voluntarismo, não relatou com fidelidade os factos.
Jornalistas a cometer incorrecções e até a escrever barbaridades, há-os aos pontapés!
O Mocho, um dos bloggers mais antigos que conheço, escreve aqui coisas como se o Azurara fosse responsável político ou, pior ainda vereador. Livra!
Um blogger, que ainda há pouco publicou este manifesto, fazer esta confusão...
Mas cabe aqui uma clarificação quanto ao assunto da Central de Camionagem:
O Azurara mantém o que disse. Este assunto nunca foi a uma reunião da Câmara para efeitos de deliberação. Terá ido para tomada de conhecimento dos vereadores.
O Presidente da Câmara não mentiu. O Presidente não escreve a revista (excepto o editorial)!
O jornalista (?), talvez por excesso de voluntarismo, não relatou com fidelidade os factos.
Jornalistas a cometer incorrecções e até a escrever barbaridades, há-os aos pontapés!
3 de agosto de 2005
Coisas em que sou "a favor"
Um conjunto habitacional bem concebido, dotado de zona de lazer comum, muito equilibrado, e construído (e vendido) a custos controlados.
Um exemplo a seguir!
Tendo em conta uma realidade futura pós-industrial, Mangualde poderá ter uma palavra a dizer enquanto parque habitacional alternativo a Viseu. Para isso precisamos de construir com mais qualidade, mais barato e com um planeamento sistémico.
2 de agosto de 2005
Autarquia e Educação
Neste comentário, o “Gio” perguntou:
“Qual tem sido o papel e preocupação da Autarquia para com a Educação desde o 1º Ciclo ao Secundário?”
É uma pergunta muito pertinente, sobretudo neste nosso Mangualde.
É que, se há sectores em que a Câmara tem obras a apresentar (e tem muitos), este, da Educação, é um deles.
Contudo, como este espaço do "Pensar Mangualde" não se destina a propaganda, optei por pedir ao "Por Mangualde" que desse aconhecer alguma dessa actividade.
Os amigos que tenham curiosidade por esta temática da educação não terão dificuldade em seguir o link.
“Qual tem sido o papel e preocupação da Autarquia para com a Educação desde o 1º Ciclo ao Secundário?”
É uma pergunta muito pertinente, sobretudo neste nosso Mangualde.
É que, se há sectores em que a Câmara tem obras a apresentar (e tem muitos), este, da Educação, é um deles.
Contudo, como este espaço do "Pensar Mangualde" não se destina a propaganda, optei por pedir ao "Por Mangualde" que desse aconhecer alguma dessa actividade.
Os amigos que tenham curiosidade por esta temática da educação não terão dificuldade em seguir o link.
1 de agosto de 2005
Marasmo - Avenida da Estação - Parte 3
A saga da Estrada da Estação
(continuação)
Terminei a primeira parte deste assunto com o protocolo de 1997.
Entrementes, em Dezembro daquele ano houve eleições autárquicas, em resultados das quais a Câmara passou a ser dirigida pela coligação PSD/CDS.
Os contactos com a JAE prosseguiram, no intuito de encontrar uma solução que servisse, efectivamente, os interesses dos Mangualdenses, encontrando, continuadamente, a obstinação da JAE (e do Governo) na defesa da “sua solução”.
No ano de 2000 , já a JAE tinha sido transformada em IEP e desmembrada em ICOR e ICERR, veio a surgir mais um estudo, que disponibilizo através deste link, onde se aborda toda a problemática da EN232, nomeadamente os troços da Avenida da Estação e o da Mesquitela até à ponte Palhês (a variante da Mesquitela já estava construída nesta altura).
Lendo o referido estudo, fica-se a perceber melhor a globalidade do problema. Leia-o!
A novidade é que a requalificação da nossa Avenida da Estação passa a estar ligada à beneficiação da EN232, em vez da EN16. E há outra questão muito importante: a previsão da construção de uma “variante” que contornaria a cidade de Mangualde pelo Sul e Poente, ligando a EN232 ao cruzamento de Pedreles.
Esta variante partiria de uma rotunda a construir ao fundo da Avenida Conde D. Henrique em direcção a Ançada, que contornaria por Sul e Poente, e ligaria à EN234 no cruzamento de Pedreles e, mais tarde, ao futuro IC12, mais ou menos no “Vale da Choca”. Haveria, ainda, uma variante a Ançada por Nascente. É este o traçado que se apresenta na última página do estudo.
Importa afirmar que esta era uma solução muito interessante para os Mangualdenses. De facto, resolveriam, não um, mas dois problemas: a requalificação da Avenida da Estação e a construção de uma circular à cidade pelo Sul. Era bom!
Assim, foi com muito entusiasmo que, com a necessária pompa e circunstância, se recebeu o então Ministro Jorge Coelho quando aqui se deslocou para homologar o novo protocolo. Leia-o aqui.
É este episódio que o senhor Máximo traz à colação no seu artigo de jornal. E muito bem! É que, como se torna evidente, o protocolo foi homologado, mas … não foi cumprido…
Da Mesquitela à Ponte, a estrada foi requalificada. A nossa Avenida... népias!!
(continua)
(continuação)
Terminei a primeira parte deste assunto com o protocolo de 1997.
Entrementes, em Dezembro daquele ano houve eleições autárquicas, em resultados das quais a Câmara passou a ser dirigida pela coligação PSD/CDS.
Os contactos com a JAE prosseguiram, no intuito de encontrar uma solução que servisse, efectivamente, os interesses dos Mangualdenses, encontrando, continuadamente, a obstinação da JAE (e do Governo) na defesa da “sua solução”.
No ano de 2000 , já a JAE tinha sido transformada em IEP e desmembrada em ICOR e ICERR, veio a surgir mais um estudo, que disponibilizo através deste link, onde se aborda toda a problemática da EN232, nomeadamente os troços da Avenida da Estação e o da Mesquitela até à ponte Palhês (a variante da Mesquitela já estava construída nesta altura).
Lendo o referido estudo, fica-se a perceber melhor a globalidade do problema. Leia-o!
A novidade é que a requalificação da nossa Avenida da Estação passa a estar ligada à beneficiação da EN232, em vez da EN16. E há outra questão muito importante: a previsão da construção de uma “variante” que contornaria a cidade de Mangualde pelo Sul e Poente, ligando a EN232 ao cruzamento de Pedreles.
Esta variante partiria de uma rotunda a construir ao fundo da Avenida Conde D. Henrique em direcção a Ançada, que contornaria por Sul e Poente, e ligaria à EN234 no cruzamento de Pedreles e, mais tarde, ao futuro IC12, mais ou menos no “Vale da Choca”. Haveria, ainda, uma variante a Ançada por Nascente. É este o traçado que se apresenta na última página do estudo.
Importa afirmar que esta era uma solução muito interessante para os Mangualdenses. De facto, resolveriam, não um, mas dois problemas: a requalificação da Avenida da Estação e a construção de uma circular à cidade pelo Sul. Era bom!
Assim, foi com muito entusiasmo que, com a necessária pompa e circunstância, se recebeu o então Ministro Jorge Coelho quando aqui se deslocou para homologar o novo protocolo. Leia-o aqui.
É este episódio que o senhor Máximo traz à colação no seu artigo de jornal. E muito bem! É que, como se torna evidente, o protocolo foi homologado, mas … não foi cumprido…
Da Mesquitela à Ponte, a estrada foi requalificada. A nossa Avenida... népias!!
(continua)
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