
A Comissão organizadora...

Os primeiros acordes da valsa (coreografada) ...

os últimos ...

e as profs em "actividades de substituição".

(Público de 30/01/2006 - Local)
Já conhecia as intenções do Governo encerrar as nossas Escolas do 1º Ciclo de:
Hoje mesmo, tomei conhecimento do mesmo frémito reordenativo, quanto à oferta da Educação Pré-Escolar. Estão na lista negra – para encerramento – os Jardins-de-infância de:
Que comentários se vos oferecem?


Importa, agora, precisar o seguinte:
Dos subsídios
Independentemente das verbas relativas às competências delegadas, as JF, no exercício das suas atribuições, têm vindo a propor à CM a realização de obras que consideram relevantes para as respectivas populações. Em determinadas circunstâncias, em vez de solicitarem a realização de obras, as JF pedem que lhes sejam atribuídos subsídios que lhes permitam a realização das mesmas. A atribuição destes subsídios é da competência da CM, a qual tem vindo a deliberar “atribuir o subsídio pedido a liquidar logo que possível”.
Acontece que, por dificuldades de tesouraria, o montante de subsídios atribuídos e não pagos às JF atingia, no final de 2005, um montante muito próximo dos 600 mil euros.
Do orçamento
As palavras-chave que nortearam a elaboração do Orçamento de 2006 foram: racionalização, optimização, contenção e equilíbrio financeiro. Nesta lógica, veio a constatar-se que os compromissos em curso e aqueles que, por força de contratos-programa e financiamentos comunitários, serão assumidos durante o ano – nos quais pontifica, de sobremaneira, a “revolução viária” –, não permitiam a inscrição orçamental das verbas necessárias ao pagamento dos subsídios já atribuídos, concomitantemente com as que derivavam da delegação de competências nas JF (1,2 milhões de euros). Em conformidade, foi proposto às JF (1) a redução em 50% das verbas do protocolo, com a correspondente redução das competências a delegar, e (2) o pagamento em dois anos dos subsídios em dívida, o que acabou por ser consensualizado.
Síntese
1 - Continua a haver competências da CM delegadas nas JF, embora menos que no ano anterior;
2 - Os montantes financeiros do protocolo foram diminuídos na exacta medida da redução das competências delegadas;
3 - As competências não delegadas não oneram o orçamento das freguesias, antes sendo da responsabilidade da CM;
4 - Dentro de dois anos os subsídios estarão pagos e as competências a delegar poderão ser revistas;
5 - Tanto quanto julgo saber, apenas uma das 18 JF terá manifestado a intenção de não assinar o respectivo protocolo em 2006.
Conclusão
Não é grave que uma ideia falsa seja difundida por quem está convencido de que ela é verdadeira, já que, descoberto o logro, se retratará. Inaceitável é quando um homem sabe que o que está a dizer é falso e persiste na falsidade.




Estão de parabéns os nossos Bombeiros Voluntários.





e
Há alguns anos, a Câmara Municipal de Mangualde, nessa altura de maioria socialista, deu conta que era necessário ampliar o cemitério municipal. A solução encontrada foi a pior possível: um cemitério novo construído num “buraco” sem acessos.