

Quem preferir, pode ver, no conforto do sofá, em casa.



Caro Dr. António Barroso,
Tomei boa nota da sua participação neste meu espaço. Tenho, contudo, alguns reparos a fazer. Assim:
Agnelo Figueiredo
Participei no debate sobre o futuro do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) que decorreu ontem, 18 de Fevereiro. Das intervenções dos responsáveis presentes, retirei a seguinte conclusão:
O encerramento do SAP de Mangualde, quando for efectuado, será precedido de duas medidas complementares, as quais se traduzirão num significativo aumento da qualidade do atendimento dos utentes:
Tudo boas notícias.
Só tive pena que uma das perguntas que lá fiz não tivesse obtido uma resposta objectiva. Era assim a questão:
De acordo com os números que obtive, durante o ano de 2005 houve 2124 utentes que recorreram ao SAP de Mangualde no período entre a meia-noite e as oito da manhã. Será que algum destes utentes, acometido por doença súbita e grave, não faleceu nem ficou inválido pelo simples facto de ter sido atendido no SAP?
(Como normalmente faço, gravei. Fica aqui um cheirinho para fazer inveja aos que faltaram.)
Agnelo Figueiredo
A princípio fiquei preocupado.
Era o título: “Requisição de militar abre polémica em Mangualde”.
Instantaneamente, assaltou-me um pensamento: “Queres ver que os munícipes estão desagradados com a acção que o Major Ferrinho está a desenvolver?”
Preocupado e surpreso. É que o feed-back que vou tendo por parte dos munícipes é exactamente o contrário. O que me dizem é que o senhor Major veio imprimir um ritmo inusitado na realização das obras de administração directa da Câmara; que estabeleceu metodologias de coordenação dos meios – materiais e humanos – que se traduzem num significativo aumento da produtividade; que até estranham a rapidez com que, desde a sua vinda, se resolvem os problemas dos cidadãos. E pensei: “Queres ver que me têm andado a enganar?”
E foi assim que comecei a ler.
Rapidamente fiquei mais tranquilo. De facto, de acordo com o artigo do jornal, o “descontentamento” é interno. “Os seis chefes de divisão ponderaram o pedido de demissão”, e quatro manifestaram mesmo a “vontade de apresentarem a demissão”.
Eu julgava que tinham sido apenas dois chefes de divisão, mas o Público fala em quatro. Talvez. Mas, mesmo que o jornal tenha razão, é menos grave que o que eu estava a pensar. Muito menos. É, até, natural. A mudança organizacional, como se pode aprender em qualquer livrito de Administração, gera sempre resistências e conflitos. E é exactamente isso que está a acontecer. Quando se introduzem alterações da estrutura funcional no sentido de a dotar de maior operacionalidade, consistência, responsabilidade e coerência com os objectivos políticos sufragados, acaba-se sempre por tocar em algumas rotinas, hábitos instalados, e até mesmo privilégios, o que causa fenómenos de rejeição. É normal!
Mas isso, apesar de instada, não quis a jornalista abordar!

(Público de 30/01/2006 - Local)
Já conhecia as intenções do Governo encerrar as nossas Escolas do 1º Ciclo de:
Hoje mesmo, tomei conhecimento do mesmo frémito reordenativo, quanto à oferta da Educação Pré-Escolar. Estão na lista negra – para encerramento – os Jardins-de-infância de:
Que comentários se vos oferecem?


Importa, agora, precisar o seguinte:
Dos subsídios
Independentemente das verbas relativas às competências delegadas, as JF, no exercício das suas atribuições, têm vindo a propor à CM a realização de obras que consideram relevantes para as respectivas populações. Em determinadas circunstâncias, em vez de solicitarem a realização de obras, as JF pedem que lhes sejam atribuídos subsídios que lhes permitam a realização das mesmas. A atribuição destes subsídios é da competência da CM, a qual tem vindo a deliberar “atribuir o subsídio pedido a liquidar logo que possível”.
Acontece que, por dificuldades de tesouraria, o montante de subsídios atribuídos e não pagos às JF atingia, no final de 2005, um montante muito próximo dos 600 mil euros.
Do orçamento
As palavras-chave que nortearam a elaboração do Orçamento de 2006 foram: racionalização, optimização, contenção e equilíbrio financeiro. Nesta lógica, veio a constatar-se que os compromissos em curso e aqueles que, por força de contratos-programa e financiamentos comunitários, serão assumidos durante o ano – nos quais pontifica, de sobremaneira, a “revolução viária” –, não permitiam a inscrição orçamental das verbas necessárias ao pagamento dos subsídios já atribuídos, concomitantemente com as que derivavam da delegação de competências nas JF (1,2 milhões de euros). Em conformidade, foi proposto às JF (1) a redução em 50% das verbas do protocolo, com a correspondente redução das competências a delegar, e (2) o pagamento em dois anos dos subsídios em dívida, o que acabou por ser consensualizado.
Síntese
1 - Continua a haver competências da CM delegadas nas JF, embora menos que no ano anterior;
2 - Os montantes financeiros do protocolo foram diminuídos na exacta medida da redução das competências delegadas;
3 - As competências não delegadas não oneram o orçamento das freguesias, antes sendo da responsabilidade da CM;
4 - Dentro de dois anos os subsídios estarão pagos e as competências a delegar poderão ser revistas;
5 - Tanto quanto julgo saber, apenas uma das 18 JF terá manifestado a intenção de não assinar o respectivo protocolo em 2006.
Conclusão
Não é grave que uma ideia falsa seja difundida por quem está convencido de que ela é verdadeira, já que, descoberto o logro, se retratará. Inaceitável é quando um homem sabe que o que está a dizer é falso e persiste na falsidade.




Estão de parabéns os nossos Bombeiros Voluntários.


