21 de fevereiro de 2008

O milagre de Fátima Mangualde


É um tema que já aqui foi tratado.
Na altura, para ilustrar que o nosso concelho ficava, sensivelmente, a fechar o primeiro terço do ranking da Qualidade de Vida (1) elaborado pelo Observatório da Universidade da Beira Interior. Uma posição muito interessante para um concelho localizado num interior cada vez mais abandonado pelo governo central.
Só que hoje o Jornal de Notícias (edição em papel de 20/02/2008) trouxe-nos mais dados:

No distrito, depois de Viseu, Mangualde é o concelho que tem o mais alto Índice de Qualidade de Vida.

Ora, sendo nós um concelho onde, desde há 12 anos, alegadamente, não se investe na economia, nem na cultura, nem na educação, nem no desporto, nem na saúde, nem no ambiente, nem em nada, um concelho onde, alegadamente, reina a absoluta estagnação no atoleiro de um enorme marasmo, alegadamente, por responsabilidade de incompetentes relapsos, tudo isto contrariamente aos concelhos vizinhos que têm, alegadamente, registado progressos incomensuráveis nas mesmas áreas... ... ... só mesmo por... MILAGRE!

(eu gostava que estivéssemos mais acima na tabela... e havemos de estar... mas, caramba, haja decência!)

(1) segundo Pires Manso, autor do trabalho, juntamente com Nuno Simões, técnico do Observatório. "O índice tem em conta centenas de variáveis quantitativas, como o Produto Interno Bruto (PIB) ou o consumo, e variáveis qualitativas como a disponibilidade de bens culturais e outros de difícil medição", explica.

20 de fevereiro de 2008

Pseudónimos

Pedaço do "print-screen" da página de comentários deste blog:
(clique para ver melhor)



É por isto que o título deste post não devia ser "Pseudónimos" mas sim PSEUD'HOMENS

16 de fevereiro de 2008

Renascimento


Um primeira página particularmente feliz.
Ora vejam:

O general...

o aspirante...

o major...

e tudo à volta de um grande...

CARNAVAL!

14 de fevereiro de 2008

Índice Concelhio de Qualidade de Vida

(não fosse o anónimo virgulino e esta tinha-me escapado)
É assim:

...
O Índice Concelhio de Qualidade de Vida, elaborado pelo Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social, da Universidade da Beira Interior, baseia-se no anuário estatístico de 2004 do Instituto Nacional de Estatística. A equipa de investigadores aplicou "uma metodologia original e inovadora", segundo Pires Manso, autor do trabalho, juntamente com Nuno Simões, técnico do Observatório. "O índice tem em conta centenas de variáveis quantitativas, como o Produto Interno Bruto (PIB) ou o consumo, e variáveis qualitativas como a disponibilidade de bens culturais e outros de difícil medição", explica. Através de "técnicas estatísticas mais simples e outras mais elaboradas, como as multivariadas, caso da análise factorial", o índice avalia cada concelho em três factores: educação e mercado de emprego; infra-estruturas; ambiente económico e habitacional.
...
Na zona da Beira Serra, o concelho de Oliveira do Hospital surge como o mais bem classificado (154), seguido de Tábua (178), Góis (191), Seia (192), Arganil (193), Gouveia (206) e Celorico da Beira (225). No entanto, comparando com os concelhos vizinhos da região do Planalto Beirão, todos os concelhos da Beira Serra ficam atrás, com Mangualde (104) a liderar o ranking, seguido de Nelas (116), Santa Comba Dão (130) e Carregal do Sal (143).

Outros números:
... Covilhã - 118, Guarda - 123, Belmonte - 177, Fundão - 183, Proença-a-Nova - 197, V. V. Ródão - 209, Sertã - 226 ... ... ...

Sim, eu sei. Eu sei que deviamos estar no primeiro lugar e não no primeiro terço. Eu sei! Mas... de qualquer forma... Obrigado, ó virgulino!

10 de fevereiro de 2008

Parques Infantis

O PCP, primeiro, e a SIC, depois, descobriram que em Mangualde há parques infantis degradados e perigosos.
É verdade.
Foi mesmo por ser assim que, há muito tempo, a Câmara Municipal deu instruções, escritas, às diversas entidades gestoras, acerca da obrigatoriedade de procederem à sua requalificação ou, em alternativa, ao respectivo desmantelamento (*) .
Umas cumpriram, outras nem tanto, e até houve algumas que se viram impedidas pela população da desmontagem, nada alarmada que ficou com a perigosidade diagnosticada pela ASAE pelo IND.
Posteriormente, a Câmara lançou um programa de (re)construção de parques infantis, respeitando as normas do IND, sendo que, nomeadamente na área da Cidade, os quatro parques existentes já as cumprem.

Modorno Bairro de S. João
Lg. P. Álvares Cabral Cubos

Curiosamente, o parque que a SIC mostrou - Santa Luzia - não é da responsabilidade da Câmara Municipal. Quer adivinhar de quem é?

(*) É capaz de haver pessoas convencidas de que apenas as urgências e as escolas custam dinheiro e que, por isso, podem ser encerradas. Mas não é assim. Há muitas outras coisas que também custam dinheiro. A cultura custa dinheiro. O desporto custa dinheiro. E até as brincadeiras das crianças custam muito dinheiro.

2 de fevereiro de 2008

Percurso perigoso e sem sinalização

À falta de matéria para crítica, vêem-se na necessidade de recorrer a estes expedientes:

Ora aqui está o tal "percurso perigoso e sem sinalização adequada" que alguns alunos do Colégio agora têm de fazer, por sinal o mesmo que todos os que frequentam o Complexo Paroquial sempre fizeram, e tudo por causa de "a escola situar-se do outro lado da escola" !!!
Então, aqui fica o tal atentado à segurança infantil, devidamente sonorizado, para completa percepção da dimensão do problema !

30 de janeiro de 2008

Aprender com os outros



Apesar de na oposição, estes não receiam tomar posição em defesa da população.

Saúde em serena expectativa

O texto integral é público e está aqui.
Eu vou aqui pôr só uns pedacinhos, sublinhando o mais relevante:

O senhor Vereador Eng.º Agnelo de Figueiredo, alegando que era sem intenção política, proferiu a seguinte declaração:

As preocupações com os cuidados básicos de saúde são hoje um tema central nas inquietações dos portugueses. No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, têm sido encerrados diversos serviços de atendimento permanente no período nocturno em concelhos bem próximos de nós. É, pois, muito possível, é até provável, que também os nossos serviços concelhios de saúde sejam reorganizados. Em conformidade, é dentro desta lógica que considero fundamental que essa reorganização garanta, pelo menos, o acesso àquilo que hoje se chama “consulta aberta”, durante as 24 horas do dia. Só assim conseguiremos, pelo menos, manter o nível de qualidade dos serviços a oferecer aos nossos concidadãos, novos ou velhos, ricos ou pobres. Convido, portanto os senhores Vereadores a subscrever esta posição, a ser enviada a sua Ex.ª o senhor Ministro da Saúde para ser tida em conta no processo de reorganização.
...
Perante este convite, tomou a palavra o senhor Vereador Dr. João Azevedo, para
dizer o seguinte:
...
... Deste modo, e relativamente a este seu pedido, só o poderei eventualmente subscrever se for tomada a decisão no sentido de ser encerrado o SAP de Mangualde e sem qualquer benefício alternativo para a população de Mangualde...

...
Tomou novamente a palavra o senhor Vereador Eng.º Agnelo de Figueiredo para dizer o seguinte:
Eu não sei se o serviço nocturno fecha ou não fecha. O que pretendo é que o órgão executivo do município, e não apenas individualmente o seu Presidente, manifeste uma posição de defesa dos interesses dos munícipes. O resto não me interessa nada.
...
Entretanto tomou a palavra o senhor Vereador Dr. Luís Coimbra, que proferiu as seguintes declarações:
...
... Portanto, porque também nos preocupa a prestação dos cuidados básicos de saúde em condições de qualidade e de eficiência, julgo ser de aguardar com serena expectativa aquilo que nesta matéria a Administração Central nos reserva, para depois nos prenunciarmos e tomarmos as posições políticas que houvermos por bem tomar...

...
Relativamente ao assunto relacionado com o eventual encerramento do SAP, a senhora Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª Sara Vermelho, disse o seguinte:
...
... se não se vislumbrar algo que garanta o mínimo de satisfação das necessidades da nossa população no que diz respeito ao serviço de saúde, a proposta apresentada pelo senhor Vereador Eng.º Agnelo de Figueiredo deverá ser subscrita...


Resumo da matéria dada:
É de aguardar aquilo que a Administração Central nos reserva.

Esclarecedor!

27 de janeiro de 2008

Bodes expiatórios

Felizmente que isto não aconteceria em Mangualde.












Desde o encerramento dos SAP, ainda os Bombeiros do concelho de Alijó, acho eu que a nenhum corpo de bombeiros, ninguém lhe veio dizer como é que haviam de funcionar.

24 de janeiro de 2008

Promiscuidade

Afinal... S. Pedro do Sul virá a ter um serviço de urgência básica.

O autarca social-democrata disse ao início da noite, em conferência de imprensa, que hoje foi o seu «dia mais feliz à frente do município», porque o ministro Correia de Campos o chamou à tarde a Lisboa para anunciar que S.Pedro do Sul vai pertencer à rede nacional de SUB.

O autarca reuniu-se com Correia de Campos às 16:00, mas, 36 minutos depois, já os deputados do PS por Viseu José Junqueiro e Miguel Ginestal informavam, por e-mail, que, «depois de reuniões efectuadas no último ano com o senhor ministro da Saúde», o concelho de S.Pedro do Sul «terá SUB conforme estudo técnico realizado».


Este último parágrafo é uma verdadeira ode à descarada promiscuidade entre o Governo e Partido Socialista. É só "influências".
Diz António Carlos Figueiredo que são "influências malévolas político-partidárias".
Exacto! Aqui em Mangualde sabemos bem o que é isso da influência!!

19 de janeiro de 2008

PSA - Cronologia de um equívoco

16/01/2008 - Os vereadores do PS requerem uma reunião extraordinária da Câmara Municipal para discutir a situação da Fábrica da PSA de Mangualde.

17/01/2008 (de manhã) - O presidente do grupo PSA, Christian Streiff, numa conferência de imprensa em Vigo, assegura que conta com Mangualde para o futuro e diz que nunca colocou a hipótese de deslocalização.

17/01/2008 (de tarde) - O Ministro Pinho, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, espalha o pânico alertando para a possibilidade de saída da fábrica de Mangualde.


18/01/2008 - O Ministro Pinho, ao lado do Presidente Soares, revela que se tratou de um equívoco e que tem garantias que a fábrica não sairá de Mangualde.


A pergunta que não pode deixar de se colocar é:

O que pode levar um Ministro da República a prestar-se a fazer um "serviço" deste quilate?

18 de janeiro de 2008

PSA Peugeot Citroën conta com Mangualde para o futuro

Gosto mais desta notícia. Muito mais!
E esta vem directamente do presidente da PSA, Philippe Streiff.
Ainda bem! Seria trágico para muitos milhares de pessoas.



E até aqui vou reproduzir dois extractos da notícia:

Não houve, nas declarações proferidas esta manhã em Vigo pelo presidente da companhia, qualquer referência a uma possível deslocalização da fábrica de Mangualde para outro país.
...
Fonte oficial da PSA garante que este cenário não foi colocado em cima da mesa por parte do CEO da companhia.

Bom... mas se o CEO da PSA diz que não colocou esta hipótese... porque é que o Senhor Ministro Pinho se lembrou dela algumas horas depois?

E, já agora, como é que os senhores vereadores do PS pediram uma reunião extraordinária da Câmara Municipal para debater a situação da PSA, ainda antes do Senhor Ministro ter falado?

Simples coincidência, sem qualquer dúvida!

17 de janeiro de 2008

Vamos a isso










(Ouça aqui o Ministro Pinho)













Vamos a isso!
Os senhores vereadores até já tinham pedido, previamente às declarações do Senhor Ministro, uma reunião extraordinária sobre esta matéria...

16 de janeiro de 2008

Diz que é uma espécie de obsessão (III)

O Presidente da Câmara, preocupado com a segurança dos cidadãos, decide solicitar ao Exército Português que autorize a requisição de um oficial para coordenar os serviços de Protecção Civil do município.
Vindo o militar, cedo dá conta que a sua capacidade de trabalho está muito longe de se esgotar nas tarefas ligadas à protecção civil.


Pergunta:

O que deve então fazer o Presidente?

  1. Nada! O militar que vá fazendo o seu trabalhinho e, no tempo que lhe sobrar, que vá coçando os… as esquinas.
  2. Rentabilizar o novo recurso disponível em outros trabalhos em favor do Município.

Justifique a resposta.

13 de janeiro de 2008

Diz que é uma espécie de obsessão (II)

O Oficial da Arma de Engenharia requisitado ao Exército Português, segundo dois entrevistados "convenientemente seleccionados”:

  • Aparece sistematicamente a negociar acordos de cedências de terrenos;
  • Aparece sistematicamente à cabeça de obras que são da Câmara Municipal;
  • Aparece sistematicamente a tentar junto de munícipes que haja cedências a favor da Câmara Municipal;

E, segundo alguns comentários aqui colocados:

  • Quanto ao major ter posto a câmara "nos eixos" dou-lhe os meus parabéns;
  • … não tenho nada contra o Major, pelo contrário gosto da eficácia;
  • … acabou com as pausas (pagas pelos munícipes) para os cafés dos empregados da câmara...;
  • … acabou com o facto de alguns empregados usarem as viaturas para benefício próprio (irem almoçar por os filhos á escola..e afins)...;

Eu até desconheço algumas das coisas que aqui se dizem, como a história das "pausas" (vejam bem o que se diz dos funcionários da autarquia; é de pasmar!!!) e aquela das "viaturas", mas ... afinal o que é que está errado?

Será que o mal está no facto do militar colocar o interesse da Câmara, ou melhor, do Município, à frente de interesses pessoais e particulares?

Ou será que o mal está no aumento de produtividade dos serviços públicos?

Diz que é uma espécie de obsessão




Pois... quando se entra na esfera pessoal...

(o critério jornalístico é... sim, claro está... mas eu até não me importava de ter falado à senhora)

Cantares de Janeiras

Na Associação dos Lavradores de Cubos

(trecho da actuação da Associação de S. Pedro de France)

Num concelho que tem um movimento associativo com a pujança do nosso, com um constante fervilhar de iniciativas culturais, desportivas e recreativas, e como tive ocasião de lá dizer de viva voz, temos de nos congratular pelo empenho e criatividade demonstradas na angariação dos meios necessários à auto-sustentação e à prossecução das suas finalidades.
Parabéns, portanto, ao movimento associativo Mangualdense e, neste particular momento, aos Lavradores de Cubos.

10 de janeiro de 2008

Excelente score presidencial

Ser poder tem destas coisas... mas o nível de responsabilidade também aumenta...

(para evitar polémicas desnecessárias, informo que tenho a listagem dos IP de quem votou e em quê)

6 de janeiro de 2008

As tonsilas do Fábio

(Um conto ficcional num futuro próximo - por Agnelo Figueiredo)

Ao jantar, o Fábio, 4 anitos, estava muito rabugento e foi com muita dificuldade que comeu. Só mesmo forçando. E mesmo assim, só umas colherezitas de sopa. Marco, o pai, foi deitá-lo enquanto a mãe, Sónia, arrumava a cozinha.
Sentaram-se a ver o “talk show” da TV enquanto falavam das contas que tinham para pagar nesse mês. Sónia trabalha num hipermercado e Marco é operário numa grande indústria, onde trabalha por turnos e actualmente está no que começa às seis da manhã. O programa não estava interessante e eram quase onze da noite, de modo que foram para a cama.
Sónia acordou estremunhada. Passava-se alguma coisa. Era o Fábio que chorava. Sónia foi vê-lo e encontrou-o agitado, ofegante, a escaldar. Procurou o termómetro e leu o valor da temperatura: 39,5 graus!
- Marco vem cá, o Fábio está cheio de febre, disse Sónia.
Marco levantou-se e olhou para o despertador: 1H15. “Que chatice!”
- E agora?
- Temos de o levar ao médico.
- Pois temos. Vou vestir-me num instante. Fica aí com ele.
Chegados ao Hospital de Viseu depararam com uma enorme agitação. Carros e mais carros, táxis e ambulâncias. Havia-as de todo o distrito e até da Guarda. Tudo num grande bulício.
O registo no balcão do serviço de urgência foi muito fácil e o homem da segurança logo os mandou entrar. Mas só a um deles. O outro tinha de aguardar no exterior. Foi Sónia a quem coube acompanhar o filho que foi avaliado imediatamente. O Sistema de Triagem de Manchester funcionava lindamente e foi-lhe atribuída a cor amarela. Sónia, com o Fábio ao colo, passou então para a sala de espera que estava a abarrotar. Eram 2H00 da madrugada.
Sentada na sala, Sónia observava o constante ir e vir de médicos e enfermeiros entrando e saindo dos diversos gabinetes. Por vezes aparecia à porta da sala de espera uma senhora que chamava o próximo doente. Sónia reparou que todos os que já tinha ouvido ser chamados tinham fitas cor-de-laranja e a do Fábio era amarela. E continuou a esperar. Mas estava a tornar-se muito incómodo e já não conseguia ter uma posição confortável na cadeira.
4H30. Lembrou-se de Marco que aguardava lá fora e tinha de ir trabalhar às seis da manhã. Pediu a uma auxiliar que lhe vigiasse o Fábio e pediu ao segurança que a deixasse sair para falar com o marido.
- Olha, isto está para demorar. Vai-te embora que eu alugo um táxi. Daqui a pouco tens de entrar na fábrica.
- Não. Espero por ti. Também já não deve tardar. O miúdo como é que está?
- Olha, agora está a dormitar mas continua muito quente e choraminga. Vai-te lá embora.
- Não. Já te disse que espero para irmos todos. Volta lá para dentro.
Tinha Sónia acabado de voltar à sala de espera quando deu conta de uma agitação ainda maior. Pelas conversas que captava, percebeu que estava a chegar uma VMER e uma ambulância do INEM com uma criança em estado grave que não tardaram em irromper pela porta, empurrando a maca com grande velocidade. Na sala de espera todos se entreolharam cabisbaixos e preocupados.
Sónia estava esgotada. E também enervada. Viu uma senhora enfermeira com aspecto simpático e perguntou-lhe quando seria atendido o Fábio. Ao fim e ao cabo já ali estava há mais de quatro horas. E logo a enfermeira muito solícita:
- Deixe-me ver o menino. É melhor dar-lhe água. Eu vou buscar. Sabe, isto é sempre assim. Temos sempre imensos casos muito urgentes e mesmo emergentes, e esses têm prioridade. Tem de compreender. Nós fazemos o melhor possível mas vem aqui parar gente de todo o lado. Fechou tudo. Só nós é que estamos a funcionar. Espere um pouco mais. Tenha paciência.
Sónia torceu-se na cadeira e preparou-se para esperar mais.
Já passava das oito da manhã quando a senhora habitual anunciou o nome do Fábio e Sónia logo o levou para o gabinete que lhe indicaram.
O médico fez-lhe as perguntas usuais e pediu-lhe que o deitasse. Observou, auscultou, palpou, viu ouvidos e garganta e disse:
- Pois é. O menino tem uma amigdalite. Olhe, vou-lhe receitar dois xaropes, um para a febre e outro para a infecção, e vou aqui escrever como é que lhos vai dar, está bem?
- Sim, senhor doutor.
- Então vá lá. Pode ir. As melhoras.
Marco, ao ver a mulher a sair com o Fábio, perguntou:
- Então? O que tem ele?
- Diz que é uma amigdalite. Temos de ir a uma farmácia comprar estes medicamentos.
- E mais nada? Só isso?
- Sim, só. A consulta foi uma beleza. Nem chegou a um quarto de hora. O problema foi a espera.
Já no carro, Marco perguntou:
- Olha lá, há dois anos também foi isso que o miúdo teve, não foi?
- Pois foi, exactamente. Mas dessa vez ainda resolvemos tudo em Mangualde, no SAP. Foi um instantinho. Lembras-te? Às duas e meia já estávamos na cama outra vez e não perdemos um dia de trabalho como hoje.
- Pois lembro…


E enquanto conduzia de volta a casa, aborrecido com a doença do Fábio e por ter perdido um dia de trabalho, ele e a mulher, Marco ia matutando que tudo isto vinha da tal reorganização dos serviços de saúde que o Governo tinha levado a cabo. E ele, Marco, que até tinha votado em José Sócrates e no Partido Socialista, não achava bem que a tal reorganização tivesse vindo piorar as condições de vida das pessoas. Bem sabia que era muito caro manter o SAP aberto, mas, caramba, quem é disse que a saúde era barata?

4 de janeiro de 2008

Parabéns

Depois de ler isto

é o que se oferece dizer.
Parabéns aos munícipes de Oliveira de Frades! Vão ver alargado o horário de funcionamento do "seu" SAP - entre as 20H00 às 24H00 - o que é sinónimo de melhoria da qualidade de vida.
Por outro lado, o período das 24H00 às 8H00 ("em que, em média, eram atendidos globalmente 6 utentes") vai ser substituído "pela abertura aos sábados, domingos e feriados e pelo aumento médio superior a 600 consultas, em cada unidade".
Ora, esta revelação deixa-me algumas dúvidas:
  • Em S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades não havia SAP aos sábados, domingos e feriados? É que em Mangualde há desde que existe Serviço Nacional de Saúde, pelo menos;
  • Este aumento de 600 consultas, em cada unidade, é por dia, por fim-de-semana, por mês ou por ano? É que, uma vez que aparece em contraponto às 6 consultas diárias no período nocturno, faria sentido que também fosse um valor diário. Mas não será um bocadinho exagerado?
  • E o tal aumento de 600 consultas vai ficar a dever-se a quê? É a população que vai aumentar ou são as pessoas que vão adoecer mais?
Enfim, dúvidas que não deixarão de ser esclarecidas a seu tempo.
Mas, comunicado por comunicado, aquele que está a faltar é o da posição oficial do Partido Socialista de Mangualde quanto ao futuro do nosso SAP.
E como até já houve um sarau sobre esta matéria, agora era mesmo só o comunicado: a clarificação!

3 de janeiro de 2008

Política a sério

Captar novas empresas! Melhorar as condições de vida! Atrair novos habitantes! Combater a desertificação! ... É assim:

E depois... os municípios que baixem os impostos!

2 de janeiro de 2008

Baixar impostos

Na última reunião da Assembleia Municipal um deputado socialista instou a Câmara a baixar o IRS.

Efectivamente, as Câmaras Municipais podem propor às respectivas Assembleias a diminuição das taxas de alguns impostos, como sejam o IRS e o IMI, e como já era a derrama sobre o IRC.
Ao que parece, há alguns resultados que se obtêm com estas medidas:
  1. O concelho fica mais atractivo para fixação de novos habitantes e novas empresas;
  2. Os contribuintes residentes ficam satisfeitos por pagarem menos impostos;
  3. A oposição fica satisfeita por ver seguidas as suas ideias.
E, para lá destes resultados, ainda há outros:
  • As receitas do Município diminuem;
  • O limite de endividamento municipal diminui (1)
Ou seja, é uma proposta que merece ser devidamente ponderada. Vamos lá ver se esta baixa de impostos poderá ser implementada já no próximo Orçamento. Se for por unanimidade...


(1) O limite de endividamento passou a ser, grosso modo, de 125% das receitas anuais incluindo os impostos municipais

28 de dezembro de 2007

Pela nossa saúde...

... estão a ser encerrados os Serviços de Atendimento Permanente no período nocturno. Nesta fase já estão Anadia, Vila Pouca de Aguiar, Murça e Aliló, Lourinhã e mais algumas, tudo, como nos têm dito, "para o bem das pessoas".

Esta "melhoria da qualidade de vida" também já esteve prevista para Mangualde.
Só que, actualmente, surgiram dúvidas quanto à sua concretização. Há até quem garanta que só teremos essa "melhoria" depois das próximas eleições autárquicas.

Por mim, não vejo que espécie de ligação possa haver entre uma coisa e outra... mas...

Alguém sabe?

21 de dezembro de 2007

Pergunta de algibeira

Às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 31 de Dezembro de 2006, o nível de endividamento do Município de Mangualde estava a 61% do limite legal máximo.
Às 0 horas do dia 1 de Janeiro de 2007, ou seja, rigorosamente um segundo depois, o mesmo nível tinha passado para 141% do limite legal.

Pergunta:

- O que se passou nesse fatídico segundo?
- Foi a dívida do Município de Mangualde que aumentou?
ou
- Foi o Governo que estabeleceu novo limite máximo através de Lei publicada dois dias antes e com efeito retroactivo?

16 de dezembro de 2007

Minibásquete

Memorial Mário Lemos 2007
Dar visibilidade ao desporto infantil no centro da cidade:

Memorial Mário Lemos 2007Memorial Mário Lemos 2007
Memorial Mário Lemos 2007Memorial Mário Lemos 2007

13 de dezembro de 2007

Voto natalício

Que todos consigam "ver a luz"!

Largo Pedro Álvares CabralRotunda dos Prazeres (Homenagem aos Mangualdenses

Largo Dr. CoutoLargo do Rossio







Com o reconhecimento do trabalho profissional, abenegado e disponível dos funcionários municipais, tantas vezes alvo de críticas soezes.

12 de dezembro de 2007

Inveja

É um mal de que não sofro.
Mas lá que sinto um certo ciúme dos lisboetas, sim, também não deixa de ser verdade.
É que eles, lá na autarquia, têm uma oposição que, embora maioritária no órgão de topo, não inviabiliza a governação do município.

11 de dezembro de 2007

8 de dezembro de 2007

Coisas tristes - 1

Ao mesmo tempo que se prepara para tratar o caso de Lisboa de forma oposta àquela que tem seguido com outros municípios em idêntica situação, o Governo entendeu castigar o nosso Município.
De facto, não tendo atendido às justificações invocadas – nomeadamente não tendo assumido a sua própria dívida – veio o Governo condenar o Município de Mangualde ao pagamento de uma verdadeira multa. Uma multa de valor igual ao do excesso de endividamento, de acordo com as regras definidas pelo próprio Governo: 1 291 450,00€.
Seria legítimo pensar-se que, tendo em mente o objectivo da redução da dívida, este montante fosse retido pelo Governo para pagamento aos credores do município. Até faria algum sentido.
Mas não. Não é nada assim. Este valor não vai abater nada à dívida.
Este valor vai para um denominado Fundo de Regularização Municipal, o qual – é de pasmar – nem sequer está regulamentado (1).


Ou seja:
1 – Mangualde vai ficar com menos 1,3 milhões de euros;
2 – Por isso, vai haver menos dinheiro para reduzir a dívida;
3 – E também para lançar iniciativas que melhorem as condições de vida dos Mangualdenses;
4 – Mas o Governo vai ficar com mais 1,3 milhões de euros que utilizará da forma que vier, um dia, a decidir;


Uma nota final para lembrar:

  • Que a Lei que determina a redução das transferências do FEF foi publicada a 29 de Dezembro de 2006 (2), para ser aplicada sobre os valores desse mesmo ano, ou seja, em momento posterior à execução do orçamento;
  • Que grande parte deste assim chamado excesso de endividamento se ficou a dever à realização de obras comparticipadas, no caso contratos-programa – ver exemplo da EM 595 – que, se tivessem sido suspensas, (sugestão da DGAL), colocariam o Município numa situação muitíssimo pior, uma vez que haveria que fazer face às indemnizações que as empresas adjudicatárias não deixariam de exigir.

(1) Ver artigo 42.º da Lei n.º 2/2007 (tenho muitas dúvidas sobre a legalidade de cativação num fundo cuja regulamentação não existe mas isso é matéria para sérvulos)
(2) Lei n.º 53 -A/2006

5 de dezembro de 2007

Aprender com os outros: Lisboa

A posição cordata dos autarcas da capital deveria ser um exemplo para todos. Quando a oposição não se limita a "ser contra" e apresenta propostas alternativas, ficam a ganhar todos os munícipes.

Desafortunadamente, não é o que aqui se passa.
Aqui não passa nada. Tudo o que tenha a ver com dinheiros que possam permitir gerir a autarquia é chumbado. (Moita Flores, Santarém)

29 de novembro de 2007

Aprender com os outros

Oposição ... "terra queimada"











Mas aqui há outra questão:
Como é que, tendo ambas excedido os respectivos limites de endividamento, Lisboa obtém autorização para contrair um empréstimo de 500 milhões e Santarém não a consegue para escassos 6 milhões?

26 de novembro de 2007

Adivinha

Quem é o "jornalista" que, depois de admoestado, se viu forçado a substituir uma fotografia da Vice-Presidente da Câmara ao lado do Secretário de Estado da Segurança Social?

23 de novembro de 2007

Aprender com os outros

A Estradas de Portugal é uma Sociedade Anónima de capitais públicos e direito privado.
Mas...

Sem prejuízo das competências da EP, Estradas de Portugal, S.A., a definição das prioridades de investimento para a concretização do Plano Rodoviário Nacional, dos níveis de serviço, dos objectivos de redução da sinistralidade rodoviária e da sustentabilidade ambiental, incumbem integralmente ao Governo.

Ou seja, quem manda é o Governo.
E o que é que o Governo manda?

Resolução do Conselho de Ministros que identifica empreendimentos prioritários de natureza rodoviária, a desenvolver pela EP, Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada.
Esta Resolução procede à identificação do primeiro conjunto de empreendimentos prioritários a desenvolver pela EP, Estradas de Portugal, S.A., em regime de parceria público-privada, designadamente a Concessão da Auto-estrada Transmontana e a Concessão do Douro Interior.
Esta Resolução dá, assim, cumprimento ao disposto nas Bases de Concessão, segundo as quais o Estado, na qualidade de concedente, exerce os seus direitos dando instruções à EP, Estradas de Portugal, S.A. sobre as vias que esta deve, prioritariamente, lançar a concurso, em activa prossecução do objectivo de conclusão da rede rodoviária nacional prevista no Plano Rodoviário Nacional 2000.

Manda fazer PPP para construir estradas!

20 de novembro de 2007

PPP - 3.º passo

PPP - Sernancelhe
É este. A abertura do concurso público.

O 1.º é a decisão de avançar;

O 2.º é a decisão quanto às obras a incluir.

Só depois deste terceiro passo se começam a ter certezas quanto aos valores efectivos, que, como se pode constatar, dependem das propostas dos concorrentes.

Até então, apenas se pode falar de estimativas.
Em Sernancelhe, pelo que sei, a estimativa ronda os 20 milhões.

E... todavia... avançam!


E os projectos?
Esses ainda não aparecem agora. Nesta fase ainda só se exigem estudos prévios.

17 de novembro de 2007

Andar para a frente

Na RVM em 10/11/2007:


As parcerias público privadas, cuja arquitectura está definida por lei, são desejáveis. Diria mesmo que inevitáveis...
João Azevedo, Jornal Renascimento de 15/11/2007, p.8

Ora aqui está um grande passo em frente!

13 de novembro de 2007

Bom em 2005 e péssimo em 2007 ?

Isto do podcast é giro, hem?

Aqui está outro

PS:
Há por aqui alguns comentadores muito preocupados comigo, mais propriamente com o que me fica mal. Pois bem, meus caros, não se preocupem com a minha imagem. Agradeço, é claro, mas, como devem calcular, nos meus 52 anos de idade e 33 de trabalho (quase 31 [também] na Administração Pública) aprendi a saber decidir o que devo e o que não devo fazer.
Por isso, argumentem! Acrescentem valor!
(e se o souberem fazer com humor... tanto melhor!)

11 de novembro de 2007

PPP - Sonoridades

Vamos lá ouvir com atenção:


Ouviram bem?
"... fulano e cicrano da Sérvulo Correia... Sociedade de Advogados..."
Ena! Uma empresa conceituada! Credível!

E o que é que lá fazem os senhores?
Serão Sócios?
Serão Associados?
Serão Estagiários?
... ... huuummmm...

8 de novembro de 2007

Feira - Exercício

Até aos meus 25 anos morei em pleno Largo do Rossio. A minha mãe ainda hoje lá reside. Por isso, sei perfeitamente o que é a Feira dos Santos e a sua história dos últimos 45 anos. E não só da Feira dos Santos.
Efectivamente, aos Sábados, todos os quinze dias, lá tínhamos o largo cheio de tendas. Tão cheio que era difícil entrar e sair de casa. Também era difícil entrar e sair das lojas comerciais. Aliás, quase nem se viam as lojas, tapadas que ficavam pelas coberturas das tendas.
Também eram dias de acordar muito cedo. Por volta das 5 da manhã, lá estava o ritmado martelar nos ferros que era preciso cravar no chão, na altura de terra batida.
Nessa altura, à frente de nossa casa ficava a zona dos tecidos e também das confecções, que começavam nesse tempo a aparecer. A carne ficava ao cimo do largo, na zona em frente de onde hoje está a Casa do Povo. A feira dos animais era no Largo dos Condes.
Eram estes os sectores principais, mas vendiam-se muito mais produtos, desde a cestaria, à sapataria, à latoaria e às cerâmicas.
A Feira, mesmo a quinzenal, era uma grande feira.
Começaram, então, a surgir movimentações contra a localização da feira. Havia queixas. Os comerciantes diziam que pagavam os seus impostos e que acabavam por ser prejudicados pelos feirantes que vinham de fora; outros queixavam-se dos transtornos com a dificuldade de circulação; outros diziam que nem sequer conseguiam tirar o automóvel da garagem; outros, ainda, alertavam para o perigo que advinha da impossibilidade de circulação de um veículo de socorro, uma ambulância, por exemplo.
Era um tempo de críticas à localização da Feira.
E, lentamente, a Feira dos Santos foi ocupando outros locais. Primeiramente, Humberto Delgado, Luís de Camões, Veiga Simão e zona do campo Conde de Anadia. Depois, a 1.º de Maio, a José Marques, e toda a zona do mercado, começando a ocupar a Avenida Senhora do Castelo.
Foi assim, em traços gerais, a evolução da localização da Feira dos Santos desde os anos 60. Foi assim que a Feira passou a ocupar toda a Avenida Senhora do Castelo e a Rua Tojal D’Anta.
Até que se chega ao momento em que se constata que, mais ano, menos ano, a Avenida será pavimentada, aliás infra-estruturada, e que nunca mais será compatível com a montagem de tendas tradicionais. É nesse momento que se decide localizar toda a feira dentro do espaço multi-usos e foi este o ano da implementação daquela decisão.
Surgem agora algumas vozes a reclamar o regresso da feira para o centro da cidade. Assiste-se agora, de certa forma, à inversão das reclamações dos anos 80: os forasteiros vêm à Feira e não vêm à cidade; o comércio local nada lucra com a Feira; dantes é que era bom...

Pois bem, proponho-vos o seguinte

Exercício:

Elenque os arruamentos que a Feira poderá ocupar no centro da cidade, nas seguintes condições:
1 – Ocupe apenas ruas em calçada (paralelo);
2 – Preveja a circulação de veículos de emergência em toda a extensão da Feira;
3 – Não impeça o trânsito no sentido Nascente – Poente, bem como no sentido Sul – Norte, e inversos, ou seja, Modorno – Estalagem e Centro de Saúde – Pingo Doce.

Dados:
A área ocupada pela feira é a seguinte:
3 fiadas de tendas na Avenida Senhora do Castelo, desde a "Rotunda dos Barbas" até às Escadinhas + 2 fiadas de tendas ao longo de toda a Rua Tojal D’Anta + Carne e Febras dentro do recinto.
Pode calcular a área utilizando o
Google Earth.

Fico à espera de soluções!

7 de novembro de 2007

Feira

Tenda com espias cravadas no solo
Quando houver tendas sem espias (e quando os feirantes o aceitarem) poderemos voltar a ter a Feira dos Santos no centro da cidade.

Entretanto...
É preciso melhorar o espaço do recinto, pavimentando os arruamentos internos e construindo instalações sanitárias. Também é preciso melhorar a sinalização informativa e, talvez, agrupar os feirantes por tipo de produto.

5 de novembro de 2007

Feira dos Santos 2007

Apesar da adversidade... a vida tem de continuar.





Foi o ano da ruptura. A expectativa era grande. Havia vaticínios...
Infelizmente não pude lá ir. Apenas recolhi opiniões, maioritariamente favoráveis, com algumas achegas que poderão potenciar melhorias.

Uma nota de apreço para todos os grupos musicais que fizeram preceder a respectiva actuação, na Mostra de Artesanato, da evocação da memória do saudoso Padre Lobinho.

2 de novembro de 2007

De LUTO




Faleceu hoje o Senhor Padre António Lobinho, pessoa que muito trabalhou para o progresso de Mangualde e das suas gentes, e que fazia o favor de ser meu amigo há muitos e muitos anos.

Estou desolado.

E interrogo-me:

O que são os conflitos e as quezílias do dia-a-dia perante a inevitabilidade da Morte?


Adenda:
O corpo chegará à Igreja Paroquial às 20H00 de hoje, 3/11;
Amanhã, Domingo, pelas 11H00, será celebrada missa. O enterro será na sua terra natal, Alva, pelas 16H00.

PPP - Aprender com os outros

[em Aveiro] O presidente da Câmara, Élio Maia (PSD/CDS-PP) diz ter ficado "triste e com pena" por os vereadores do Partido Socialista terem, ontem, votado contra a constituição de uma parceria público-privada para a construção do parque escolar "sem apresentarem alternativa", e acusa os socialistas de terem um discurso e uma prática contraditórios.

Não fosse a coligação PSD/CDS-PP ter lá a maioria e aconteceria em Aveiro o mesmo que em Mangualde: "Parceria, isso não! Alternativa? Ah, isso não sabemos."

27 de outubro de 2007

Aprender com os outros

27-09-2007 - Oeiras aprova primeira Parceria Público Privada (PPP)

O Centro de Congressos, Feiras e Exposições da Quinta da Fonte e o Centro de Formação Profissional da Outurela são as primeiras infra-estruturas que vão nascer no concelho de Oeiras, fruto da criação da primeira Parceria Público Privada (PPP), aprovada ontem, dia 26 de Setembro, pelo Executivo da Câmara Municipal.
Em votação esteve a aprovação da constituição de uma Sociedade Comercial para a Construção, instalação e conservação de equipamentos de interesse público... investimento total previsto rondará perto de 100.000.000 euros (cem milhões de euros).
Por intermédio deste tipo de parcerias, para além dos equipamentos mencionados, serão construídas 3 escolas de nova geração do ensino básico (Alto de Algés, Linda-a-Velha e Porto Salvo), dois complexos geriátricos (Laveiras e Porto Salvo), o Pavilhão Multiusos no Alto da Boa Viagem e o novo Edifício dos Paços do Concelho.
... a criação de uma Sociedade Anónima em parceria com um privado que irá deter 51% do seu capital social, ficando o remanescente a cargo da CMO (a posição da CMO ficará salvaguardada por intermédio de um acordo de cooperação técnica e financeira).
O parceiro privado assumirá o risco de construção e de disponibilização dos equipamentos, ou seja, terá a responsabilidade de construir e de promover a respectiva manutenção. Sendo que à CMO caberá o arrendamento das infra-estruturas, bem como a sua gestão.
A Parceria terá a duração de cerca de 25 anos, findos os quais o direito de superfície cedido pela CMO volta à posse do Município, bem como todos os edifícios aí erigidos, sem mais nenhum encargo para a Câmara.


Ah! Esta é a do Isaltino. É melhor ver outros casos:

Praia da Vitória - Açores - (PS) - com explicações e tudo;

Braga - (PS) e também aqui para se ver como o discurso destas "oposições" é independente dos partidos

Viseu - (PSD) - idem

Santarém - (PSD)

Aveiro - (PSD)

Nisa - (PCP) - até estes se "hipotecam" ao capital...
...
...
... 49%... acordo para-social... direitos de superfície (de domínio privado municipal)... arrendamentos... enfim... tudo "inviável"... tudo "ilegal"...
Vai ser um fartote de perdas de mandato!!!

25 de outubro de 2007

PPP - Lutar contra a desinformação

Anda por aí muita gente apostada em confundir os Mangualdenses.
Até há quem faça crer que a proposta que foi presente à reunião da Câmara implicava a constituição, imediata, de uma Parceria Público-Privada.
Não é verdade.
Basta ler o texto da proposta, que está no site da CMM e que neste particular não difere da inicial, para constatar que o que se propunha era aprovar um procedimento que viesse a conduzir à constituição de uma PPP. E isso faz toda a diferença.

De facto, o procedimento proposto implicava a abertura de um concurso público a que se habilitariam os concorrentes interessados. Os critérios de apreciação das propostas, que também são públicos, implicavam a análise do mérito das soluções técnicas preconizadas - os PROJECTOS (todos, incluindo os EIA quando necessários) - e das condições financeiras igualmente a apresentar pelos concorrentes. E estas só se podem conhecer com rigor depois dos concorrentes as terem apresentado. Até lá, todos os valores são previsionais.

Fica assim perfeitamente claro que a parceria apenas seria constituída DEPOIS de conhecidos todos os aspectos técnicos e jurídicos. Isto é, DEPOIS de seleccionado o parceiro privado, em função, exactamente, desses aspectos que alguns dizem que não existem.
É claro que não existem NESTE MOMENTO porque só podem existir DEPOIS dos concorrentes os terem apresentado e de se ter escolhido a proposta mais vantajosa.

Como também se percebe, a não ser que se esteja de má fé, a Câmara Municipal - presidente mais os seis vereadores - acompanharia todo o processo até decidir qual a proposta mais vantajosa, isto é, até que estivessem acautelados todos os aspectos técnicos e jurídicos.

Nessa altura, aí sim, seria o momento de aprovar a parceria.

24 de outubro de 2007

PPP - direitos de superfície

Da proposta de procedimento para constituição de uma parceria público-privada consta:

Alguns dos equipamentos e infra-estruturas de interesse municipal que a sociedade comercial se propõe construir, e só esses, serão objecto de contratos de arrendamento a celebrar entre o Município de Mangualde e a sociedade comercial, em cumprimento dos quais o Município de Mangualde pagará rendas correspondente ao seu uso e fruição

No caso de alguma ou algumas das construções virem a ser realizadas em terrenos englobados no domínio privado municipal, deve o Município de Mangualde constituir o direito de superfície sobre esses terrenos.


Pois há por aí algumas pessoas que, maldosamente, lançam a confusão entre os mangualdenses. Utilizam, para isso, um artifício muito simples: tratam o domínio privado municipal como se fosse domínio público, o que, conforme ouvi, aconteceu no sarau do PS.
Vejamos:
Uma estrada, uma rua, um largo, um jardim, são domínio público.
Coisas bem diferentes são os bens do domínio privado municipal. De facto, estes são constituídos por terrenos e edifícios que constituem património autárquico. Se o Município adquirir um terreno qualquer, ele passa a ser integrado no domínio privado municipal. Vamos a outro exemplo: as lojas do mercado municipal e as sedes da Rádio, do Rotary e dos Escuteiros, são igualmente bens do domínio privado municipal.
A diferença entre uns e outros reside na possibilidade do Município alienar os bens do domínio privado municipal, o que não acontece com os bens do domínio público.
É nesta conformidade que o Município tem cedido os direitos de superfície, por exemplo, a associações que ocupam imóveis integrados no tal domínio privado municipal. Os casos das escolas de Casal de Cima, de Ançada e de Pedreles são apenas três entre muitos e muitos semelhantes, todos aprovados por unanimidade.
Por esta razão, faz todo o sentido - e é absolutamente legal - que se possa ceder o direito de superfície sobre um terreno onde se construirá um novo Mercado Municipal, ou de um outro onde se instalará uma ETAR, e não faz sentido nenhum – nem isso consta em qualquer documento – que se pense em ceder o direito de superfície sobre, por exemplo, a Avenida Senhora do Castelo.
Só o desespero (ou a ignorância, embora me custe admitir esta hipótese) pode levar alguém a alimentar esta confusão.

(também faz sentido pagar uma renda pela utilização de uma ETAR construída por uma sociedade anónima)

22 de outubro de 2007

"... tudo sem projectos..."

A proposta de constituição de uma parceria público-privada para execução de obras fundamentais para este concelho implica a abertura de um concurso público para selecção do(s) parceiro(s) privado(s), indicando-se, como premissas obrigatórias, a identificação das obras e o prazo de carência de 3 anos.
Ora, num concurso com estas características, há imensas coisas que apenas se sabem depois de seleccionada a proposta mais vantajosa. De facto, tratando-se de concepção, construção, gestão e exploração, a escolha da proposta mais vantajosa envolve a análise das soluções preconizadas pelos concorrentes (os projectos), do custo global, do prazo de conclusão das obras, do valor das rendas e do período de vigência da sociedade.
Isto é, quer o valor global de 36 milhões de euros (obtido por estimativa orçamental de cada uma das obras), quer o valor das rendas nos diversos cenários, têm uma natureza absolutamente previsional.
(quantas vezes se lança um concurso com uma determinada base e se adjudica a obra por um valor significativamente diferente, muitas vezes inferior?)

Os valores exactos, esses só se podem conhecer “depois” do concurso.

E neste caso concreto, em oposição às empreitadas de obras públicas, não há lugar a “derrapagens”, nem a trabalhos a mais, nem a revisões de preços. O valor a considerar é sempre o que venceu o concurso e nunca outro.

Enfim, coisas que qualquer “merceeiro” sabe, mas que escapam a alguns “expert”.

20 de outubro de 2007

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - Sessão Pública

Quando o professor motiva...

PPP - Sessão PúblicaPPP - Sessão Pública














... toda a turma se aplica!
(giro, hem?)

Pergunta

Embora a outra tenha ficado sem resposta (compromisso? curzes, canhoto!) aqui vai mais uma:

Sem uma parceria, como se farão as obras? E quando?

18 de outubro de 2007

PARCERIA PUBLICO-PRIVADA

A verdadeira questão a que ainda não foi dada resposta é a seguinte:

Terão os vereadores socialistas a coerência necessária para assinar o compromisso de honra de, se ganharem as eleições, nunca virem a constituir uma Parceria Público-Privada?

Infomail

Recebi hoje o do Partido Socialista Mangualdecomfuturo.

Belo trabalho! 4 páginas... papel couchê... 140 g... fotografia... cores...
Trabalho caro.

Coisa para custar mais dinheiro que uma viagem aos "states", não?

15 de outubro de 2007

Museu do Porco ?

Toda a gente reconhecerá a enorme importância que o porco teve, e que ainda tem, na nossa vivência colectiva.
Quantas pessoas não deveram a sobrevivência ao porquinho que se ia engordando até ao dia da matança? Um dia de festa e alegria. Carne para muitos meses! Proteínas! De muitas maneiras e feitios: chouriça, entremeada, costelas, presunto. Até a banha para gordura…

Hoje já não se consegue ver quase nada disto. Não se pode fazer a matança. Ai a ASAE… Os nossos miúdos, dentro em breve, pensarão que as febras vêm do Continente Carrefour…
Depois, numa outra dimensão, surgiu a actividade económica: a criação e o abate industriais; a comercialização; as feiras; o emprego de muita gente; a economia.

Noutras vertentes, podemos encontrar aspectos muito interessantes: por que é que o porco foi, e ainda acaba por ser, diabolizado pelo catolicismo? Por que é que o islamismo proíbe o seu consumo?
Enfim, coisas sobre as quais outros falarão muito melhor que eu.

Coisas que justificam, plenamente, a criação de um Museu do Porco em Mangualde.
Quantas pessoas não deixarão de vir até cá visitar o Museu? E, estando no Museu, por que não ir ao respectivo restaurante (a concessionar a hoteleiro interessado) saborear os manjares que todos conhecemos?
E, estando cá, por que não…

Há por aí alguém que não tenha visitado o Museu do Pão?

14 de outubro de 2007

Av. Senhora do Castelo


Está esburacada? Não tem infraestruturas de água e saneamento? Não tem passeios pavimentados?
É verdade!
Mas não se lembrem de António Soares Marques e do PSD. Lembrem-se dos nomes daqueles que votaram contra!